novo decreto lei empreitadas obras publicas

... e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como ... Divisão de Administração, Relações Públicas e Apreciação Liminar da Direção Municipal de ...novo Código da Estrada, onde elaborava proposta de ...ção sobre Alterações à Lei das Empreitadas - 2000.Curso de Formação sobre a Lei das ... sobre o Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas (Decreto-Lei n.º 405/93) - 1998.Curso ...

... acordo com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro de 2009, a ... (SGFMLAEE), dependente da Divisão de Obras e Projetos Municipais, que fica a cargo de um ... procedimento tendente à designação de novo titular, podendo, ainda, cessar nos termos ...(2006).Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas (outubro ...

...Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela ..., serviços e restauração previsto pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, reduz o ...Considerando que as obras de construção para empreendimentos turísticos ... outras receitas municipais as entidades públicas ou privadas a que, por lei, seja atribuída tal ...ções de processos relativos a empreitadas e fornecimentos ou outros: a) Por cada coleção ...

... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de ...ão de processos para contratação de empreitadas, de acordo com as exigências do CCP; Elaborar ... no âmbito dos processos de empreitadas de obras" públicas; Efetuar a gestão de empreitadas atrav\xC3"...ço; Código do Procedimento Administrativo (novo) - Dec.- Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ...

... de Alje- zur — criação da Divisão de Obras Municipais e Ambiente. Alteração à Estrutura ... acordo com o disposto no artigo 7.º do Decreto- -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, foi ....º 184, de 21 de setembro de 2021; 2 — O novo regulamento estabelece como limite máximo de ... de Contratação Pública de Empreitadas; c ) Controlar administrativamente os processos ...ço de recolha dos efluentes de fossas públicas e privadas. g ) Efetuar a gestão de praias e ...

... disposto no n.º 6, do artigo 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na atual ... Infraestruturas e Equipamentos; v) Setor de Obras Públicas por Administração Direta; vi) Setor ... adjudicatórios tendo por objeto empreitadas de obras públicas ou concessão de obras ... n.º 24/GAP/2020, consubstanciada em um novo modelo organizacional municipal assente numa ...

... e 6, do Artigo 3.º, e no Artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro, na sua atual ... n.º 305/2009, de 23 de outubro foi efetuado novo ajuste à estrutura que consistiu essencialmente, ... e do Setor de Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU - Divisão de Higiene Urbana, integrada ... de Urbanismo (DURB) v) Departamento de Obras Municipais (DOM) vi) Departamento de Ambiente e ...: a) Secção de Contratação de Empreitadas" (SECEMP) b) Secção de Compras (SECOMP) c) Armaz\xC3"...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ...O novo Regulamento de Organização dos Serviços ..., Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares Divisão de Planeamento, Urbanismo, ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou ... e pela Secção de Contratação de Empreitadas. 7.1 - A Secção de Atendimento Municipal tem as ...

...ção das anteriores, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro e em ... essa realidade com a apresentação de um novo Regulamento dos Serviços Municipais. No que se ...ção e parceria com as instituições públicas e os agentes sociais e económicos que operam nas ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ... - Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas 4 - Departamento da Educação, Cultura e ...

... das autarquias locais, é regulado pelo Decreto-. -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, alterado ... à atividade administrativa e acolhidos no Novo Código do Procedimento. Administrativo. Artigo ...c) Assegurar as relações públicas do Município e desenvolver os contactos com a ...externo, nacional ou comunitário, de obras ou projetos levados a efeito pelo Município;. ..., promover a contratação pública de empreitadas e de bens e. serviços associados e assegurar a ...

... ao disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de. 23 de outubro, torna-se ...novo enquadramento. organizacional mantêm se o ...b) Divisão Financeira;. c) Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Alterações ... orgânica de 3.º grau — Obras Públicas e Planeamento;. h) Unidade orgânica de 3.º grau ...c) Empreitadas e Fiscalização;. d) Serviço de Manutenção de ...

...nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e da Lei ... Unidade orgânica de 3.º grau — Setor de Obras Municipais (SOM);. Unidade orgânica de 3.º grau ...ciada a área de Empreitadas, cujas competências já se encontravam definidas ...âmbito do projeto de obras municipais e públicas;. b) Elaborar ou coordenar a elaboração de ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurídico. da organização dos ...

...ços Partilhados, Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação e Gabinete de. ...Formação O novo código da contratação pública (Quadros & ...“Empreitadas de Obras Públicas” (CCRN — 1987); ... Recintos Itinerantes e Improvisados — Decreto-Lei n.º 309//2002,. de 18 de dezembro, alterado ...

..., nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que foi ... das atribuições do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, ..., associações e demais entidades, públicas, privadas e cooperativas do Município; É ... particulares e de execução das empreitadas de obras municipais; A responsabilização de ... de clientes que os acompanhem; b) Atrair novo investimento nacional e estrangeiro, em especial, ...

... açudes de correção torrencial e pequenas obras de regularização fluvial 2.1.47 - Pequenas ... de produtos 4.1.1.20.1 - Compras públicas ecológicas 4.1.1.20.2 - Rotulagem Ambiental ...áveis pelas instalações elétricas; Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, que ...ção e lançamento de concursos de empreitadas 5.3.4 - Concursos de empreitadas (elaboração, e ..., reconfiguração da infraestrutura (novo hardware, novas versões de software de base e ...

... classificação económica das receitas públicas do subsetor da adminis-. tração central;. f) ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...novo" Estatuto do SNS a aprovar. Artigo 40.º. Contrata\xC3"... à contratação de trabalhadores, a empreitadas. de grande e pequena manutenção, bem como para ... de 30 dias os contratos de empreitadas de obras públicas, contratos de locação. ou aquisição ...

..., nos termos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que foi ..., elaboração de projetos estruturantes de obras municipais, respetiva fiscalização e ... destaque à fiscalização de empreitadas de obras municipais, incluindo as que decorram de ...Gabinete de Relações Internacionais, Públicas e Protocolo, que agrega atribuições ...éria de auditoria, as quais transitam para o novo Gabinete de Informação, Estatística e ...

...Nesse sentido, foi publicado o Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro, que ... essa realidade com a apresentação de um novo regulamento dos serviços municipais. TÍTULO I ... através da adoção de políticas públicas, assentes na gestão sustentável dos recursos, ... de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, Manutenção e Espaço Público (DOMEP); 6) ..., o apoio técnico e fiscalização de empreitadas de obras municipais, as ações de qualificação ...

... municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares ... a consciência das responsabilidades públicas na sua execução, o loteamento urbano tem de ... início dos trabalhos, em conjugação com o novo regime de garantias dos particulares, ...ção provisória e definitiva das empreitadas de obras públicas. 4 - Em caso de deficiência ...

... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado ...º 305/2009, de 23 de outubro, estabeleceu um novo enquadramento jurí- dico da organização dos ...c ) Divisão de Obras Municipais e Administração Direta: Unidade de ...Unidade de Empreitadas Municipais: Área de Apoio Administrativo e ...); i ) Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta contra Incên- ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ...º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de ..., desde que não implique a necessidade de novo" recrutamento;e) Autorizar a atribuição de telem\xC3"... a realização de despesas com empreitadas de obras públicas, com locação e aquisição ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia .../2009, de 23 de outubro, veio estabelecer o novo regime jurídico da organização dos serviços ...ção civil inserido na Unidade Orgânica de Obras Municipais e Urbanismo, portanto, dependente de ..., da informação e relações públicas, de ligação com os órgãos colegiais do ... aquisição de bens e serviços e de empreitadas, respeitando os melhores critérios de gestão ...

..., concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... privadas concessionárias de serviços e obras públicas ou que recebam dinheiros públicos, em ..., económicos e financeiros criaram um novo contexto de controlo, que originou o ... entidades referidas no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020. O Tribunal de Contas detetou ... de bens, prestação de serviços ou empreitadas, no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de ...

... condições de execução e conclusão das obras públicas, sob pena da prossecução do interesse ..., especialmente nos contratos de empreitadas de obras públicas, que venham a ser celebrados ... submete à aprovação do dono da obra um novo plano de pagamentos reajustado, que serve de base ...

... ao disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de. 23 de outubro, torna-se ...novo enquadramento organi-. zacional mantêm se o ...b) Divisão de Obras, Gestão Territorial e Ambiente;. c) Divisão de ...c) Setor de empreitadas;. d) Fiscalização Obras e Planeamento;. e) ...da informação e relações públicas, da ligação com os órgãos colegiais do ...