modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Despacho n.º 2677-A/2022
... Santa Maria da Feira: ... Modelo de estrutura orgânica — Estrutura ... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua ...
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Aviso n.º 14289/2023
... h) Modelo de Redistribuição de benefícios e encargos; ... k) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 4.º ... no artigo anterior, desde que técnica ... e economicamente justificável e desde que se ...
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Regulamento n.º 104/2021
... ção pública de natureza profissional; h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ... 3 - Nos casos de impossibilidade técnica, comprovada pelos serviços municipais, do ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... Ficha de elementos estatísticos ... Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo" de ... registo de dados de resíduos da construç\xC3" ... 3 — Nos casos de impossibilidade técnica, comprovada pelos serviços municipais, do ...
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Aviso n.º 14265/2016
... em presença através da adoção de um modelo de ocupação equilibrado, articulando o ... ções prévias favoráveis em vigor; l) Ficha de Dados Estatísticos; m) Participações ... , ditadas por razões de ordem técnica ou social, a Câmara Municipal poderá autorizar ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... cretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ...
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Aviso n.º 6748/2022
... das Fronhas, nos termos da informação técnica n.º 10366/2021 ... Para este assunto foi ... e opções de base territorial para o modelo de organização espacial, ... Programa de ... operações urbanísticas; ... h) Ficha de dados estatísticos; ... i) Participações ...
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Aviso n.º 9302/2022
... observar uma notável atualidade e um modelo de ... desenvolvimento urbano que interessa ... entre o edifício e a instalação técnica e se ... localize no logradouro posterior do lote ... m) Ficha de Dados Estatísticos; ... n) Mapa de Ruído: ...
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Aviso n.º 15296/2016
... ção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de valoração e ... ; v) Plano Municipal de Emergência; w) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
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Aviso n.º 3066/2017
... ção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de valoração e ... ; v) Plano Municipal de Emergência; w) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
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Aviso n.º 8862/2017
... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a ... n.º 7931/2010, de 05/05, que aprova o modelo do requerimento inicial do procedimento de ... interpessoal, sendo elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, ...
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Aviso n.º 15049/2017
... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; m) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Programas e ... ão só é permitida após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivo ...
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Regulamento n.º 381/2017
... , nomeadamente nas suas vertentes técnica e de tutela e reposição da legalidade ... Artigo 45.º Ficha de Avaliação de Impacte Patrimonial e ... do local onde se insere; v) Obedecer a modelo(s) a aprovar pela Câmara Municipal. b) Devem ser ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... de gestão a seguinte informação: a) Ficha" de caracterização do estabelecimento; b) Invent\xC3" ... do serviço prestado; c) Intervenção técnica realizada; d) Medidas inovadoras implementadas. 2 ...
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Aviso n.º 1712/2017
... dos aglomerados do concelho; c) Conter o modelo de povoamento urbano difuso a partir da ... e respetivo relatório de ponderação; e) Ficha dos dados estatísticos, em modelo a ... a realização de uma reunião técnica que defina o curso de trabalhos a desenvolver; c) ...
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Portaria n.º 444/2023
... Finalmente, o SAPADM define um modelo que contempla uma forte mediação no apoio aos ... » — processo de natureza eminentemente técnica, desen- volvido num contexto de reabilitação, ... SAPADM deve obrigatoriamente preencher uma ficha de prescrição disponível no sistema ...
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Despacho n.º 988/2021
... a seguir se publica, em texto integral, o modelo de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; ... Proceder à atualização e manutenção da Ficha de Aptidão para cada um dos trabalhadores do ...
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Regulamento n.º 94/2019
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... g) Deve ser apresentada ficha com elementos estatísticos referida na Portaria ... : i) Obras de edificação, de acordo com o modelo constante no anexo I; ii) Operações de ...
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Regulamento n.º 727/2023
... Ficha de elementos estatísticos ... Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo" de ... registo de dados de resíduos da construç\xC3" ... 3 — Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do cumpri- ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... 6 - (Revogado.) 7 - A ficha de dados estatísticos, que deve acompanhar o ido, deve ser apresentada conforme modelo próprio disponível através da internet no site ...
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Regulamento n.º 139/2022
... ÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Modelo 1 — A organização interna dos serviços ... 5 — A unidade técnica é uma unidade orgânica, liderada por um ... orgânicas flexíveis constam da respetiva ficha de caraterização, constante do Anexo I; 2 — ...
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Regulamento n.º 139/2022
... modelo de estrutura hierarquizada, ... constituída por ... 5 — A unidade técnica é uma unidade orgânica, liderada por um ... respetiva ficha" de caraterização, constante do Anexo I; ... 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 604/2016
... , de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo ii ao presente ...
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Aviso n.º 4400/2020
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... , no qual se define a regulamentação técnica e as respetivas normas de higiene e segurança ... de tratamento dos dados pessoais constam da Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados ...