perifericos de entrada e saida
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... e gratuito de comunicações, de saída ou de entrada, de aplicações análogas às ..., que permita a ligação simples de periféricos, nomeadamente descodificadores adicionais e ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...ção de resíduos como forma de auxiliar a saída do petróleo. Neste processo, o furo efectuado é ...Para evitar a entrada de água, à medida que o processo de deposição ... nervosos a nível dos nervos periféricos. As crianças são particularmente sensíveis aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de Março de 2004
...ânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; Óleo do redutor; Retentor do sem-fim; Motor; ... de comando; Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores; Contacto de segurança do ...
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Resolução n.º 163/2003, de 22 de Outubro de 2003
... histórico; c) Núcleos rurais periféricos"; d) Conjuntos de interesse turístico e arquitect\xC3"... líquidos e gasosos à face da EN 202 e à saída da vila. 12 - Parque de estacionamento automóvel ...ções e equipamentos que à data de entrada em vigor deste Regulamento cumpram qualquer das ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011
... e nos Emirados Árabes Unidos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa ...ção de software interactivo, e periféricos conexos, se este equipa- mento electrónico e os ... Março de 2011 tes, devem possuir uma saída acessível que os utilizadores a que se destinam ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
...2.5.2.1 - Entrada de fundos. 2.5.2.2 - Saída de fundos. 2.5.3 - ...ção das tabelas dos serviços periféricos e da tabela de deduções da cobrança de imposto ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
...Artigo 14.º Entrada em vigor. Anexo REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES ... as mercadorias desde a entrada no País ou saída do local de produção até entrarem na posse do. ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 43/2011 . Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
...Artigo 45.º Entrada em vigor. Anexo I (a que se refere o n.º 2 do ...interactivo, e periféricos conexos, se este equipamento electrónico e os ...possuir uma saída acessível que os utilizadores a que se destinam ...
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Despacho Normativo N.º 73/2000 de 13 de Abril
... as já existentes; considerando que com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de ... às instalações, controlar a entrada ou saída de pessoas estranhas aos serviços, atender o ...a) Informática, computadores e periféricos;. b) Sistema de informação;. c) Conceitos sobre ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
...ão aprovadas no prazo de 90 dias após a entrada em vigor do presente decreto -lei. Artigo 5.º ... e a juzante) e mesmo neurológicos periféricos com implicação directa na marcha. 9.2.1 -- ... a feridas da parede abdominal com saída de vísceras e só raramente resultam de ...
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Despacho n.º 14158/2002(2ªSérie), de 25 de Junho de 2002
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21) ... ou da União Europeia; 8) Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... ou direcçóes regionais, quando periféricos (artigo 14.o, n.o 1); aqueles cuja missáo ... circulaçáo de pessoas nas fronteiras, a entrada, permanência e residência, saída e afastamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
...d) Serviços periféricos:. Serviços de ilha (SI). 2 - No âmbito da SRE, ...h) Organizar um sistema de controlo e saída de documentos no sector;. i) Coordenar a ...2 - O pessoal que, à data da entrada em vigor deste diploma, se encontre em regime de ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... às regras de colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; Óleo do redutor; Retentor do sem-fim; Motor; b) ... de comando; Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores; c) Contacto de segurança do ...
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Lei n.º 2-B/85, de 28 de Fevereiro de 1985
...2 - É proibida, a partir da data da entrada em vigor da presente lei, a criação de novas ... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ...saída do tabaco destinado a exposições, ensaios e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
...a) Aos trabalhadores que à data da entrada em vigor do presente CCT desempenhem funções ...ção; elabora registos de entrada e saída destes; verifica o seu estado de conservação ... da capacidade da memória e dos periféricos. Programador de informática ou de redes ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... aos contratos, de adiantamentos (antes da entrada em vigor dos contratos), e subsídios pagos no ...TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do Estado. TF - ...ção das tabelas dos serviços periféricos e da tabela de deduções da cobrança de imposto ...
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Despacho Normativo N.º 178/1996 de 5 de Setembro
...ção dos principais equipamentos periféricos;. c) Reconhecimento e manuseamento básico dos ... de direcção, paragem e estacionamento, entrada e saída de passageiros, cargas e descarga e ...
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Despacho n.º 15626/98(2ªSÉRIE), de 03 de Setembro de 1998
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 -Autorizar os pedidos solicitados ao abrigo da ... ou da União Europeia; 8 -Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Despacho n.º 12688/2006, de 19 de Junho de 2006
...áo, todas as publicaçóes deveráo dar entrada no CDI (quer provenham de aquisiçáo, de permuta ... computadores pessoais e respectivos periféricos" pertencentes ao utilizador, sem auto-rizaçáo pr\xC3"...18.3 - É rigorosamente proibida a saída" do CDI das espécies reservadas. 19 - Indemnizaç\xC3"...
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Despacho n.º 10/97, de 18 de Abril de 1997
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 - Sem prejuízo do disposto na al. e) do ponto ... com a Comunidade Europeia; 8- Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... orçamento do mesmo Instituto, à data da entrada em vigor do regime de autonomia administrativa e ...16.7 - Formulários de tráfego aéreo de saída nos voos comerciais internacionais - por cada um ... citados os chefes dos serviços periféricos locais da área do domicílio fiscal ou da sede ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
..., dinamizando os trabalhos associa- dos à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e partici- pando no ..., permitido a diminuição dos níveis de saída" pre- coce, a diminuição de retenção no secund\xC3"...és da articulação dos serviços periféricos a nível sub -regional e local, a progressiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... do executivo, aponta igualmente para a entrada da economia portuguesa num ciclo negativo, ... Angra II, a conclusão da construção da saída de 15kV Subestação Vinha Brava (SEVB) São ... para os diversos serviços periféricos. 4.2.7 -- Museu do Pico -- Museu dos Baleeiros ...
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Acórdão nº 06244/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2012
I- Os pedidos de aposentação antecipada devem ser apreciados tendo em conta unicamente, a informação do serviço ao qual cada funcionário está adstrito, de acordo com o D.L. 116/85. II- Tratando-se de Direcções de Finanças, vale a informação por estas prestada, não podendo considerar-se que o serviço a que a lei se refere seja a DGI (artº nº1, nº2 e 3º nº3 do DL 166/85, de 19 de Abril). III- O...
..., não pode deixar de se considerar que a saída de pessoal técnico tributário especializado ... o mais, por Serviços Centrais, Periféricos, Regionais e Locais - artigo 7°, estes as ...No prazo de 30 dias a contar da data da entrada, os processos serão informados pelo respectivo ...