moluscos bivalves
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Despacho n.º 7544/2018
... a classificações baseadas num número limitado de amostras.Moluscos bivalves incluem, por analogia, os equinodermes, os tunicados e os ...
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Despacho n.º 11610/2016
... ão, classifico a Ostra (Crassostrea spp) da zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral Offshore, L7b, como classe B. A Ostra ...
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Regulamento n.º 477/2018
... básico e secundário; i) Venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos bivalves. A venda de produtos derivados de pesca, frescos, inclusive ...
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Aviso n.º 478/2017
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Aviso n.º 10560/2016
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Aviso n.º 9391/2019
... i) Venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos bivalves. A venda de produtos derivados de pesca, frescos, inclusive ...
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Aviso n.º 3455/2019
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Portaria n.º 111/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28
... operações no domínio da suspensão temporária da colheita de moluscos cultivados, por motivos de saúde pública, permitindo aos Estados ... pessoa singular ou coletiva licenciada para a cultura de moluscos bivalves que detenha o seguinte código de atividade económica: ... Divisão 03, ...
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Despacho n.º 9256/2021
... — ... Significado: ... Classe A — Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano ... Classe B — ... Proibida — Não é autorizada a apanha de moluscos bivalves ... As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de ...
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Portaria n.º 342/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... , tais como guias de transporte de pescado, guias de transporte de bivalves e, ainda, o livro de faturas ... Considerando a dimensão das ... 5,00 ... 3.3 - Documento de registo de moluscos bivalves ...
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Portaria n.º 116/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... c) «Excecional mortalidade em massa» - a mortalidade de moluscos que ocorrer no mar, rios e lagoas, ou partes destes, em resultado de ... pessoa singular ou coletiva licenciada para a cultura de moluscos bivalves que detenha o seguinte código de atividade económica: ... Divisão 03, ...
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Aviso (extrato) n.º 22941/2021
... Sustentável de Moluscos Bivalves na Costa Portuguesa», cofinanciado pelo Programa Operacional ...
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Portaria n.º 84/2020
... produção de carne e às zonas de produção e de afinação de moluscos bivalves vivos em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 , do ...
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Aviso (extrato) n.º 23276/2023
... das vendas com prejuízo”, “Marcas e Contrafação”, “Moluscos Bivalves e Pescado”, “Nemátodo da Madeira do Pinheiro”, ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... científico e tecnológico à atividade aquícola nacional de moluscos bivalves, de forma ... a salvaguardar a saúde pública e a segurança ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
... Regulamentar n.º 11/80 de 7 de Maio A apanha e exploração de moluscos bivalves são reguladas fundamentalmente, quanto às ostras, pelo Decreto ...
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Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... , estabelece a seguinte classificaçáo das zonas de produçáo de moluscos bivalves vivos: ... Classificaçáo de zonas de produçáo ...
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Regulamento n.º 122/2018
... » todos os animais subaquáticos, nomeadamente, crustáceos, moluscos, equinodermes, ciclóstomos, peixes, suas partes ou produtos, preparados ... 11 - A venda de moluscos bivalves vivos, tais como: amêijoas, lambujinhas, conquilhas ou cadelinhas, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... de referência de conservação 1 - Os peixes, crustáceos e moluscos cujos tamanhos forem inferiores às dimensões mínimas fixadas legalmente ... acessos a estabelecimentos de aquicultura, a viveiros de moluscos bivalves" e a zonas de produção natural de recursos vivos, em condições e a dist\xC3" ...
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Portaria n.º 113/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... gg) «Viveiros de moluscos bivalves», as unidades localizadas em zonas entremarés; ... hh) «Volume ...
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Deliberação (extrato) n.º 255/2023
... Unidades Aquícolas de Produção de Moluscos Bivalves na Ria Formosa, no âmbito do protocolo ... de cooperação entre ...
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Portaria n.º 980-A/89, de 14 de Novembro de 1989
... moluscos bivalves e gastrópodes marinhos 18.º Espécies e definições 1 - A ...
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Acórdão nº 117/18.5TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021
... ção autónomo (botijas de ar), que se destinava à apanha de moluscos bivalves (ameijôa) ... 7) Os referidos mergulhadores haviam sido ...
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Edital n.º 1733/2023
... Direção de Faróis ... Estabelecimento de cultura de moluscos" bivalves «Mar Salgado» ... 1 — O Estado Português, através da Direç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Peixes vivos VII. Crustáceos VIII. Moluscos IX. Ovos e gâmetas de peixes vivos X. Ovos para incubação XI. Sémen, ... mecanicamente (CSM), produtos à base de carne 3 — Moluscos bivalves vivos 4 — Produtos da pesca 5 — Leite cru, colostro, produtos lácteos ...