produtividade dos solos e ambiente
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Acórdão nº 1155/21.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Maio de 2023
I) - A DUP da expropriação constitui um momento nuclear do procedimento expropriativo, assumindo a natureza de um verdadeiro acto administrativo, e como qualquer acto administrativo, pode ser rectificada a todo o tempo pelo órgão competente para a sua revogação, por iniciativa da Administração ou a pedido de um interessado, se contiver erros de cálculo, materiais ou de escrita e apenas pode ser...
... ções de exploração normais face aos solos e técnicas locais de cultivo e ainda a uma taxa ... de delegação de poderes do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, constante da alínea e) ... No que tange aos dados de produtividade e custos, os mesmos foram obtidos através do INE ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ómica dos resíduos e a protecção do ambiente ... O presente diploma desenvolve no ... como as operações de descontaminação de solos e moni- torização dos locais de destino final ... terá direito a 50 % dos ganhos de produtividade" correspondentes à diferença entre o custo unit\xC3" ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Artigo 49.º Reutilização de solos e rochas ... Artigo 50.º Utilização de ... Artigo 243.º Fundo Regional para o Ambiente ... Artigo 244.º Norma revogatória ... Artigo ... terá direito a 50 % dos ganhos de produtividade correspondentes à diferença entre o custo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ção do território; Melhoria da produtividade através da gestão florestal sustentável; ... , cons- ciente ou inconscientemente, um ambiente propício à ac- tividade florestal privada, em ... - tacam-se, para além da protecção dos solos e da con- servação de recursos hídricos, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... 18 de Janeiro de 2007, pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ... indutores dos aumentos de produtividade e dos ganhos de capacidade concorrencial que, num ... de uma percentagem significativa de solos contaminados em Portugal exigem a resoluçáo dos ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Ambiente e recursos naturais Artigo 8.º (Âmbito e ... espaços que não sejam qualificados como solos urbanos, é interdita a construção bem como a ... à presença de um aquífero de produtividade elevada, mas muito suscep- tível à ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... previstas para a descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória ... , taxa de desemprego e produtividade aparente do trabalho)». Aquele órgão ... das Pescas, à Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, à Secretaria ...
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Acórdão nº 38/13.8TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
I- A decisão arbitral tem natureza jurisdicional, sendo a decisão dos árbitros no processo de expropriação por utilidade pública uma verdadeira decisão judicial, ela é susceptível de formar caso julgado sobre o valor da indemnização devida ao expropriado, se não for por este adequada e tempestivamente impugnada. II- Tendo o recurso da decisão arbitral sido unicamente interposto pelo expropriado
... ómico, pois não se retira a mesma produtividade e rendimento do cultivo de uma zona contígua e ... Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Administração do Território de ... do Rio Sabor, com orografia variável e solos de fraca fertilidade natural, numa envolvente ... -
Decreto-Lei n.º 356/75, de 08 de Julho de 1975
... Constituindo os solos um recurso facilmente degradável, a sua ... vista que os solos de mais elevada produtividade agrícola são uma pequena percentagem da ... da Agricultura e Secretaria de Estado do Ambiente ... Art. 2.º Enquanto não for completado para ...
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Parecer n.º 1/2023
... previstas para a descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da ... Praia da Vitória ... (emprego, taxa de desemprego e produtividade ... aparente do trabalho)». Aquele órgão ... e das Pescas, à Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, à ... Secretaria ...
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Aviso n.º 8312/2006, de 28 de Julho de 2006
... em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências desta Universidade para ... Fisiologia da Produtividade Florestal ... Física Ambiental ... Química e Reabilitaçáo dos Solos e Sedimentos ... Poluiçáo Atmosférica ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... ça Social Família Igualdade Imigração Ambiente e Ordenamento do Território Cidades ... ção e o controlo da contaminação dos solos, bem como a recuperação de locais contaminados ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... , a então Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo e a ... solos já então tomadas, não sendo hoje possível ... ção da degradação (por falta da produtividade dos solos) da exploração florestal e dos ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 2005 2006 2007 2008 Taxa de Emprego Produtividade A desaceleração económica ter-se-á ... e firme, minorando-se assim o ambiente e as dificulda- des externas potencialmente ... 14.1.3 -- Aquisição de Solos Encargos com aquisição de solos urbanizáveis ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ógico, traduzindo-se em aumentos de produtividade ... Neste contexto da economia internacional, a ... para níveis de degradação do ambiente inferiores aos registados no continente. Contudo, ... Os solos ácidos e as formações contendo águas ácidas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... e a conservação e a protecção do ambiente ... A essencialidade do meio hídrico regional ... Os solos mais representativos na Ilha da Madeira são os ... éctrica; OE.15 -- Aumentar a produtividade das centrais hidro- eléctricas existentes; OE.16 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente" Habitação Desporto Defesa do Consumidor IV. POL\xC3" ... natural, designadamente os meios hídricos, solos e florestas, bem como das áreas de elevado valor ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... a) «Alteração Indireta do Uso dos Solos», o impacto que ocorre quando os terrenos ... a) Na rubrica 'Ambiente, alterações climáticas e boas condições ... P, é a produtividade da cultura (medida em energia de biocombustível ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... de Ordenamento do Território e Ambiente; ... d) Departamento de Desenvolvimento ... resolução pro- mova o aumento da produtividade de serviços ou pessoas; ... c) Analisar cargas ... h) Acompanhar a evolução da política de solos" e apresentar propos- tas de aquisição ou aliena\xC3" ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do ordenamento do território e do ambiente, de preservação de recursos naturais, da ... Caixa: Evolução da Produtividade dos Serviços de Saúde e Ganhos em Saúde ... coberto vegetal que permite a fixação dos solos, combatendo a erosão; - a intervenção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... ável (Protecção e Valorização do Ambiente, Coesão Social e Desenvolvimento Económico): ... um papel importante na con- servação dos solos e da biodiversidade ... Muitos dos valores ... a sistemas florestais de produtividade potencial lenhosa baixa, preconizando -se por ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... , a então Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo e a ... solos já então tomadas, não sendo hoje possível ... ção da degradação (por falta da produtividade dos solos) da exploração florestal e dos ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... à primeira definição de uma 'Política de Solos' (Decreto-Lei n.º 576/70, de 24 de Novembro) ... 12 - A autonomia política do ambiente surge em 1974, com o Ministério do Equipamento ... correlação, os baixos níveis de produtividade por pessoa empregada (49,3% da média da União ...