produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
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Decreto Legislativo Regional N.º 24/2011/A de 22 de Agosto
... uma redução de custos e um aumento dos níveis de produtividade e eficiência organizativa ... Entendeu-se, assim, que o grau de ... para Sul até ao muro que limita a Sul o prolongamento da Avenida Marginal, seguindo ao longo deste para Nascente, até à via de acesso à ...
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Acórdão nº 4/15.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - O cumprimento do dever de fundamentação permite firmar a legitimidade democrática e proporcionar ao cidadão e às partes o conhecimento das a razão ou razões seja do ganho de causa seja do decaimento nas pretensões formuladas. A fundamentação deve, no mínimo, ser suficiente, intelegível e congruente, sendo que, nas decisões vinculadas, a administração deve identificar a situação real (ou de...
... quanto ao subcritério v), foi sublinhada a sua “muito boa produtividade quanto ao subcritério vi), os relatórios evidenciam que a concorrente é ... , ainda que espelhada, quantitativamente, numa diferença marginal de um ou poucos pontos de classificação), com reflexo em idêntica ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... bió- ticos; Especialização do território; Melhoria da produtividade através da gestão florestal sustentável; Redução de riscos de mercado ... A diminui- ção de espécies em situação marginal" reduzirá a sua sus- ceptibilidade tanto a incêndios como a pragas e doen\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2019
... a obras com o objetivo de um acréscimo de duração ou de produtividade dos bens de capital em causa. No que se refere à contabilização, a ... dos apoios financeiros a entidades externas assume assim um peso marginal no total das verbas executadas neste âmbito". (560) Celebrados com ...
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Acórdão nº 379/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2021
... maior produtividade e, desse modo, promotoras de desenvolvimento económico ... Sendo essa ... significa que a percentagem de cobertura marginal do nível ... salarial assegurado pela norma em exame desce ...
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Acórdão nº 37/17.0T8VPA-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - O artigo 1380º do Código Civil confere o direito de preferência na alienação de determinado prédio ao proprietário de outro prédio com aquele confinante. II - A exigência da confinância, converge com a finalidade única do instituto do emparcelamento, traduzido no conjunto de operações de remodelação predial destinadas a pôr termo à fragmentação e dispersão dos prédios rústicos, com o fim de
... ordem económica que dela resultam, designadamente a baixa produtividade de prédios de reduzida área. (1) Pretende-se favorecer a função social ... , pertence a cada proprietário o trato compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito ou álveo, todavia este normativo respeita ... -
Acórdão nº 303/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Abril de 2022
... produtividade e, desse modo, promotoras de desenvolvimento económico ... Sendo essa ... legal significa que a percentagem de cobertura marginal do nível salarial ... assegurado pela norma em exame desce ...
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Acórdão nº 42/18.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Fevereiro de 2019
I - Tendo em conta que o CSM se pronunciou sobre a reclamação dirigida contra o despacho do inspector judicial que decidiu não haver fundamento para que se requisitassem certos elementos informativos, rejeitando-a, improcede a pretendida invalidade da deliberação recorrida deduzida com o fundamento no não conhecimento dessa reclamação. II - Não se configurando qualquer questão prejudicial...
... Recorrente foi ou não a justa e devida, isso será já assunto marginal" ao princípio da legalidade ... A argumentação do recorrente também n\xC3" ... por causa de outro processo e vice-versa; - houve uma produtividade irregular e insatisfatória, a despeito da carga processual ser ... -
Acórdão nº 01486/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I - O artigo 69 do CIRC ao fazer depender a transmissão dos prejuízos da sociedade fundida para a sociedade incorporante de autorização do Ministro das Finanças desde que a operação de fusão assente em razões económicas válidas, consagra uma cláusula anti abuso acautelando a evasão fiscal ou a fraude fiscal decorrente dessas operações. II - A Directiva 90/434/CEE bem como a doutrina do TJUE...
... em causa, em termos de estrutura de custos, é perfeitamente marginal. E ainda que: “A este respeito, deve acrescentar-se que a economia de ... se adaptem às exigências do mercado comum, aumentem a sua produtividade e reforcem a sua posição concorrencial no plano internacional” e a ... -
Acórdão nº 19/19.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Nos termos do art. 170.º, n.º 2, 2.ª parte, do EMJ e do art. 120.º, n.º 1, do CPTA, a adoção da providência cautelar de suspensão da eficácia de um ato administrativo depende da verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: (i) a existência de fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o...
... implicará prejuízo para o Estado porque terá quebra na produtividade de trabalho de um Juiz e terá a inerente despesa com o subsídio de ... perigo genérico de dano, mas antes no prejuízo de ulterior dano marginal derivado da demora a que está sujeito o processo principal, só assumindo ... -
Acórdão nº 4576/20.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. A decisão de mérito proferida após produção de prova, e onde esteja absolutamente omissa qualquer fundamentação de facto, é nula, assim devendo ser reconhecido no recurso dela interposto; mas se os autos reunirem já todos os elementos necessários para a fixação dos factos relevantes para a decisão de mérito, a Relação deve proceder a essa fixação e...
... do devedor (recuperação da sua liberdade económica, produtividade", bem-estar), desde que não haja dolo ou culpa grave da sua parte na situa\xC3" ... membros, porque tem que se tomar em consideração que o custo marginal de uma pessoa extra varia na medida em que o tamanho da família aumenta, ... -
Acórdão nº 4015/15.6T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
... hierárquicos do Recorrido notou qualquer decréscimo na sua produtividade, nem tampouco na qualidade dos trabalhos efectuados ... 15. Pois se se o ... a limpar, inclusive impondo-lhe a realização de uma função marginal ...
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Acórdão nº 178/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2023
... produtividade (artigo 88.º, n.º 13, alínea a), do CIRC) e, por fim, as despesas ... operatividade, médio e marginal, no caso do artigo 88.º, n.º 13, alínea b), do ... CIRC, ao contrário ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais ... a trajectória de desaceleração, estimando-se um crescimento marginal de 3/4%, que compara com uma variação de 0,9% em 2001. No primeiro ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais ... recuperação, registando uma variação homóloga real positiva marginal no 1.º semestre do ano. A recuperação gradual da actividade industrial ...
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O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... ao trabalho e ao capital, que leva ao aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante e, em conseqüência, dos salários e dos ... A acumulação de capital é função da propensão marginal a poupar e a consumir, da taxa de juro, da eficiência marginal do capital ...
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Acórdão nº 7288/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
... Não teve. Daí a imputação de um grau de culpa marginal ... 12ª - Porém, a culpa do condutor do pesado “JA” é ... equidade, de acordo com a progressão na carreira, ganhos de produtividade e outros elementos influentes existentes em cada caso ... Julgamos que ...
- Lei n.º 86/95
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Acórdão nº 2/14.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Maio de 2017
I. Se, em processo expropriativo, no requerimento de interposição de recurso da decisão arbitral, pela expropriada, nenhuma questão foi suscitada a propósito de eventuais prejuízos para o conjunto da exploração agrícola, alegando os indispensáveis factos concretos relativos aos mesmos e aos pressupostos da correspondente indemnização e formulando pedido em conformidade com a natureza da mesma e...
... de oliveiras existentes e das especiais condições do local (marginal ao Rio Douro); não foi considerado o preço por que ela própria o vende ... As oliveiras apresentam uma produtividade média anual de cerca de 12,50 quilos por árvore, sendo essa produção ... -
Acórdão nº 01743/08.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2019
... ou meios de produção, designadamente por quebra de produtividade ... Sucede que a ora Recorrida não formulou este pedido, razão pela ... que servia, apenas, para reuniões teve um custo de manutenção marginal ... Do depoimento da testemunha HD - que acompanhou a obra na qualidade ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... (PIB per capita) em dois grandes domínios de análise, a produtividade e o nível de actividade dos recursos humanos, constata-se que o processo ... do número de pescadores matriculados, em oposição a um aumento marginal do número de embarcações, mais duas, e também do valor global da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Aumentar a produtividade" e a competitividade da economia Agricultura e florestas Com a implementaç\xC3" ... 12.3.4 -- Remodelação e Ampliação da Marginal e Par- que Turístico e Ambiental do Paul -- Praia da Vitória Contrato ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Relaçáo entre a capitaçáo do PIB e a produtividade ... 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 ... 1995 1997 1999 2001 ... do número de pescadores matriculados, em oposiçáo a um aumento marginal do número de embarcaçóes, mais duas, e também do valor global da ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... de resultados, bem como dos indicadores de rendibilidade, produtividade e liquidez ... Destaca-se, ainda, a análise das provisões económicas ... A taxa marginal e a taxa média ponderada de colocação situaram-se, em média, 6 p.b. e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... de formao e qualificao profissionais, visando ganhos de produtividade e de rendibilidade das empresas ... A solidariedade, enquadrada no ... Con- cluso em termos financeiros da empreitada de Proteo Marginal Zona Adjacente Terminal Combustveis, Rea- bilitao da Obra complementar ...