modelo recurso hierarquico

2861 resultados para modelo recurso hierarquico

  • Anúncio de procedimento n.º 15071/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11710/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2140/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12573/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativo.Endereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13820/2020
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4119/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10678/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 11709/2021
    . MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Dr. Virgílio ...
  • Acórdão nº 129/15.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O acto administrativo (art. 120.º do CPA pré-vigente e art. 148.º do actual CPA) é definível como um acto proferido por um órgão da Administração pública, no exercício de um poder de autoridade regulado por normas de direito público, de natureza reguladora, que visa a criação, modificação ou extinção de um direito ou de um dever, ou seja, a criação, modificação ou extinção de uma determinada...

    ...– .. Secção .., Interpuseram recurso contencioso para o Supremo Tribunal de Justiça, ... qual se decidiu rejeitar o recurso hierárquico apresentado pelos AA. e bem assim da douta ... artigo são elaborados de acordo com modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série I de 2015-05-08
    ... dos seus direitos de reclama- ção ou recurso. 3 — Após a conclusão do processo, é ... individual corresponde um rela- tório, de modelo pré -definido, a preencher pelo avaliador e ...— Só pode ser avaliador o superior hierárquico ime- diato ou o funcionário com ...
  • Despacho n.º 3624/2019
    ... o número anterior, deve o superior hierárquico fundamentar claramente e sempre por escrito as ... nos termos do número anterior cabe recurso a interpor no prazo de 10 dias úteis, dirigido ... imediato, pelo trabalhador através dos modelos" próprios aprovados, sendo depois objeto de decis\xC3"...
  • Despacho n.º 3624/2019
    ... o número anterior, deve o superior hierárquico fundamentar claramente e sempre por escrito as ... nos termos do número anterior cabe recurso a interpor no prazo de 10 dias úteis, dirigido ... imediato, pelo trabalhador através dos modelos" próprios aprovados, sendo depois objeto de decis\xC3"...
  • Acórdão nº 01714/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003

    I - A sentença é nula - omissão de pronúncia - quando deixe de apreciar questões de que devesse conhecer - artº 668° n° 1 do CPCivil e 125° do CPPT. II - Tal nulidade está em correspondência directa com o dever imposto ao juiz - artº 660° n° 2 do Cpcivil - de resolver todas as questões que tiverem sido a submetidas à sua apreciação, tendo apenas como limite a sua prejudicialidade por...

    ... Tributário do STA: Vem o presente recurso jurisdicional, interposto por A.., da sentença ...32 e 35 do apenso de recurso hierárquico); 2 - O recorrente permaneceu no exercício de ... automóvel ligeiro .., de marca ".." e modelo ".." (cfr. documentos juntos a fls. 41 e 47 do ...
  • Acórdão nº 336/11.5PDCSC.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2015

    «O prazo de 20 dias para o assistente requerer a abertura de instrução, nos termos do artigo 287º, nº 1, alínea b), do Código de Processo Penal, conta-se sempre e só a partir da notificação do despacho de arquivamento proferido pelo magistrado do Ministério Público titular do inquérito ou por quem o substitua, ao abrigo do artigo 277º do mesmo código, não relevando para esse efeito a notificação...

    ... a qualidade de assistente, interpôs recurso extraordinário para fixação de jurisprudência ...ção do despacho do superior hierárquico que tenha como efeito a manutenção da decisão ...º, sofreu alterações até estabilizar no modelo actual. Na versão inicial estabelecia-se: «No ...
  • Acórdão nº 01112/16.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
    ... n.º 10/2011, de 20 de janeiro, interpor recurso para o Pleno da Secção do Contencioso ... à entrega da declaração de rendimentos Modelo 22 com referência ao exercício de 2012, .../2006, a impugnante interpôs recurso hierárquico do despacho mencionado no ponto 9) do ...
  • Acórdão nº 18/12.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021

    1. O princípio da fundamentação contemporânea e contextual do acto traduz-se em a Administração não poder fundamentar um acto a posteriori, pois ao fazê-lo está a impedir o administrado de adequar e preparar devidamente o seu o direito de reacção contenciosa, dirigida à fundamentação do acto que lhe foi explicada e não a uma fundamentação estranha ao acto que impugnou. 2. Se o tribunal...

    ... da decisão de indeferimento do recurso hierárquico interposto da decisão de ... competente declaração para inscrição, Modelo 1 do IMI, no dia 9 de Abril de 2007, e de ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ...ária de 23 de novembro de 2018, aprovou o modelo de estrutura orgânica do Município de Oliveira ... meios e da eficiência na afetação dos recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ...; d) Entregar, ao respetivo superior hierárquico, os documentos devidamente registados, conferidos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
    ... de Polícia Municipal ao qual se afetem recursos humanos, para fazer face ao substancial aumento ... requerimento dos interessados, cujo modelo é aprovado e disponibilizado, para o efeito, ... imediato ao seu superior hierárquico, que, por escrito, o transmite ao Comandante da ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...Assim, e decorrente do modelo de reorganização da estrutura superior das ... incompatíveis com o seu grau hierárquico ou o decoro militar ou que o coloquem em ...ção, em consequência de procedência de recurso em processo criminal ou disciplinar. 2 - A ...
  • Acórdão nº 752/07.7BELBS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2020

    A formalidade da audição prévia degrada-se em não essencial, não sendo, por isso, invalidante da decisão, nos casos em que não tem a mínima probabilidade de influenciar a decisão tomada, o que impõe o aproveitamento do acto.

    ... do Director-Geral da DGCI, no âmbito do recurso hierárquico, por si apresentado, contra decisão ...ício de 1990, foi elaborada a declaração Modelo 22, na qual foram efetuadas, entre outras, as ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2020
    ... aplicável à interposição de recurso hierárquico das decisões de recusa da prática ... o respetivo registo, de acordo com o modelo de mensagem de correio eletrónico ...
  • Portaria n.º 359/2019
    ...Institui-se um modelo pedagógico assente na utilização das TIC e em ..., suportado online, que organiza os recursos e as ferramentas que corporizam os espaços de ... do pedido de matrícula cabe recurso hierárquico para o membro do Governo competente, a interpor ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2731/2021
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Sem prejuízo do ... de Sintra o órgão de recurso hierárquico administrativoEndereço: Largo Doutor Virgílio ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 52/2019
    ... avaliado por todos os superiores hierárquicos imediatos que teve ao longo daquele período. 4 - ..., pelo responsável pela área de recursos humanos e pelo representante do Sindicato dos ...modelo predefinido, a preencher pelo avaliador e pelo ...
  • Acórdão nº 07849/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2016

    1 - Para efeitos da aplicação do regime da transparência fiscal, considerando o nº 4, alínea b), do artigo 6º do CIRC, temos que: (i) ou a sociedade limita a sua actividade à administração de bens ou valores mantidos como reserva ou para fruição ou à compra de prédios para a habitação dos seus sócios, caso em que nenhuma questão se coloca; (ii) ou a sociedade, a par (“conjuntamente”) da referida...

    ... na sequência do indeferimento do recurso hierárquico interposto contra o indeferimento da ... a ora Impugnante submeteu a declaração modelo 22 de IRC referente ao exercício de 2008, ...

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