produtividade marginal
180 resultados para produtividade marginal
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
... produtividade da nascente ou captação e impedir a sua contaminação por produtos ... do 1.º piso, contada a partir do ponto de cota média do terreno marginal até à face inferior da laje do 2.º piso, não pode ser inferior a 3,5 ...
-
Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Agosto de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ª - Valendo o mesmo por dizer que o carácter, diga-se assim, «marginal» de tal episódio é por demais evidente ... 17.ª - Caso assim não ... «vem pedir prorrogação de baixa para justificar falta de produtividade perante bolsa de estudo» ... 55. O arguido, até Outubro antes da data ... -
Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ª - Valendo o mesmo por dizer que o carácter, diga-se assim, «marginal» de tal episódio é por demais evidente ... 17.ª - Caso assim não ... «vem pedir prorrogação de baixa para justificar falta de produtividade perante bolsa de estudo» ... 55. O arguido, até Outubro antes da data ... -
Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... o arrendatário do dever de assegurar, para o futuro, a produtividade normal do prédio ... 2. Este dever não compreende a prática de actos ... pertence a cada proprietário o tracto compreendido entre a linha marginal e a linha média do leito ou álveo, sem prejuízo do disposto nos artigos ...
-
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ícios fossem máximos ou, de forma equivalente, o 'custo social marginal' (custo de reciclar uma unidade extra; primeira derivada do custo social ... com mais tecnologia, com margens de lucro reduzidas, maior produtividade e maior velocidade de rotação do capital. Para satisfazer uma maior ...
-
Decreto-Lei n.º 287/2003
... ou graus de produtividade sensivelmente diferenciados, ... bem como na escolha de parcelas tipo ... mente a habitação: ... Taxas percentuais ... Marginal Média (*) ... Valor sobre que incide o IMT ... (em euros) ... Até 80 000 ...
-
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... produtividade dos funcionários e a optimizar e racionalizar o processo de gestão dos ... escalão, e outra igual ao excedente, a que se aplicará a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamente superior ... Art. 49.º ...
-
Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... quase totalidade da produção destes resíduos (98,5%), sendo marginal a produção verificada na indústria extractiva (1,1%) e na indústria da ... POE. - O POE visa promover o acréscimo da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas no mercado global, ...
-
Acórdão nº 01S1694 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2002 (caso NULL)
1) Se o trabalhador não pode invocar na acção judicial fundamentos fácticos diferentes dos mencionados na carta de rescisão, ele, porém, não está impedido de alegar e provar a ocorrência de factos circunstanciais que, tendo conexão com o fundamento por ele sucintamente invocado na sua comunicação ao empregador da rescisão do contrato de trabalho, se mostrem pertinentes para o tribunal avaliar da...
... sua colaboração deverá tender para a obtenção da maior produtividade e para a promoção humana e social do trabalhador ... Constituem, entre ... Sempre se dirá, no entanto, como nota marginal, que a regra, atrás referida, de que na acção judicial destinada a ... -
Acórdão nº 458/02 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Novembro de 2002
... da função pública, por forma a contribuir para a produtividade dos serviços e eficácia na realização das despesas públicas, para a ... remuneratórios e outras compensações ser considerada como marginal. Essa intervenção, prevista no citado artigo 11º do Decreto-Lei nº ...
-
Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
... escalão, e outra igual ao excedente, a que se aplicará a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamente superior ... Artigo 28.º Imposto ... ção tecnológica e, portanto, o crescimento da sua produtividade e a melhoria da competitividade da indústria nacional ... Na verdade, os ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... multifuncionais -- correspondem a sistemas florestais de produtividade potencial lenhosa baixa, preconizando -se por essa razão uma ... A faixa de terreno da propriedade marginal a estradas nacionais e municipais, numa largura de 50 m, deverá ser ...
-
Acórdão nº 086528 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 1995 (caso None)
I - Invocada pela Ré a "exceptio non adimpleti contractus", em acção em que foi pedida a sua condenação no resto do preço de uma empreitada, e condenada a mesma no pedido, a sentença não transitou quanto a tal condenação se, em recurso de apelação, ela voltou a insistir na procedência da excepção. Deixando a Relação de apreciar tal matéria, o respectivo acórdão padece de nulidade da alínea d) do...
... do Porto, denominado "Edifício Vasco da Gama", sito na Avenida Marginal, todos os serviços de instalação de alumínios, com fornecimento do ... no bem jurídico onde o dano se verificou - se na qualidade, produtividade, eficácia ou utilizabilidade da obra ou se na pessoa ou noutros bens ... -
Acórdão nº 086528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 1995
I - Invocada pela Ré a "exceptio non adimpleti contractus", em acção em que foi pedida a sua condenação no resto do preço de uma empreitada, e condenada a mesma no pedido, a sentença não transitou quanto a tal condenação se, em recurso de apelação, ela voltou a insistir na procedência da excepção. Deixando a Relação de apreciar tal matéria, o respectivo acórdão padece de nulidade da alínea d) do...
... do Porto, denominado "Edifício Vasco da Gama", sito na Avenida Marginal, todos os serviços de instalação de alumínios, com fornecimento do ... no bem jurídico onde o dano se verificou - se na qualidade, produtividade, eficácia ou utilizabilidade da obra ou se na pessoa ou noutros bens ...