plano lavra pedreiras
184 resultados para plano lavra pedreiras
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Aviso n.º 2783/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de , na Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras", desta Direcçáo-Geral de Energia e Geologia, Av\xC2"...
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Aviso n.º 4780/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de , na Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras, desta Direcçáo -Geral de Energia e Geologia, ...
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Aviso n.º 2370/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de , na Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcçáo -Geral de Energia e Geologia, ...
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Aviso n.º 1909/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... está patente para consulta, incluindo o plano de lavra proposto, dentro das horas de , na Direcçáo de Serviços de Minas e Pedreiras da Direcçáo -Geral de Energia e Geologia, Avª ...
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Aviso n.º 18506/2021
...Sumário: Alteração ao Plano de Pormenor — Plano de Intervenção em Espaço ...O NE consiste. num conjunto de pedreiras localizadas numa mesma área que desenvolvem a ...k) “Plano de lavra” — documento técnico contendo a descrição ...
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Aviso n.º 18506/2021
... n.º 18506/2021 Sumário: Alteração ao Plano de Pormenor - Plano de Intervenção em Espaço ...O NE consiste num conjunto de pedreiras localizadas numa mesma área que desenvolvem a ... de produtos dela resultantes; k) "Plano de lavra"\" - documento técnico contendo a descrição do m\xC3"...
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Aviso n.º 13972/2021
... n.º 13972/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Núcleo ... o Projeto Integrado do núcleo de pedreiras do Pé da Pedreira à entidade que o promove, a ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Aviso n.º 17489/2021
... n.º 17489/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de xploração de Pedreiras da Cabeça Veada. Aprovação do Plano de ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio de 2002
... grupos III e IV, nos termos do disposto no Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares, aprovado ... de resíduos constantes do plano de lavra de pedreiras e deposição de resíduos ...
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Despacho n.º 7743/2016
... pela Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP):1 - Subdelego no Diretor de Serviços de ...) do artigo 10.º;iii) Aprovar os planos de lavra de depósitos minerais e respetivas revisões, ... do artigo 39.º;x) Aprovar a revisão do plano de pedreira, ao abrigo do artigo 41.º;xi) ...
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Aviso n.º 17489/2021
...Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de xploração de. Pedreiras da Cabeça Veada. Aprovação do Plano de ...instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
...Por seu turno, o Plano de Ordenamento do Parque Natural de ... ser acompanhados do respectivo plano de lavra. 4 - As pedreiras abandonadas ou em processo de ...
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Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... ao processo de aprovao final da Reviso do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez, cuja ...h) As exploraes de minas, pedreiras, barreiras e saibreiras, ficando os responsveis brigados a executar o plano de lavra e recuperao dos solos que seja aprovado;. 2 - Nas ...
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Despacho n.º 4737/2020
.../90, de 16 de março;b) Aprovar os planos de lavra de depósitos minerais e respetivas revisões, ...ça e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras, no que respeita às minas, nos termos do ....º 45, de 5 de março de 2019 que aprovou o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação ...
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Aviso n.º 10726/2021
... n.º 10726/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Núcleo ... o Projeto Integrado do núcleo de pedreiras de Cabeça Veada à entidade que o promove, a ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Aviso n.º 12381/2021
... n.º 12381/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Núcleo ... o Projeto Integrado do núcleo de pedreiras de Portela das Salgueiras à entidade que o ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/1984/A de 3 de Fevereiro
...Exploração do pedreiras. Considerando que a legislação reguladora da ...Lavra" - a actividade técnica desenvolvida na exploraç\xC3"...Pedido de aprovação de novo plano de lavra;. Pedido de autorização de ...
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Aviso n.º 12380/2021
... n.º 12380/2021 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Núcleo ... o Projeto Integrado do núcleo de pedreiras do Codaçal à entidade que o promove, a ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Aviso n.º 16189/2021
. Aviso n.º 16189/2021 Sumário: Plano de Pormenor na Modalidade de Intervenção em ... da Situação Existente; c) Planta com pedreiras licenciadas; d) Extrato da Planta Síntese do ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"...
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Resolução n.º 3/2002/M, de 17 de Setembro de 2002
..., e sob proposta da Câmara Municipal, o seu Plano Director Municipal. O Plano foi elaborado em ... da entidade exploradora apresentar plano de lavra e de recuperação com tratamento paisagístico ... do aumento da área de exploração das pedreiras existentes sem que exista plano de lavra para a ...
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Acórdão nº 0715/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... efeitos de policiamento e segurança da lavra, como afirma. Por outro lado, também ... pela maior parte dos exploradores de pedreiras de menor dimensão já que a legislação não ... elementos necessários à elaboração do plano da lavra, e só depois será obrigatória a ...
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Aviso n.º 15712/2016
... de 25 de março de 2015, a elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Santa ..., pelas instalações necessárias à sua lavra", área de extração e zonas de defesa, pelos dep\xC3"... e exploração de massas minerais (pedreiras), e observadas as seguintes práticas de desmonte ...
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Aviso n.º 3386/2019
. Aviso n.º 3386/2019 Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de ... as áreas já abertas em termos de lavra, exploradas ou paradas, aumentando a ... Elétrica; g) Telecomunicações; h) Pedreiras; i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); j) Regime ...
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Aviso n.º 2611/2019
. Aviso n.º 2611/2019 Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de ... as áreas já abertas em termos de lavra, exploradas ou paradas, aumentando a ... cursos de água; f) Rede Elétrica; g) Pedreiras; h) Reserva Agrícola Nacional (RAN); i) Regime ...
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Aviso n.º 15897/2018
. Aviso n.º 15897/2018 Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de ... as áreas já abertas em termos de lavra, exploradas ou paradas, aumentando a ... 2 - A legalização de explorações de pedreiras não tituladas por licença deverá ser efetuada ...