perifericos de entrada e saida
338 resultados para perifericos de entrada e saida
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Acórdão nº 273/14.1TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I. Para efeitos de descaracterização da dupla conforme nos termos do n.º 3 do artigo 671.º do CC, verifica-se fundamentação essencialmente diferente quando o acórdão da Relação, embora confirmativo da decisão da 1.ª instância, sem vencimento, o faça com base em fundamento de tal modo diferente que possa implicar um alcance do caso julgado material diferenciado do que viesse a ser obtido por via...
... factos, estes podem ter ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 61/2008 de 31/10 e, por ... da casa de morada de família após a saída dela do lar conjugal ... 33.ª - Desde logo, ... ários, adjuvantes, contextuais ou periféricos podem não o exigir ... No seu recorte ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... da sua primeira reestruturação com a entrada ... em vigor do Decreto Regulamentar Regional ... periféricos: ... i) Serviço de Ilha das Flores; ... ii) ... , assim como executar os demais atos de saída da mesma correspondência; ... d) Assegurar a ...
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Despacho n.º 154/2024
... se venham a verificar na sequência da entrada em vigor do presente Regulamento, poderão ser ... desejem emigrar, na preparação da sua saída para o estrangeiro, bem como aos regressados ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- rando a ...
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Portaria n.º 41/2018
... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... Artigo 7.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 - A presente ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... no número anterior, a entrada em vigor do presente regulamento não ... estabelecido, compara os elementos de saída a partir do total das quantidades conhecidas e ... da capacidade da memória e dos periféricos. II SÉRIE N.º 72 TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL ...
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Despacho n.º 908/2018
... Artigo 21.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... 3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; p) Inventariar e ...
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Despacho n.º 2822/2022
... entrada dos requerimentos e ao seu envio aos respetivos ... desejem emigrar, na preparação da sua saída para o ... estrangeiro, bem como aos regressados ... ções, estações de trabalho, periféricos ...
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Despacho n.º 1349/2023
... 52 — Registar e controlar a entrada, circulação interna e saída de documentos e de ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ...
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Despacho (extrato) n.º 4616/2021
... , de 24 de outubro); Considerando a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/679 do ... ísicos de um computador ou dos seus periféricos, como: teclado, rato, impressoras, scanners, ... ou substituída; 13 - Nas situações de saída, temporária ou definitiva de um trabalhador, a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 55/2023 de 21 de agosto de 2023
... existente no armazém, controlando a sua entrada e saída. Fogueiro - Profissional responsável ... a manutenção de computadores, periféricos e redes locais, tendo em conta as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... possível, de circuitos específicos de entrada e saída nos estabelecimentos e instalações, ... no presente artigo aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
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Lei n.º 42/2016
... no número anterior produz efeitos com a entrada em vigor da presente lei e salvaguarda os ... ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... de exportação, a estância aduaneira de saída, desde que provenientes de um entreposto fiscal ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- mente o ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída ... permanentemente atualizados; ... 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída ... permanentemente atualizados; ... 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regular- ...
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Lei n.º 12/2022
... ções de mobilidade existentes à data de entrada em vigor da presente lei cujo ... limite de ... serviços celebrados pelos serviços periféricos externos do ... Ministério dos Negócios ... fixas e rampas, nas zonas de entrada e de saída, que, mediante a sinalização tátil, permita ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... últimos dois anos, contados à data da entrada em vigor do presente diploma, que não excedam 5 ... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ...
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Despacho n.º 791/2019
... Artigo 21.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... 3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; p) Inventariar e ...
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Regulamento n.º 114/2024
... Norma revogatória, publicação e entrada em vigor ... O presente Regulamento substitui o ... de arrecadação das receitas, entrada e saída de fundos por ... operações de tesouraria e ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ...
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Despacho n.º 5476/2019
... Regulamento em momento anterior ao da sua entrada em vigor. Artigo 22.º Comissões de Serviço ... os documentos internos de entrada ou saída de bens, necessários à correta gestão de ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a ...
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Acórdão nº 02882/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-06-02
I – A não ser que estejam em causa direitos liberdades e garantias do título II da Constituição ou de natureza análoga, matéria em que as normas constitucionais são directamente aplicáveis (artigo 18º nº 1 da Constituição) a Administração Tributária não dispõe de atribuição de poder de desaplicar normas legais por inconstitucionalidade. Essa competência estar apenas deferida aos tribunais. II - O
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, nº ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Portaria n.º 66/2019
... Artigo 8.º Entrada em vigor A presente Portaria entra em vigor no ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10 - ... - Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regularmente o ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ção dos ficheiros da documentação entrada e saída permanentemente atualizados; 10) ... ) Acionar e manipular os equipamentos periféricos de cada configuração, vigiando regularmente o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... uma conjuntura de incio de d- cada, com entrada na zona euro, e a atual de crise finan- ceira e ...