primeiro emprego definição
8607 resultados para primeiro emprego definição
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Aviso n.º 8576/2017
... constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo tendo em vista ... ao consumo, bem assim como a definição da metodologia Análise de Perigos e Controlo dos ... ído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.20 - A lista unitária de ...
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Aviso n.º 4073/2018
... trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 1 - Nos termos ... , projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município, ... de Emprego Público (www.bep.gov.pt) no primeiro ...
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Aviso n.º 6167/2018
... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 1 - Para efeitos ... sua identidade pessoal; Participar na definição de estratégias e na aplicação de procedimentos ... estabelecida, de entre os quais, em primeiro" lugar os que estiverem em regime de requalificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13322/2018
... constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado1 - Para efeitos do ... e divulgação do desporto; Definição, organização e acompanhamento de atividades ... estabelecida, de entre os quais, em primeiro" lugar os que estiverem em regime de requalificaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... no que respeita à educação, ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à ... primeiro trimestre seguinte ao termo da respetiva ... medidas políticas de juventude ou na definição de intervalos para tratamento de dados ...
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Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
... DAS FINANAS E DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portaria n. 194/2013 de 28 de maio O Decreto-Lei ... A presente portaria entra em vigor no primeiro dia do ms seguinte ao da sua publicao ... O ...
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Acórdão nº 1020/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... : 1. Vínculo de relação jurídica de emprego na modalidade de Contrato de Trabalho em ... Superior no que diz respeito à definição do que é a adequada comparticipação financeira ... Significa isto que a A. preenche o primeiro requisito da norma do n.º 4 do artigo 4.º do DL ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... de erradicação da pobreza, criação de emprego, desenvolvimento equitativo e sustentável, ... o intercâmbio de cientistas; a definição de métodos mais aperfeiçoados e, se ... o Desenvolvimento Sustentável reúne no primeiro ano após a data de entrada em vigor do presente ...
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Aviso n.º 10957/2020
... de carácter geral e abstrato) a definição ou discussão dos apoios que pode ou entenda, ... , pensão de alimentos, programas de emprego, ou quaisquer outros traduzíveis em numerário ... do agregado familiar, para além do primeiro, salvo exceções devidamente fundamentadas, pode ...
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Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... de julgamento sob a forma sumária ou a primeiro interrogatório judicial para eventual ... Artigo 48.º ... Acesso ao emprego e a formação profissional ... 1 - À vítima de ... necessidades, bem como o apoio na definição e execução dos projetos de promoção dos seus ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018
... coletivo de todos os setores na definição das medidas a adotar e das ações a implementar ... , as medidas concretas a prosseguir no primeiro período de execução de quatro anos até 2021, ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público; ix) Representante da Direção-Geral da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... e nacionais nesta matéria, e ainda a definição da abordagem nacional no quadro da resposta às ... ção e diferenciação, sendo que num primeiro círculo figuram os ... Países Africanos de ... mento económico sustentado; ... 4B. Emprego de qualidade e desenvolvimento do setor privado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M
... abrange os trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de toda a ... n.º 2 do artigo 14.º, até ao fim do primeiro trimestre após a publicação do diploma que ... 3 - A publicitação inclui a definição dos requisitos e perfil necessário às funções ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021
... e Aprendizagem sobre o Holocausto e a definição não vinculativa de antissemitismo, que ... Este, que é o primeiro plano nacional nesta matéria, tem como objetivo ... cultura;c) Ensino superior;d) Trabalho e emprego";e) Habitação;f) Saúde e ação social;g) Justi\xC3" ...
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Edital n.º 786/2016
... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... qual é aberto o concurso, incluindo definição" dos objetivos, descrição das estratégias pedag\xC3" ... -se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar. No caso de um candidato obter mais de ...
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Edital n.º 785/2016
... á inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a ... qual é aberto o concurso, incluindo definição" dos objetivos, descrição das estratégias pedag\xC3" ... -se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar. No caso de um candidato obter mais de ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... decisões automatizadas, nem a definição de perfis. 4 — Para além do cumprimento da ... pelo tratamento, que será designado por Primeiro Outorgante, e qualquer trabalhador titular dos ... habilitações académicas, situação no emprego, rendimentos e despesas próprios e do agregado ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... titulares de uma relação jurídica de emprego público, transitam para o mapa de pessoal da ... A presente lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação ... número anterior aborda os aspetos de definição estratégica, de licenciamento de entidades ...
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Decreto-Lei n.º 86/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... da conclusão, com aproveitamento, do primeiro ano da formação ... Artigo 4.º ... 2 - A definição e a revisão dos critérios para a determinação ... ser titular de uma relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado constituída ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... — Pelo Primeiro-Ministro, Mariana ... Guimarães Vieira da Silva, ... Constituem objetivos dos POOC a definição de regimes de salvaguarda, proteção e gestão ... desenvolvimento local e para o fomento do emprego ... Presentemente, os estabelecimentos ...
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Parecer n.º 2/2018
... com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro C. 39 - Financiamento das prestações de ... a 31/03/2016, tendo-se verificado no primeiro trimestre a prorrogação da vigência das ... definição clara dos responsáveis pela coordenação e ...
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... métodos, bem como de novos conceitos de emprego e funcionamento das Forças Armadas ... De ... o) Estudar e propor a definição dos níveis de prontidão, disponibilidade e ... O Primeiro ...
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Edital n.º 1028/2021
... , económico e social no país, urge a definição de uma visão estratégica ao nível da ... Realizou-se nesta altura o primeiro recenseamento de casas de pátio no concelho do ... principalmente em Lisboa onde a oferta de emprego é maior, juntamente com o registo de aumento da ...
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Lei n.º 24-C/2022
... O Primeiro"-Ministro, António Luís Santos da Costa ... \fN.\xC2" ... emprego e o aumento sustentado dos rendimentos do ... ência, muitos deles associados à definição ... de períodos de restrição à circulação ...
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Aviso n.º 2788/2024
... Primeiro Secretário do Secretariado Executivo ... ção de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho ... financiamento comunitário; Apoio na definição e implementação de planos estratégicos, na ...