plano lavra pedreiras
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... Regulamentar Regional n.º 24/2005/A O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São ... de nascente; b) Indústria extractiva/pedreiras. 4 - As servidões administrativas e restrições ...ção paisagística segundo o plano de lavra" aprovado, passando a ser obrigatória a apresenta\xC3"...
-
Resolução n.º 4/2005/M(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2005
..., e sob proposta da Câmara Municipal, o seu Plano Director Municipal. Considerando que o Plano foi ... da entidade exploradora apresentar plano de lavra e de recuperação com tratamento paisagístico ... do aumento da área de exploração das pedreiras existentes, nem a criação de novas áreas ...
-
Resolução n.º 16/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... aprovou, em 5 de Dezembro de 1995, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...; Quinta do Valado; Carvalhais; Casal do Lavra; freguesia de Ribeira - Casal da Pinheira; ...pedreiras, saibreiras, areeiros, barreiros) Referência do ...
-
Resolução n.º 66/94, de 11 de Agosto de 1994
... aprovou, em 13 de Abril de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... áreas previstas para exploração de pedreiras, conforme os casos previstos na legislação ...lavra e de recuperação paisagística das áreas ...
-
Resolução n.º 93/94, de 28 de Setembro de 1994
... aprovou, em 22 de Junho de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...4 - Nas pedreiras e minas em actividade, a entidade exploradora é ... recuperação paisagística das zonas de lavra e pela segurança e protecção de pessoas e ...
-
Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março de 1990
... minerais tomam a designação legal de pedreiras. 2 - Os estabelecimentos de exploração de ... prorrogação, o programa de trabalhos e o plano de investimentos e demais condições que constem ...ção de depósitos minerais, não fazer lavra ambiciosa, comprometendo, desse modo, o melhor ...
-
Resolução n.º 13/94, de 15 de Março de 1994
... Paiva aprovou, em 8 de Julho de 1993, o seu Plano Director Municipal. Na sequência da referida ...ária municipal distribuidora; s) Minas, pedreiras" e outras formas de exploração de inertes. SECÇ\xC3"... obrigatória a apresentação de planos de lavra e de recuperação paisagística das áreas ...
-
Resolução n.º 1/95, de 11 de Janeiro de 1995
... Pena aprovou em 18 de Julho de 1994 o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...4 - Nas pedreiras e minas em actividade, a entidade exploradora e ... recuperação paisagística das zonas de lavra e tomada de medidas de segurança e protecção ...
-
Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... de 1994 e em 28 de Abril de 1995, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... Sector de comunicações; 2.25 - Minas, pedreiras e outras áreas de exploração de inertes; 2.26 ... obrigatória a apresentação de planos de lavra e de recuperação paisagística das áreas ...
-
Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
..., em 22 de Outubro de 1994, o respectivo Plano Director Municipal. Na sequência desta ... à higiene e segurança de trabalhos em pedreiras e minas, e ainda a Portaria n.° 558/90, de 31 de ...7 - Os planos de lavra de exploração de inertes deverão garantir um ...
-
Resolução n.º 4/2002/M, de 17 de Dezembro de 2002
... proposta da Câmara Municipal, o respectivo Plano Director Municipal. O Plano foi elaborado em ... a entidade exploradora apresentar plano de lavra e de recuperação com tratamento paisagístico ... do aumento da área de exploração das pedreiras existentes, nem a criação de novas áreas ...
-
Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997
... n.º 5/97 Na sequência da aprovação do Plano Director Municipal, a Câmara Municipal de Almada ..., obrigatória a apresentação de planos de lavra e recuperação paisagística. 8 - Os ... detritos inorgânicos, nomeadamente em pedreiras desactivadas; o) Instalar depósitos de estrume; ...
-
Resolução n.º 47/95, de 17 de Maio de 1995
... aprovou, em 26 de Novembro de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... actualmente pela exploração de pedreiras ou areeiros, sujeitas ao disposto no Decreto-Lei ..., de acordo com os respectivos planos de lavra, à medida que sejam abandonadas as áreas já ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ... superiores a 30 %, saibreiras e pedreiras, elementos de compartimentação da paisagem ...24.51 Vila Ferreira/Calçada do Lavra, 18. 24.52 Palácio Rio Maior (parte)/Rua das ...
-
Decreto-Lei n.º 193/93, de 24 de Maio de 1993
... e avaliar a exploração de pedreiras e de outros inertes em áreas protegidas, mente o cumprimento de planos de lavra e de projectos ou planos de recuperação ... curto, médio e longo prazos; i) Elaborar o plano de actividades e o relatório anual do ICN; 4 - ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2001/M, de 09 de Julho de 2001
... o licenciamento e fiscalizar as pedreiras e a extracção de areias e similares, excepto os ... de trabalhos, dar parecer sobre planos de lavra e decidir da aceitação dos respectivos ... com outros organismos na actualização do plano energético regional. 2 - A DSE compreende as ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... da execução dos programas do Plano geridos pela SRE e do Orçamento, bem como ...écnico-económica de projectos de planos de lavra, de exploração e programas de aproveitamento de ... locais (estabelecimentos industriais, pedreiras e minas, e outros), a fim de verificar a sua ...
-
Decreto-Lei n.º 229/82, de 16 de Junho de 1982
... do Ministro de Estado e das Finanças e do Plano e dos Ministros da Habitação, Obras Públicas e ... relatórios; d) Fazer os estudos de pedreiras das obras, com os seus planos de lavra, e ...
-
Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
...ável constante da Planta de Ordenamento do Plano Director Municipal, 8 081 831 m2;. O total das ...2. Aprovaçáo do novo plano de lavra 36,15 35,70 3,57 1,96 41,23 -5,08. 3. ... para estes licenciamentos é limitada a pedreiras exploradas a céu aberto, com utilizaçáo de ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... Mendiga 32 158 Mira de Aire 56 483 Pedreiras 44 209 Porto de Mós (Sáo Joáo Baptista) 47 ... 970 Custóias 161 736 Guifóes 104 020 Lavra 135 300 Leça do Balio 158 052 Leça da ...
-
Decreto-Lei n.º 78/99, de 16 de Março de 1999
... industriais que sejam ou não anexos de pedreiras, dos estabelecimentos mineralógicos e dos anexos mineiros; b) Dar parecer sobre os planos de lavra e programas de trabalho inerentes à exploração ... operacionais; b) Acompanhar a execução do plano de actividades da DRE, elaborando relatórios ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE LAVRA. 600078620. 2 754,52. 505768020. 3 140,03. ...P.D.L.-PEDREIRAS DE LADEIRAS, SA ............. 939,60. ...506327876. 74,47. PLANO GRADU-CONSTRUçAO E GESTAO IMOBILIARIA,LDA ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
...1 269 ARMANDO FERNANDO PEDREIRAS SANTOS .. 12 968 ARMANDO FIGUEIREDO NUNES .. 6 ...º CICLOS DR. JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS - LAVRA MATOSINHOS .. 437 ESCOLA BASICA DOS 2. º E 3. º ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD .. 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES IMPOR. ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
..... 506870588 .. 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA. .. ...5 575,87 JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE LAVRA .. 506960560 .. 13 763,28 JUNTA DE FREGUESIA DA ..... 507165268 .. 18 784,77 P.D.L. - PEDREIRAS DE LADEIRAS, S. A. .. 503779229 .. 1 725,33 ...
-
Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
...) Fica o Ministro das Finanças e do Plano autorizado a adoptar as providências ...ípio de Matosinhos: Custóias, Guifões, Lavra, Leça do Bailio, Leça da Palmeira, Matosinhos, ... de Cima, Juncal, Mendiga, Mira de Aire, Pedreiras, Porto de Mós (S. João Baptista), Porto de Mós ...