primeiro emprego definição
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Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portaria n.º 408/2012 de 14 de dezembro As ... 3i os projetos conjuntos, conforme definição constante da alínea ... b) do n.° 1 do artigo ... ências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a melhorar o seu ...
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Aviso n.º 8084/2017
... constituição de relação jurídica de emprego" publico, no regime de contrato de trabalho em fun\xC3" ... ção central ou outros; Colaborar na definição de propostas de estratégia, de metodologia e de ... 18.1 - O primeiro vogal efetivo ...
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Regulamento n.º 905/2021
... ómico, ao Investimento e à Criação de Emprego - discussão pública. Regulamento de Apoio ao ... Preâmbulo A definição e desenvolvimento de uma política local ... a 5 postos de trabalho medidos ao fim do primeiro ano de atividade - Bonificação de 10 % a ...
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Portaria n.º 316/2018
... pública de estímulo ao investimento, ao emprego e à atividade económica, bem como às ... ; d) O prazo de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do ... de início dos trabalhos, conforme definição prevista na alínea uu) do artigo 2.º, no caso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... para 2020 em Lisboa e aguarda a definição de nova data. A avaliação das estratégias ... economia do mar e o seu contributo para o emprego à escala nacional têm mesmo aumentado ... - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO ...
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Portaria n.º 283/2021
... medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um ... de 13 de agosto, procedeu à definição da medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade ... 4 — No caso dos jovens à procura do primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 30 anos, ...
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Regulamento n.º 642/2017
... Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego do Município de Proença-a-Nova, o qual foi ... A definição e desenvolvimento de uma política local ... Inova - Startup: (euro) 1.000,00 após o primeiro ...
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Aviso n.º 7152/2017
... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista ... primeiro momento, à totalidade dos candidatos, apenas o ... ção da classificação obtida para definição da antiguidade dentro da respetiva carreira; b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020
... na presente resolução, com vista à definição de novas medidas e metas para 2030, consentâneos ... 3 - Determinar que, até ao final do primeiro semestre de 2021, seja criada nas ... a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), de uma proposta de medidas a ...
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Edital n.º 572/2021
... do Município de Ovar, abrangendo: a) Definição da metodologia; b) Determinação do número de ... ção de qualquer relação jurídica de emprego público ou de aquisição de bens e/ou ... será o da SMS que der entrada em primeiro lugar. 5 - Para efeito de apuramento da votação ...
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Edital n.º 116/2021
... do Município de Ovar, abrangendo: a) Definição da metodologia; b) Determinação do número de ... ção de qualquer relação jurídica de emprego público ou de aquisição de bens e/ou ... será o da SMS que der entrada em primeiro lugar. 5 - Para efeito de apuramento da votação ...
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Aviso n.º 13384/2016
... , na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ... à Lei n.º 35/2014, de 20/06, e definição descrita no mapa de pessoal aprovado para o ano ... Emprego Público em www.bep.gov.pt, no primeiro ...
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Aviso n.º 8699/2018
... na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ... à Lei n.º 35/2014, de 20/06, e definição descrita no mapa de pessoal aprovado para o ano ... Emprego Público em www.bep.gov.pt, no primeiro ...
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Edital n.º 505/2018
... 9 - Definição dos critérios de seleção e seriação: 9.1 - O ... -se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar. No caso de um candidato obter mais de ... é também publicado: 16.1.1 - Na bolsa de emprego ...
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Aviso (extrato) n.º 15085/2021
... comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo na ... , torna-se público que por despacho do Primeiro Secretário da Comunidade Intermunicipal das ... desenvolver atividades conducentes à definição e concretização das políticas da Comunidade ...
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Portaria n.º 12-A/2021
... de constituição do vínculo de emprego público, nos restantes casos. 9 - (Revogado.) 10 ... que tenham obtido aprovação no primeiro método de seleção. 3 - Caso o dirigente ... oferta de colocação inicia-se com a definição dos postos de trabalho a ocupar por órgão ou ...
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Aviso n.º 13969/2017
... para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em ... gov.pt) no primeiro" dia útil seguinte à presente publicação, na p\xC3" ... serviços, prestação de apoio na definição, criação e desenvolvimento das estruturas ...
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Lei n.º 113/2017
... O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. ANEXO ... , mais conhecimento, mais e melhor emprego 4 - Promoção da inovação na economia ... a participação pública na definição de agendas científicas e do estímulo ao ...
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Decreto-Lei n.º 86-B/2016
... um importante referencial do mercado de emprego, quer na perspetiva do trabalho digno e da ... da concertação social, na definição de uma política de rendimentos numa perspetiva ... de 2016.No cumprimento do disposto no primeiro ponto do acordo tripartido relativo à ...
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Despacho n.º 4797/2018
... Município de Felgueiras, bem como a definição das competências, da área, dos requisitos de ... O presente regulamento entra em vigor no primeiro" dia do mês subsequente à sua publicação no Di\xC3" ... de empreendedorismo e criação de emprego visando a exploração de oportunidades ...
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Portaria n.º 328/2021
... abertura da agregação ou produção do primeiro ato do procedimento, como seja o caso do ... petentes para a definição do regime ... jurídico aplicável ... Inicia ... jurídica de emprego sob a forma de ... contrato de trabalho ...
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Regulamento n.º 912/2016
... ãos sejam mais participativos na definição das suas políticas, fomentando uma cultura de ... de dezoito anos, que já frequentem o primeiro ciclo do ensino básico, apenas podem votar no OP ... ção de qualquer relação jurídica de emprego público ou de aquisição de bens e/ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... de empresas, do volume de negócios e do emprego em Portugal. Contudo, a grande maioria dos ... de incerteza e de grande exigência, primeiro como consequência de uma situação ... ércio 2030 tem como objetivo global a definição de uma estratégia setorial inovadora destinada ...
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Decreto-Lei n.º 156/2017
... um importante referencial do mercado de emprego, quer na perspetiva do trabalho digno e da ... da concertação social, na definição de uma política de rendimentos numa perspetiva ... automaticamente criado se situe entre o primeiro e segundo e entre o segundo e terceiro níveis ...
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Aviso n.º 8552/2019
... constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em ... sua identidade pessoal; Participar na definição de estratégias e na aplicação de procedimentos ... : candidato com avaliação superior no primeiro método de seleção; candidato com avaliação ...