modelo recurso hierarquico
3403 resultados para modelo recurso hierarquico
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Anúncio de procedimento n.º 3690/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 654/2018
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6028/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 4027/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6303/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6027/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 8007/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6445/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: A Câmara Municipal e Sintra é o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 3169/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Acórdão nº 00644/17.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021
I – A liberdade na formação da convicção do julgador deverá assentar em elementos probatórios, em presunções judiciais, em regras da experiência comum e/ou em critérios lógicos que, de forma sustentada e segura e tendo em conta as regras da repartição do ónus da prova, permitam uma fundada convicção quanto à verificação dos factos que se tenham como provados. II – Nos termos do artigo
... melhor identificados nos autos, interpôs recurso jurisdicional da sentença do Tribunal ... o acto de indeferimento do recurso hierárquico interposto do despacho de indeferimento do pedido ...entregou as declarações modelo 1 de IMI refentes às frações AP e AS do artigo ... -
Anúncio de procedimento n.º 3865/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 5424/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 3350/2018
. MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
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Anúncio de procedimento n.º 6668/2018
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Anúncio de procedimento n.º 8757/2018
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Anúncio de procedimento n.º 2044/2017
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Anúncio de procedimento n.º 9488/2019
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Anúncio de procedimento n.º 5610/2020
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Anúncio de procedimento n.º 8400/2020
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Anúncio de procedimento n.º 11154/2019
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Anúncio de procedimento n.º 5685/2016
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Anúncio de procedimento n.º 5865/2018
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Anúncio de procedimento n.º 7508/2019
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Anúncio de procedimento n.º 4025/2018
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Anúncio de procedimento n.º 8806/2018
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