novo decreto lei empreitadas obras publicas

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ... de T orres Vedras até à nomeação do novo Conselho de Administração. Artigo 6.º ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição de bens e ... e prazos previstos, bem como de empreitadas de obras públicas. 2 — Compete à Secção de ...

... do artigo 47.º e do artigo 159.º, ambos do Novo Código do Procedimento Administrativo que a ... de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, até ao limite ... obras, por administração direta ou empreitada;n) ... o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;bb) Estabelecer a ... ção e Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a última ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... /2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... ço de Património; 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna ... /2009 de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ... Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ... motivando os trabalhadores em funções públicas e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... e acompanhamento administrativo de empreitadas municipais; 10) Assegurar o serviço de receção ...

... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 ... de outubro, faz-se p\xC3" ... , de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou ... designados por tempo ... 12.3 — Departamento de Obras e Manutenção de Edifícios ... 12.4 — ... de bens e serviços e de empreitadas do Município, sob proposta e apoio técnico dos ... ção económico-financeira subjacente ao novo valor, no âmbito do Regime Geral das ... Taxas ...

... , em conformidade com o disposto no Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro. \"Despacho n.\xC2" ... de Albuquerque, como chefe da Divisão de Obras e Administração Direta; Anabela Santos Duarte, ... , contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade ... da Informação - Ramo de Relações Públicas, Publicidade e Marketing, pelo Instituto Superior ... Município de Coimbra: VoIP (Voz sobre IP); Novo Datacenter Municipal; Solução de Backup, ...

... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... por posteriores alterações, bem como do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro na sua atual ... para a Divisão de Fiscalização de Empreitadas (Ref.ª a) e outro para a Divisão de Projetos ... Proceder ao acompanhamento técnico das obras projetadas. Fiscalizar as Empreitadas, dentro do ... candidatos abrangidos pelo mesmo, concedendo novo ...

... Delgado como chefe de serviço de Empreitadas — cargo de direção intermédia de 3.º grau ... Decreto -Lei n.º 109 -E/2021, de 09 de dezembro. Nota ... De 2008 a 2018 integra o Departamento de Obras Municipais, atualmente designado como Divisão ... Oliveira Salazar; c ) Novo Acesso ao Centro de São T omé de Negrelos; d ... concursais de empreitadas de obras públicas ... N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2005, de 7 de janeiro, torna público ... novo Regulamento da Organização e Estrutura dos ... de encargos e a adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja ... os regimes jurídicos do licenciamento de obras particulares e dos loteamentos urbanos, ... a realização de ações ou campanhas públicas de profilaxia médica e sanitária, destinadas ...

... Lei, e em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia ... , orientando a promoção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com ... de gestão corrente até à nomeação de novo titular, não podendo exceder o prazo máximo de ... 4 - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo: a) Divisão de ... ção no âmbito das obras por empreitadas"; o) Colaborar em ações de informação, formaç\xC3" ...

... ção da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... na prossecução das suas políticas públicas locais. 2 - Para a elaboração do Código, numa ... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ... : Divisão Fiscalização e Gestão Empreitadas Divisão Administração direta e conservação: ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... do Departamento Técnico: a) Divisão de Obras; b) Divisão de Ambiente; c) Serviços de Águas ... o relacionamento com as entidades, públicas e privadas, de DFCI (serviços do Estado, ... ção dos imóveis, em sede da aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano; p) Elaborar e ou ... ão de trabalhos a mais ou a menos nas empreitadas, e fazendo cumprir as condições estabelecidas ...

... os efeitos do disposto no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz-se ... ; c) Desenvolver parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que ... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; c) ... Municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...

... nos seguintes pressupostos definidos no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a saber: 1 - ... municipal, no caso, Departamento de Obras Municipais, bem como a suas competências; 2 - ... públicas inovadoras, apostando na aplicação sustentável ... ços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas. 9 - Remeter à unidade ... municipal em vigor às disposições do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ...

... INTRODUÇÃO Com o Plano para 2017 inicia-se novo ciclo de planeamento, enquadrado nas ... ) (ver documento original) Finanças Públicas Evolução Geral As despesas correntes mais as de ... Civil, Assuntos do Mar e dos Transportes e Obras Públicas. OBJ. 4 Modernizar a Comunicação ... procedimentos de contratação das empreitadas. Será dada continuidade à colaboração com as ...

... com o disposto no artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, bem como do ... /2009, de 23 de outubro, veio estabelecer um novo regime jurídico da organização dos serviços ... Divisão de Mobilidade e Obras Municipais. Divisão de Urbanismo e Ordenamento ... do poder central, com instituições públicas e privadas com atividade relevante para o ... um processo de contratação (empreitadas, bens e serviços) que assegure a defesa dos ...

... Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, foram ... na presente data uma revisão traduzida num novo Regulamento Municipal de Urbanização e ... ção do controlo prévio da Autarquia em obras de reduzido impacto urbanístico, conferindo ... pública e compreendida entre duas vias públicas sucessivas que nela concorrem; s) "Índice de ... - Taxa normal de IVA, em vigor para empreitadas de obras de urbanização e edificação ...

... Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de janeiro, o Código de ... ou assessoria e a realização de obras públicas associados a processos de ... ção de bens móveis, assim como empreitadas de obras públicas que se destinem à ... na execução do contrato, de abertura de um novo procedimento de formação do contrato, de ...

... do disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 1 1/2012, de 20 de janeiro, conjugado ... necessários à implantação de diversas obras rodoviárias do Município de Sintra, entre 1992 ... tendentes à adjudicação de empreitadas de obras públicas e de fornecimento de bens e ... O Novo Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito ...

... do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, ... conjugado ... necessários à implantação de diversas obras rodoviárias do Município de Sintra, entre 1992 ... tendentes à adjudicação de empreitadas de obras ... públicas e de fornecimento de bens ... novembro de 2001 ... O Novo Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito ...

... previsto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na ... seis subunidades orgânicas; ... Que o novo Regulamento da Organização dos Serviços ... ão de Ordenamento do Território e Empreitadas (DOTE): ... a. Secção Administrativa de ... à adjudicação de empreitadas de obras ... públicas, de aquisição de bens e ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, faz-se p\xC3" ... de competências ... Neste novo enquadramento organizacional mantêm-se o ... f) Departamento de Obras Municipais e Ambiente (DOMA); ... g) Departamento ... c) Cooperar, com outras instituições públicas ou privadas implantadas no concelho, no âmbito ... de contratação pública das empreitadas referentes as diversas obras ... municipais a ...

... o investimento público e algumas grandes obras em curso que beneficiaram de cofinanciamento ... Finanças (MF) e Conselho das Finanças Públicas (CFP) refletem um agravamento de quase todos os ... Empreitada da Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta - 2.ª Fase - Centro ... Regional dos Açores, relativas às empreitadas de obras públicas e às aquisições de bens e ...

... previstos no n.º 6, artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos ... de contrato de trabalho em funções públicas. 2 - Complementarmente, serão adotados ... ; Unidade Orgânica Flexível, Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, por Dirigente com ... de obras por administração direta, empreitadas, licenciamento de obras particulares, de ...

... 2017Ao abrigo do regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... Diretivo; eA/O Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, com sede na/o Rua Aquilino Ribeiro, 7050-152 ... 10 anos a contar da data de conclusão das obras, conforme documento anexo ao presente contrato ... legal aplicável à realização de empreitadas e fornecimentos de construção civil e obras ...