pedido subsídio renda
2068 resultados para pedido subsídio renda
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Regulamento n.º 641/2020
... mesmos endereços e no mesmo prazo.4 - No pedido de constituição como interessado, deve ser ... serviços de ação social competentes:a) Renda ou prestação de casa em consequência de rego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ...
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Edital n.º 1206/2019
... pelo agregado familiar à data do pedido. Não são incluídas as prestações por ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outras instituições e destinado ... ção, como água, luz, gás, recibos de renda de casa ou prestações de empréstimos ...
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Lei n.º 2/2020
... arrendamento apoiado para habitação e de renda condicionada, ou ao programa de arrendamento ... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... possibilidade de delegação, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ...
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Edital n.º 829/2016
... de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, consumos de água, eletricidade e gás ... ção de desemprego e não auferira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... emitindo parecer sobre o deferimento do pedido. 2 - Para o efeito, será constituído um ...
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Regulamento n.º 664/2016
... ência, da qual conste o montante do subsídio de desemprego auferido, com a indicação do ... (H) serão comprovados através de recibo de renda devidamente preenchido (morada, identificação e ... Artigo 4.º Processo de Candidatura 1 - O pedido de apoio formaliza-se mediante requerimento ...
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Regulamento n.º 488/2023
... , a criação de um apoio ao pagamento da renda a conceder a ... agregados familiares com ... , ou de qualquer outro apoio, subsídio, ajuda ou compartici- ... pação para ... , fixado para o ano civil a que reporta o pedido; ... e) Não usufruir de rendimentos decorrentes ...
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Regulamento n.º 550/2019
... específicas ao rendimento mensal bruto;f) "Renda" - o quantitativo devido mensalmente ao senhorio, ... do rendimento mensal (vencimentos, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social ... três meses imediatamente anteriores ao pedido.3 - Na determinação do rendimento per capita ...
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Regulamento n.º 352/2021
... da habitação, através do pagamento de renda habitacional para os munícipes que se encontrem ... maior acompanhado tem legitimidade para o pedido o acompanhante, maior e no pleno exercício dos ... , bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e invalidez ...
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Aviso n.º 17979/2020
... da habitação, através do pagamento de renda habitacional para os munícipes que se encontrem ... maior acompanhado tem legitimidade para o pedido o acompanhante, maior e no pleno exercício dos ... , bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e invalidez ...
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Portaria n.º 189/2016
... a dívida por receber do empréstimo/subsídio concedido. 204 Credores por empréstimos ... , existe um direito a receber devido ao pedido de reembolso. Credita-se no momento da cobrança, ... obrigações e pela parcela de capital da renda de locação financeira, por contrapartida de uma ...
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Edital n.º 751/2018
... de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... emitindo parecer sobre o deferimento do pedido. 2 - Para o efeito, será constituído um ...
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Regulamento n.º 819/2018
... de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... emitindo parecer sobre o deferimento do pedido. 2 - Para o efeito, será constituído um ...
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Regulamento n.º 851/2020
... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsa de ... consideradas despesas fixas obrigatórias a renda da casa, a prestação a entidade de crédito ... Artigo 7.ºDa instrução dos pedidos1 - O pedido deve ser instruído com base num formulário ...
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Acórdão nº 12399/15.0T8LSB. L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - A mora de dois meses, na renda, é autossuficiente, enquanto fundamento de despejo, nos quadros do artigo 1083º, n.º 3, do Código Civil. II - A resolução do contrato de arrendamento com esse fundamento deve porém ser efetivada dentro do...
... especial de despejo, cumulando o pedido de pagamento de rendas e de indemnização nos ... 2. A renda mensal inicial era de 480,00€ 3. Nos termos do ... relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ... -
Regulamento n.º 965/2016
... essa ausência seja anterior à data do pedido de apoio. 4 - Não são considerados para efeitos ... relativas à habitação, nomeadamente renda ou crédito habitação, têm que ser comprovadas ... (Rendimento Social de Inserção (RSI), subsídio de desemprego ou outras); 3.8 - Prestações ...
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Aviso n.º 10740/2016
... aos últimos 3 meses anteriores ao pedido;H = Encargo mensal com a habitação (renda, ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
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Aviso n.º 8710/2016
... de 12 meses à data da apresentação do pedido de concessão do i Maior;e) Rendimento per capita ... comprovativo da atribuição de subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego ... , se for o caso;m) Recibo da última renda paga pelo requerente ou por membros do seu ...
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Edital n.º 692/2018
... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda; f) atribuição de bolsas de estudo a estudantes ... telefónico; g) Identificação do pedido, em termos claros e precisos, nomeadamente a ... , Complemento Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, abono de família pré-natal e ...
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Regulamento n.º 691/2022
... habitação — os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal ... referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação ... emitindo parecer sobre o deferimento do pedido ... 2 — Para o efeito, será constituído um ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... trabalhador substituto auferirá um subsídio mensal de comissão de serviço, que ... ; c) Um subsídio mensal de renda de casa limitado a 30% da base de ... - A Empresa pode conceder ao trabalhador, a pedido deste, licenças sem retribuição. 2 - O ...
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Regulamento n.º 1089/2022
... a) Concessão de subsídio para aquisição de materiais de construção ... c) A habitação, objeto do pedido de apoio, seja propriedade de um ou mais membros ... e não pode proceder ao aumento do valor da renda, exceto ... pela percentagem definida por lei ...
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Lei n.º 42/2016
... arrendamento apoiado para habitação ou de renda condicionada. 5 - O património transferido para ... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... ável em razão da matéria, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ...
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Aviso n.º 17558/2019
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... ção ou redução de taxas relativas a pedido de vistorias das condições de utilização; d) ... o RSI, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 460/2020
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... ção ou redução de taxas relativas a pedido de vistorias das condições de utilização; d) ... de Inserção, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 571/2023
... tenha iniciado em momento anterior ao do pedido ... 4) Carência ou vulnerabilidade económica ... a) Renda da habitação permanente ou prestação mensal ... prego, social de desemprego, subsídio por doença, parentalidade, complemento e/ou ...