plano lavra pedreiras
184 resultados para plano lavra pedreiras
-
Aviso n.º 11118/2018
... º 11118/2018 Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Lamego Ângelo Manuel Mendes ... , pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3" ... Exploração de Depósitos Minerais - Pedreiras c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva ...
-
Declaração n.º 137/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal conforme a Lei dos Solos (Lei ... ógicos: i) Água Mineral Natural ii) Pedreiras; iii) Concessão para a recuperação ambiental; ... , o previsto no respetivo "Plano de Lavra". 2 - Qualquer outra ocupação e utilização, ...
-
Aviso n.º 7105/2017
... º 7105/2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho - ... ; ii) Explorações de massas minerais (pedreiras); iii) Contratos de prospeção e pesquisa; iv) ... 4 - A lavra deve ser efetuada de forma gradual de modo a ser ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... O primeiro Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de ... Pedreiras até ao cruzamento com a EN242-4, junto ao ... lavra e recuperação, de modo a cumprir com o previsto ...
-
Aviso n.º 14003/2019
... /2019 Sumário: Alteração da revisão do Plano" Diretor Municipal de Lagoa-Açores. Cristina de F\xC3" ... destes espaços a manutenção da área de lavra, bem como a reabilitação das antigas ... planos de recuperação ambiental de pedreiras e escombreiras, nos termos da legislação ...
-
Aviso n.º 10633/2017
... a versão final da Proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz. 7 de julho ... Área de prospeção para pesquisa; b.3) Pedreiras. 2 - Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva ... ção, todas as áreas intervencionadas pela lavra e associadas à mesma devem ser devidamente ...
-
Aviso n.º 17545/2018
Aviso n.º 17545/2018 1.º Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor Fernando Francisco ... ; iii) Exploração de Massas Minerais (pedreiras); iv) Área de Salvaguarda de Exploração de ... , o previsto no respetivo Plano de Lavra. 4 - São admitidas obras de ampliação de ...
-
Aviso n.º 6972/2022
... ário: Aprovação da primeira revisão do Plano Diretor Municipal ... Carlos Manuel da Fonseca ... a. Exploração de massas minerais (pedreiras); ... b. Ocorrência de Urânio (“Ponte da ... de lavra/pedreira, de forma racional e sustentável, tendo ...
-
Aviso n.º 15111/2021
... ário: 2.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal do Marco de Canaveses. 2.ª ... , pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3" ... pedreiras. Artigo 91.º Espaços florestais Os espaços ...
-
Declaração n.º 131/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Santarém para ... do território, exceto nos anexos de pedreiras, nos ... quais se permite a instalação de ... de pedreira considerem o faseamento da lavra e recuperação, de modo a cumprir com o previsto ...
-
Aviso n.º 18418/2023
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão do Regime ... b) Recursos Geológicos: ... i) Pedreiras Licenciadas; ... c) Recursos Agrícolas e ...
-
Aviso n.º 19624/2021
... Aviso n.º 19624/2021 ... Sumário: Plano Diretor Municipal de Alcanena – 1.ª revisão ... b) Recursos Geológicos: Pedreiras; ... c) Recursos Agrícolas e Florestais: ... i) ... lavra, e demais legislações aplicáveis ... 5 — O ...
-
Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... Aprovação da Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação aos Planos de ... , pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3" ... pela atividade extrativa (inclui pedreiras ou minas) licenciada/concessionada e, "Áreas com ...
-
Aviso n.º 310/2024
... ário: 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal. Aprovação da 2.ª ... […] 6 — Nas áreas intervencionadas pela lavra não é permitida a (re)arborização com ... Áreas cativas e áreas de reserva; ii ) Pedreiras (Massas minerais); iii ) Contratos de concessão ...
-
Aviso n.º 15935/2021
... Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz. Carlos ... Área de prospeção para pesquisa; b.3) Pedreiras. 2) Recursos Agrícolas e Florestais: a) Reserva ... ção, todas as áreas intervencionadas pela lavra e associadas à mesma devem ser devidamente ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho
... UE, procurando prevenir situações de pedreiras abandonadas e não reabilitadas e visando a ... «Entidades competentes pela aprovação do plano de pedreira» a direcção regional com ... o) «Plano de lavra» o documento técnico contendo a descrição do ...
-
Aviso n.º 4865/2024/2
... alteração à primeira revisão do Plano" Diretor Municipal de Ansião. 1.ªalteração \xC3" ... ; ii ) Recursos Geológicos—Pedreiras e Contratos de Prospeção e Pesquisa; iii ) ... — Nas áreas intervencionadas pela lavra não é permitida a recuperação com a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A, de 05 de Junho de 2007
... UE, procurando prevenir situaçóes de pedreiras abandonadas e náo reabilitadase visando a ... «Entidades competentes pela aprovaçáo do plano de pedreira» a direcçáo regional com ... ística das áreas exploradas; o) «Plano de lavra» o documento técnico contendo a descriçáo do ...
-
Portaria n.º 600/2007, de 18 de Maio de 2007
... o curso profissional de técnico de pedreiras, visando a saída profissional de técnico de ... 3.o O plano de estudos do curso agora criado é o constante ... Proceder à análise do plano de lavra e estabelecer os procedimentos conducentes ao seu ...
-
Declaração n.º 137/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal conforme a Lei dos Solos (Lei ... i) Água Mineral Natural ... ii) Pedreiras; ... iii) Concessão para a recuperação ... “Plano de Lavra” ... N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág ...
-
Decreto-Lei n.º 227/82, de 14 de Junho de 1982
... minerais, exploradas sob o regime de pedreiras (também chamadas rochas ornamentais e ... legalmente como depósito mineral; b) Lavra" - a actividade técnica desenvolvida na exploraç\xC3" ... ; b) Pedido de aprovação de novo plano" de lavra; c) Pedido de autorização de transmiss\xC3" ...
-
Aviso n.º 3118/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... MUNICIPAL DE BORBA Aviso n.º 3118/2008 Plano de Pormenor da UNOR 2 Projecto de Intervenção ... l) "Lavra integrada" -- processo de exploração de massas ... O NE consiste num conjunto de pedreiras localizadas numa mesma área que desenvolvem a ...
-
Declaração n.º 78/2021
... Sumário: Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Almada. Alteração por ... , obrigatória a apresentação de planos de lavra e recuperação paisagística. 8 - Os ... detritos inorgânicos, nomeadamente em pedreiras desativadas; o) Instalar depósitos de estrume; ...
-
Aviso n.º 20155-I/2023
... -se à publicação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Fundão ... Paulo Alexandre ... 2 — As áreas envolventes às pedreiras em exploração, num raio de 250 m, consideram-se ... respetivos planos de lavra e demais legislação aplicável ... N.º 204 ...
-
Aviso n.º 25335/2023
... alteração da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão ... o previsto no respetivo Plano de Lavra. 2 — Qualquer outra ocupação e utilização, ... industriais; f ) Cemitérios; g ) Pedreiras e quaisquer escavações; h ) Explorações ...