modelo recurso hierarquico
3860 resultados para modelo recurso hierarquico
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... permite implementar um novo modelo, um novo paradigma, de gestão dos serviços da ... horas, sem prejuízo da possibilidade de recurso a tempos médios de trabalho e devidamente ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ...
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Acórdão nº 01234/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
I - A decisão do recurso hierárquico foi proferida em 17 de Março de 2009 tendo o recorrente dela sido notificado em 27/03/2009, com a assinatura do aviso de recepção vindo a presente impugnação judicial a dar entrada no TAF de Leiria em 26/06/2009. II - O art.º 102, n.º 1 do Código de Processo e Procedimento Tributário, na versão inicial, determinava que: 1 - A impugnação será apresentada no...
Recurso Jurisdicional Decisão recorrida – Tribunal ... o acto que indeferiu o Recurso Hierárquico referente à Reclamação Graciosa do acto de ... a fornecida através das declarações modelo 11, remetidas pelos Notários e outras entidades, ... -
Aviso n.º 5844/2023
... hierárquico, ou através dos canais de denúncias ... f) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua ... destino final devidamente acompanhado do modelo ... constante no Anexo II ... 2 — Quando sejam ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 10/2023
... O presente Recurso para Uniformização de Jurisprudência tem como ... de dados a declaração de rendimentos Modelo 3 de IRS, relativa ao ano de 2019, com o n.º ... e do procedimento de recurso hierárquico, cujos termos correram sob n.º ... 2021 ... , ...
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Acórdão nº 00789/20.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
1 . Em caso de discordância, a decisão de uma Administradora Judiciária deverá ser objecto de recurso hierárquico necessário para o CSM, como decorre dos artigos 167.º, n.º 1 do EMJ e 106.º, n.º6 da LOSJ – sob pena de inimpugnabilidade contenciosa daquela decisão. 2 . O pedido e a causa de pedir podem ser modificados simultaneamente, por ampliação ou alteração, com limitações, desde que tal
... Braga, inconformada, veio interpor recurso jurisdicional da sentença do TAF de Braga, ... ou desrespeitem gravemente superior hierárquico, colega, subordinado ou terceiro, fora dos locais ... sejam, por exemplo, a preservação do modelo de hierarquia administrativa e da unidade e ... -
Despacho n.º 11685/2016
... empregadora pública, e através de recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico; d) Certificar-se de que a flexibilidade dos ... a entrada e a saída no Livro de Ponto (modelo n.º 432 da Imprensa Nacional Casa da Moeda, S ...
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Deliberação n.º 71/2018
... ício dos seus direitos de reclamação ou recurso. 3 - Após a conclusão do processo, é divulgada ... modelo predefinido, a preencher pelo avaliador e pelo ... ção é da competência do superior hierárquico imediato ou do funcionário que possua ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2020/M
... ária é da competência do superior hierárquico imediato ou do trabalhador que possua ... , pelo avaliado, de ficha própria, de modelo aprovado em anexo ao presente regulamento ... da homologação, mediante reclamação e recurso. 2 - Na decisão sobre reclamação ou recurso ...
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Deliberação n.º 71/2018
... ício dos seus direitos de reclamação ou recurso. 3 - Após a conclusão do processo, é divulgada ... modelo predefinido, a preencher pelo avaliador e pelo ... ção é da competência do superior hierárquico imediato ou do funcionário que possua ...
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Acórdão nº 01592/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
I – No recurso incidente sobre a matéria de facto, cabe ao Recorrente cumprir os ónus processuais decorrentes do n.º 1 do art.º 640.º do CPC, aplicável por força do disposto no art.º 281.º do CPPT. II – Tendo a Impugnante/Recorrente declarado no modelo 129 a data de conclusão das obras num prédio, opera-se a presunção estabelecida na alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º do CIMI. III –
... veio interpor recurso contra a sentença proferida pelo Tribunal ... ção da Recorrente, ou seja a constante da modelo 129, sem ter fundamentado por que razão, ou com ... , foi registada a entrada do Recurso Hierárquico da decisão relativa à Reclamação Graciosa ... -
Despacho n.º 3624/2022
... que aprovou o modelo" de estrutura orgânica, criando uma Estrutura Org\xC3" ... c) Entregar, ao respetivo superior hierárquico, os documentos devidamente registados, con- ... , desde que comprovadamente esgotado o recurso ... referido na alínea anterior; ... k) ...
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Acórdão nº 01000/11.0BEALM 01103/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020
I - O objeto da impugnação judicial é delimitado pelo pedido e pelos seus fundamentos; II - A decisão do recurso hierárquico não integra o objeto da impugnação judicial, se esta não tem por fundamento vícios àquela imputados e se a final não se pede a sua anulação. III - À data dos factos, o prazo para impugnar a decisão de indeferimento da reclamação graciosa era de quinze dias após a sua...
... DA FAZENDA PÚBLICA interpôs recurso da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal ... poderes, negou provimento ao recurso hierárquico da decisão do Chefe de Divisão de Justiça ... ora Impugnante, apresentou a declaração modelo 3 de IRS do exercício de 2008, acompanhada dos ... -
Anúncio de procedimento n.º 2731/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Doutor Virgílio ...
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Aviso n.º 19047/2021
... 4 - Do sorteio é elaborada, em modelo próprio, ficha escrita por cada trabalhador ... ínea b) do artigo 6.º, o superior hierárquico solicita à secção de recursos humanos a ... ___, através de método aleatório, com recurso a programa informático existente na Secção de ...
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Aviso n.º 19047/2021
... 4 — Do sorteio é elaborada, em modelo próprio, ficha escrita por cada trabalhador ... ínea b) do artigo 6.º, o superior hierárquico solicita à sec- ... ção de recursos humanos a ... , através de método aleatório, com recurso a ... programa informático existente na Secção ...
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Acórdão nº 00393/11.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
1- Viola o princípio da proporcionalidade a decisão do IFAP de modificação unilateral do contrato de ajuda financeira que na sequência da expropriação de uma parcela de terreno integrante do projeto financiado, exige a restituição das quantias atribuídas ao beneficiário sem tomar em consideração que a impossibilidade de cumprimento do contrato não incidiu sobre a totalidade das ações abrangidas...
... Conselho Diretivo do IFAP que rejeitou o recurso hierárquico impróprio e que, apreciando-o como ... , enquanto instituto público, adotou como modelo de órgão de direção o Conselho Diretivo que ...