produtividade marginal
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Resolução n.º 94/79, de 03 de Abril de 1979
... industrial com instalações e equipamentos obsoletos, fraca produtividade relativamente aos standards normais, com um produto final de média e a qualidades, o que lhe dá uma posição marginal no sector e um fraco poder concorrencial no mercado; 5 - Considerando que ...
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Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... pensão com o valor mensal de 1.350 euros fica sujeito à taxa marginal de tributação de 34, a qual se eleva com o valor da pensão, atingindo ... trabalhadores, o aumento de custo de vida, a evolução da produtividade, a sustentabilidade das finanças públicas» ... Em relação ao caso ...
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Acórdão nº 74/19.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I.–Não se aplicam directamente aos processos de contra-ordenação os princípios constitucionais do processo penal (ou, dizendo conforme antes descrito, não tem aplicação, no Direito de mera ordenação social, a constituição processual penal); II.–Têm, no entanto, que ser importados princípios constitucionais referenciados ao processo criminal, estruturantes também no domínio contra-ordenacional,...
... e manifesto, como é, sequer, possível sustentar conhecimento marginal e actuação fora do núcleo. As funções desempenhadas situavam-se, ... ão telúrica pela sua capacidade de destruição de emprego, produtividade, rendimentos, solvência, agravamento das dívidas soberanas e ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... de água às parcelas agrícolas, constrangendo a sua produtividade e até eventualmente comprometer toda a produção, devendo-se, neste ... existindo problemas de metais e outras substâncias na zona marginal do estuário do Tejo; Sub-bacias drenantes para a costa da Península de ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Acórdão nº 820/05.0TTVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... funções (que permanecem necessárias) as exercem a título marginal" ou a título residual ... 51 – O controlo de capacidade é uma operaç\xC3" ... 206 – Os níveis de produtividade eram baixos ... 207 – Os ritmos de trabalho eram fracos ... 208 – ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Este ob- jectivo implica elevados ganhos de produtividade (a uma média de 3,6 % ao ano), possíveis com base num esforço elevado ... c) Regeneração dos núcleos de vegetação marginal afec- tados por fogos, assente na utilização de espécies arbóreas ...
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Acórdão nº 02S1405 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Não incorre em vício de violação de lei a deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura que, face aos elementos apurados em processo disciplinar instaurado na sequência da atribuição da classificação de serviço de Medíocre, conclui pela inaptidão profissional do magistrado em causa e lhe aplica a pena de aposentação compulsiva, mesmo que nessa deliberação ocorram algumas referên
... às exigências da função, fizeram com que o nível da sua produtividade tivesse sido manifestamente deficitário ... Assim, e concretamente, como ... -
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... mercado doméstico - permitindo transformar a eficácia, a produtividade e a racionalizaçáo de custos em vantagem competitiva -, e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... produtividade da nascente ou captação e impedir a sua contaminação por produtos ... do 1.º piso, contada a partir do ponto de cota média do terreno marginal até à face inferior da laje do 2.º piso, não pode ser inferior a 3,5 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... produtividade da nascente ou captação e impedir a sua contaminação por produtos ... do 1.º piso, contada a partir do ponto de cota média do terreno marginal até à face inferior da laje do 2.º piso, não pode ser inferior a 3,5 ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... das tecnologias de rega, aumentando os níveis médios de produtividade das culturas, uma vez que as condições são favoráveis do ponto de ... -bravo, e outras espécies do género Acrocephalus; a vegetação marginal de folhosas são particularmente importantes para o lagarto-de-água. Em ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... das tecnologias de rega, aumentando os níveis médios de produtividade das culturas, uma vez que as condições são favoráveis do ponto de ... -bravo, e outras espécies do género Acrocephalus; a vegetação marginal de folhosas são particularmente importantes para o lagarto-de-água. Em ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... com as directrizes estratégicas de modernizaçáo e produtividade que norteiam as opçóes neste capítulo, assegurando processos ... no ano transacto, com um contributo positivo, ainda que marginal, das exportaçóes líquidas ... A procura interna deverá permanecer ...
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Acórdão nº 08A2124 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
... de condutas para que o alimentando não possa ser rotulado como marginal ... Todos esses itemes devem ser aferidos, por um padrão mínimo de ... á na sua situação profissional, abstraem do aumento de produtividade, não incluem um factor que contemple a tendência, pelo menos, a médio e ...
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Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994
... ção, licenciada nos termos da legislação em vigor; 'Linha marginal' - linha que limita uma parcela ou lote do arruamento público; 'Plano ... , ecológicos, científicos e estéticos, o equilíbrio e a produtividade dos sistemas e o desenvolvimento natural dos ecossistemas nele presentes ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , visa promover uma difusão transversal dos ganhos de produtividade e do progresso tecnológico, enfrentando com determinação os problemas ... inicial ao longo da linha de caminho-de-ferro e da estrada marginal, cuja posição geográfica privilegiada determinou uma urbanização ...