necessidades alimentares do organismo
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... da República em função das necessidades de financiamento do Orçamento do Estado ... O ... vegetal'; 'Produtos das indústrias alimentares'; 'Produtos minerais'; 'Produtos das indústrias ... à opção assumida relativamente ao organismo que na Região deveria apoiar tecnicamente as ...
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Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... prestação de medicamentos, produtos alimentares e suplementos alimentares dietéticos ao nível ... ; c) Distribuir, de harmonia com as necessidades, o pessoal administrativo e auxiliar pelos ... organismo a que o funcionário pertença, não ocupando tal ...
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Decreto Regulamentar n.º 29/98, de 26 de Novembro de 1998
... de Mercados de Produtos Agrícolas e Alimentares; d) Direcção de Serviços de Mercados de ... diversas formas, de acordo com as necessidades de desenvolvimento do sistema de informação da ... na DGCC, prossegue o estágio neste organismo, devendo, se necessário, ser nomeado novo júri, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A, de 30 de Dezembro de 2009
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... Necessidades de financiamento ... Fica o Governo Regional ... 60 000 ... 07 Produtos alimentares e bebidas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... e controle de qualidade dos produtos alimentares produzidos na Região ou importados; ... m) ... os serviços na recolha das necessidades das populações rurais e na motivação dos ... e) Colaborar com organismo especializados nos estudos referentes à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... -se em dissonância com as necessidades de ... obtenção de informação consolidada ... 2 de 33 ... cada organismo da Administração Pública. É nessa perspectiva ... 07.01.07 - «Produtos alimentares e bebidas». - Incluem-se as receitas ...
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Aviso n.º 20381/2008, de 17 de Julho de 2008
... ao bem para satisfaçáo das necessidades humanas básicas a um custo socialmente ... óes profissionais ou por qualquer outro organismo com competência para o efeito ... 6 - As ... de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega ...
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Regulamento n.º 400/2008, de 21 de Julho de 2008
... ao bem para satisfaçáo das necessidades humanas básicas a um custo socialmente ... óes profissionais ou por qualquer outro organismo com competência para o efeito ... 6 - As ... de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... , as comunicações, bens alimentares, vestuário, habitação e produtos ligados à ... perdas de vidas, originaram também necessidades de recuperação de infra-estruturas, ... , tratamento privilegiado neste organismo; Representação Portuguesa na União Europeia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro orga- nismo, justificadas pela ... Artigo 8.º Necessidades de financiamento Fica o Governo Regional ... 50 000 07 Produtos alimentares e bebidas ...
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Decreto-Lei n.º 282/88, de 12 de Agosto de 1988
... até agora pela existência de um organismo ao qual foram conferidas as atribuições ... ções de intervenção nos mercados alimentares, bem como assegurar todos os auxílios ... á para o INGA, de acordo com as necessidades decorrentes da prossecução das suas ...
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Despacho conjunto n.º 605/2000, de 01 de Junho de 2000
... controlo de execução da actividade do organismo e realizou estudos que visavam a determinação as 'necessidades de mão-de-obra no sector agrário' e de 1 de ... Alimentares do Gabinete de Planeamento e de Política ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... OCC - Organismo Competente Coordenador ... OCDE - Organização ... , ajustado ao acréscimo das necessidades de financiamento ocorridas no ano. Exceptua-se o ... a) BEIRAFRIO - Indústria de Produtos Alimentares, S. A ... Nos termos da Declaração de Garantia ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... -se em dissonância com as necessidades de obtenção de informação consolidada para o ... das tarefas cumpridas ao nível de cada organismo da Administração Pública. É nessa perspectiva ... 07.01.07 - 'Produtos alimentares e bebidas'. - Incluem-se as receitas provenientes ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... e participar as ausências e as necessidades de trabalho suplementar à Secçáo de Pessoal, ... çóes de abastecimento de produtos alimentares destinados ao consumo público; d) Colaborar na ... organismo e proceder à avaliaçáo dos resultados ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... em saldo de contas de ordem daquele organismo; 2) Abatimento do saldo de receitas consignadas, ... No capítulo XVI - 'Necessidades de financiamento': Artigo 70.º - 'Necessidades ... sistema os fornecedores de produtos alimentares, de refeições a doentes e funcionários, de ...
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Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... e controle de qualidade dos produtos alimentares produzidos na Região ou importados; m) Colaborar ... os serviços na recolha das necessidades das populações rurais e na motivação dos ... abreviadamente designada por DRRF, é o organismo da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas ...
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Acórdão nº 0532023 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2005 (caso NULL)
O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores não tem que pagar as prestações em dívida que suscitaram o incidente de incumprimento, cumprindo-lhe proceder ao pagamento da prestação fixada na sequência de tal incidente, in casu de € 50, nos termos do art. 4º nº 5 do Dec. Lei nº 164/99 de 13 de Maio, ou seja, no mês seguinte (inclusive) ao da notificação de tal decisão.
... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social, cf. n.º 5 do artigo 4.º ... a diversa natureza das prestações alimentares ... A omissão da fundamentação de facto e de ... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor ... Prescreve também o ... -
Portaria n.º 147/94, de 12 de Março de 1994
... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares Em complemento das exigências essenciais de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ... - Se for caso disso, nome e endereço do organismo que emitiu o certificado de exame CE de tipo e ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/94, de 12 de Março de 1994
... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares Em complemento das exigências essenciais de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ... - Se for caso disso, nome e endereço do organismo que emitiu o certificado de exame CE de tipo e ...
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Portaria n.º 145/94, de 12 de Março de 1994
... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares Em complemento das exigências essenciais de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ... - Se for caso disso, nome e endereço do organismo que emitiu o certificado de exame CE de tipo e ...
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Decreto-Lei n.º 87/77, de 08 de Março de 1977
... que se faz sentir a necessidade de um organismo oficial que intervenha directamente nas ... ção e transformação dos produtos alimentares a serem tratados pelo frio, apoiar tecnicamente a ... frigoríficos mais adaptados às necessidades do País, promovendo a normalização dos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... como os resíduos biodegra- dáveis alimentares e de cozinha das habitações, das unidades de ... a) Do organismo regional com responsabilidade pela gestão da ... de resíduos, Uma avaliação das necessidades em matéria de novos sistemas de recolha, de ...