modelo recurso hierarquico

2861 resultados para modelo recurso hierarquico

  • Anúncio de procedimento n.º 5085/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3418/2018
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5236/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7315/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8400/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Acórdão nº 127/15.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016

    I - O acto administrativo (art. 120.º do CPA pré-vigente e art. 148.º do actual CPA) é definível como um acto proferido por um órgão da Administração pública, no exercício de um poder de autoridade regulado por normas de direito público, de natureza reguladora, que visa a criação, modificação ou extinção de um direito ou de um dever, ou seja, a criação, modificação ou extinção de uma determinada...

    ... Judicial da Comarca de .., interpuseram recurso contencioso da deliberação de 29 de Setembro de ... não é susceptível de recurso hierárquico, o que constitui, nos termos do disposto no art. ... artigo são elaborados de acordo com modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior da ...
  • Acórdão nº 339/13.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022

    1. Na falta de apresentação tempestiva da declaração periódica de rendimentos, a AT pode proceder a liquidação oficiosa, nos termos do artigo 90.º, n.º 1 alíneas b) e c) do CIRC. 2. Essa liquidação tem natureza provisória, só se tornando definitiva se o contribuinte não vier a apresentar supervenientemente e no prazo de caducidade, a declaração (art.º 101.º do CIRC). 3. Se o fizer, a AT...

    ... LDA.” na sequência do indeferimento do recurso hierárquico interposto do indeferimento da ... referir que relativamente à declaração modelo 22 de IRC não opera a presunção de veracidade ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
    ... r recusa por parte do empregador no recurso à arbitragem. 7 - O processo negocial ...évia dad a pe lo legítimo superior hierárquico. 9 - Todo o trabalhador que tenha a ... no número anteri or constarão de ficha modelo aprovada, registados e assinados pelo médico e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
    ...recursos humanos, para fazer face ao substancial aumento ...modelos e as regras a que devem obedecer os artigos de ... dos seus legítimos superiores hierárquicos, dadas em objeto de serviço e com a forma ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
    ...recursos humanos, para fazer face ao substancial aumento ... 304 -A/2015, de 22 de setembro, define os modelos e as regras a que devem obedecer os artigos de ... dos seus legítimos superiores hierárquicos, dadas em objeto de serviço e com a forma ...
  • Aviso n.º 9756/2016
    ...) carece de autorização do superior hierárquico e deve ser solicitado com a antecedência mínima ..., são registadas através de cartão de modelo oficialmente aprovado, ou por recurso a meios ...
  • Acórdão nº 01507/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2017

    I - Não há lugar ao pagamento de juros de mora por parte do contribuinte quando se reportam a um tardio pagamento de um acto de liquidação adicional que foi anulado. II - Estando pago o imposto devido, como estava desde 25/07/1989 não é possível falar de qualquer retardamento no pagamento ou direito a indemnização por uma mora que, por definição, nunca existiu. III - Carecendo a liquidação de

    Recurso JurisdicionalDecisão recorrida – Tribunal ... Impostos, que indeferiu o recurso hierárquico apresentado contra o indeferimento da .../1989, uma declaração de substituição modelo C, da qual não consta qualquer valor no “campo ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... proposta da câmara municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica, aprovar a estrutura ... as medidas mais adequadas à gestão dos recursos humanos afetos à unidade, em termos de ... lhe sejam determinados pelo superior hierárquico. b) Serviço de Gestão de Empreitadas, ao qual ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... interpretadas no sentido de que, em recurso interposto de acórdão final proferido pelo ... contexto do direito comparado e por cujo modelo começam agora a orientar-se os movimentos de ... escusa, são dirigidos ao superior hierárquico do magistrado em causa e por aquele apreciados e ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ...modelos de direção e de hierarquia a observar, nos ... e serviços, à gestão do conjunto dos recursos humanos, e às funções administrativas comuns, ... de caráter permanente de nível hierárquico superior, agregadora dos serviços incluídos ...
  • Aviso n.º 21178/2021
    ... adotados em matéria de gestão de recursos humanos, no respeito e defesa dos direitos dos ...g ) Comunicar ao superior hierárquico as avarias e deficiências detetadas, ...8 — O modelo da ficha de aptidão é fixado por portaria dos ...
  • Acórdão nº 3225/16.3T8PDL.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017

    I– As expressões “Vai fazer as malas e põe-te a andar” e “Podes fazer as malas, estás despedido”, dirigidas pelo empregador ao trabalhador, na sequência de um erro praticado por este que gerou uma discussão entre ambos, têm manifestamente o mesmo sentido, expressando a vontade do primeiro de pôr termo ao contrato de trabalho. II– Quando exista mera diferença...

    ...A R., inconformada, interpôs recurso desta decisão e formulou, a terminar as ... ao empregador (e ao seu superior hierárquico) no decurso da execução do contrato, os que ... o preenchimento e devolução do impresso Modelo 5044, no prazo de 5 dias, o qual se anexa para os ...
  • Acórdão nº 129/15.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O acto administrativo (art. 120.º do CPA pré-vigente e art. 148.º do actual CPA) é definível como um acto proferido por um órgão da Administração pública, no exercício de um poder de autoridade regulado por normas de direito público, de natureza reguladora, que visa a criação, modificação ou extinção de um direito ou de um dever, ou seja, a criação, modificação ou extinção de uma determinada...

    ...– .. Secção .., Interpuseram recurso contencioso para o Supremo Tribunal de Justiça, ... qual se decidiu rejeitar o recurso hierárquico apresentado pelos AA. e bem assim da douta ... artigo são elaborados de acordo com modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11155/2019
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6214/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 402/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14392/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3758/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7311/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8430/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT