plano lavra pedreiras
193 resultados para plano lavra pedreiras
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... de Setembro, determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona ... lavra e de recuperação paisagística conjuntos e ou ... enfoque para os caminhos vicinais entre pedreiras e áreas de deposição comum Um dos principais ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... quais passam a estar integrados num plano único, a nível nacional, o Plano Estratégico ... ações antropogénicas como as pedreiras", saibreiras, afloramentos rochosos, dunas e extra\xC3" ... a) A drenagem dos solos; ... b) A lavra e/ou extração de turfa; ... c) A alteração de ...
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Decreto Regulamentar n.º 71/82, de 26 de Outubro de 1982
... ; b) As áreas mínimas e máximas das pedreiras a estabelecer; c) Eventuais compensações ... ão ser juntos os seguintes elementos: 1.º Plano de lavra, em triplicado, sendo 2 exemplares ...
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Declaração n.º 50/2019
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal. Alteração por Adaptação do ... , obrigatória a apresentação de planos de lavra e recuperação paisagística. 8 - Os ... detritos inorgânicos, nomeadamente em pedreiras desativadas; o) Instalar depósitos de estrume; ...
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Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março de 1990
... Nestes termos, e no que concerne às pedreiras, são desenvolvidos pelo presente diploma os ... ão, pelas instalações necessárias à sua lavra e pelos depósitos das substâncias extraídas, ... ão ser juntos os seguintes elementos: a) Plano de lavra, subscrito pelo responsável técnico da ...
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Acórdão nº 01119/08.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I - Resultando provado nos autos que, quer em 1989 (data da licença de loteamento outorgada pela Câmara Municipal de Sesimbra) quer em 2005 (data de emissão do respetivo alvará pela mesma edilidade), o terreno em questão se encontrava inserido em zona rural - fora, portanto do perímetro urbano, urbanizável, do “Parque Natural da Arrábida” -, não é de invalidar o ato do “Instituto
... Sul, que os terrenos foram incluídos no Plano de Ordenamento Prévio do Parque Natural da ... para prolongar a exploração das pedreiras do … como para duplicar o volume de extração ... , em argumentação da sua própria lavra, que um erro de decisão do tribunal “a quo” ... - Declaração de Rectificação n.º 108/2007, de 11 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 501/12.8TBCBC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, imporem uma conclusão...
... e das áreas de exploração das pedreiras») ... 4 - Por sua vez devem os pontos 7, 26, ... plantas, uma de localização e outra do plano da pedreira», as quais constam de fls. 68 a 71 ... ção e a impressão do documento foram da lavra de F. P.; - no seu desnorte, a testemunha acabou ... -
Acórdão nº 00296/20.1BEVIS-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
I - O CPTA define no seu artigo 51º, como princípio geral, o que é tido como ato contenciosamente impugnável, colocando o acento tónico na «eficácia externa». II – O despacho proferido no âmbito de um procedimento de licenciamento para a exploração de ampliação de uma pedreira ao abrigo do DL. n.º 270/2001, de 6 de outubro, alterado e republicado pelo DL. n.º 340/2007, de 12 de abril, pelo...
... , assinado pela Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro, com o seguinte teor: “Relativamente ... plano de lavra de fls. 109 do PA; c) A área a ... -
Aviso n.º 24107/2022
... 112,32 ... 2.1.1.2. Aprovação do novo plano de lavra ... Câmara é limitada ao licenciamento de pedreiras exploradas a céu ... aberto, com escavações ...
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Edital n.º 1060/2008, de 31 de Outubro de 2008
... e 1 (uma) abstençáo, aprovar o PIER - Plano" de Intervençáo em Espaço Rural da UNOR 3 - Vig\xC3" ... áo, pelas instalaçóes necessárias à sua lavra e pelos depósitos das substâncias extraídas, ... çáo que compreende um conjunto de pedreiras que poderá desenvolver a sua actividade de uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... Regional n.º 9/84/A Exploração de pedreiras Considerando que a legislação reguladora da ... sentido que para cada uma vai indicado: a) Lavra" - a actividade técnica desenvolvida na exploraç\xC3" ... ; b) Pedido de aprovação de novo plano" de lavra; c) Pedido de autorização de transmiss\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 106/2004, de 27 de Fevereiro de 2004
... , pelo que devem apresentar o respectivo plano de pedreira, constituído por um plano de lavra e ... ambiental que envolva um conjunto de pedreiras existentes, particularmente direccionado para as ...
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Aviso n.º 787/2022
... , além de ter desenvolvido o seu próprio Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de ... Aprovação do novo plano de lavra ... Câmara é limitada ao licenciamento de pedreiras exploradas a céu aberto, com escavações não ...
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Aviso n.º 787/2022
... o seu próprio Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de ... 2.1.1.2. Aprovação do novo plano de lavra ... Câmara é limitada ao licenciamento de pedreiras exploradas a ... céu aberto, com escavações ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... pelo facto de a exploraçáo de minas e pedreiras, bem como as actividades de tratamento e ... de resíduos, mediante a adopçáo de um plano de gestáo de resíduos de extracçáo do qual ... á dependente da aprovaçáo de um plano de lavra ou de um plano de pedreira, consoante o caso, ...
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Portaria n.º 442/90, de 15 de Junho de 1990
... a necessidade de uma definição quanto ao plano director do concelho de Vila Franca de Xira ... regras da arte, de acordo com o plano de lavra aprovado pela Direcção-Geral de Geologia e ...
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Edital n.º 35/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... ordinária de 3 de Maio de 2006, aprovou o Plano Director Municipal, cujo regulamento, planta de ... 2 -- Não são autorizadas novas pedreiras numa faixa de 100 metros em torno dos ... e previstos nos respectivos planos de lavra. 3 -- Nos núcleos de exploração não são ...
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Portaria n.º 448/90, de 16 de Junho de 1990
... pelas regras da arte, de acordo com o plano de lavra aprovado pela Direcção-Geral de ...
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Decreto-Lei n.º 18/85, de 15 de Janeiro de 1985
... ça e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, que, pela primeira vez em Portugal, contém uma ... 2 - Os elementos fixos de um plano automotor ou de um guincho serão montados com ... de ventilação 1 - Todas as minas com lavra subterrânea deverão ter um plano geral de ...