minutas cartas reclamação
112 resultados para minutas cartas reclamação
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Despacho n.º 357/2021
... , na sequência de processos de Reclamação; d) Acompanhamento e aconselhamento técnico de ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ... organizar e informar os processos de reclamação referentes a construções urbanas; n) ...
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Regulamento n.º 154/2024
... serviços, independentemente de reclamação ou impugnação do interessado, promover de ... Artigo 67.º ... Documentos técnicos, minutas e formulários ... A Câmara Municipal, através ... áficas, extratos de planos municipais ou Cartas Militares por ... cada folha de formato A4 ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- mentadas no Plano ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; c ) ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... das infracções, entre outros; Das cartas da VVP que anexavam o referido contrato e ... questão que é também objecto de reclamação por parte das concessionárias é o tratamento ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
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Edital n.º 310/2022
... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... e instruir autos de transgressão, reclamação, impugnação e de recurso, dando-lhes ... o ... de construção ou loteamento, bem como, cartas ou plantas ... solicitadas e que possam ser ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Aviso n.º 25297/2023
... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d ) ... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Aviso n.º 5240/2017
... de integração relativamente aos planos, cartas e princípios definidos na hierarquia de planos, ... organizar e informar os processos de reclamação referentes a construções urbanas; e) Colaborar ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 11331/2017
... de pareceres jurídicos e elaboração de minutas de contratos; Assegurar, na sequência de ... ; Licença de recinto itinerante; Cartas de caçador; Exames de cartas de caçador; ... particulares, através de queixa, reclamação ou outros meios legalmente admissíveis; g) ...
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Regulamento n.º 478/2020
... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção na Divisão, bem como de todas as cartas ou plantas disponíveis e que possam ser ... particulares, através de queixa, reclamação ou outros meios legalmente admissíveis; g) ...
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Despacho n.º 154/2024
... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... e informar os processos de reclamação referentes a construções urbanas; e ) Colaborar ... Social (SAAS); b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência comum dita-nos ... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... ópias da participação de sinistro e das cartas das seguradoras enviadas a AD ... (fls. 29 a 35 e ... -
Acórdão nº 175/09.3TCFUN-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28-09-2023
I. Sob pena de nulidade, exige-se que a sentença esteja minimamente motivada de facto e de direito, sendo nula tão-só aquela em que falte de todo em todo tal motivação. II. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que...
... /09/2015), e não apresentou nenhuma reclamação, quanto aos relatórios com a listagem de todas ... minutas de carta para as entidades não adjudicatárias e ... - Preparação e elaboração de inúmeras cartas de recusa de pedidos de publicação de direitos ... -
Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ...
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Despacho n.º 7747/2019
... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ...
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Aviso n.º 10833/2016
... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... árias; f) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... e encaminhamento dos processos de reclamação, sugestão, petições e requerimentos, para os ...
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Regulamento n.º 12/2024
... de obras públicas; j ) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... égicos e de planeamento, designadamente as cartas sociais municipais, o diagnóstico social e o ... particulares, através de queixa, reclamação ou outros meios legalmente admissíveis; g ) ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... estratégico e de cartas de equipamentos, em articulação com as unidades ... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ...
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Despacho n.º 9323/2018
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... e encaminhamento dos processos de reclamação, sugestão, petições e requerimentos recebidos ...
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Acórdão nº 1/23.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-03-2024
I.–A regra no Regime Geral das Contraordenações é a contrária da irrecorribilidade. II.–As nulidades distinguem-se dos erros de julgamento. A eventual falta de um elemento do tipo não gera nulidade, mas sim improcedência. III.–Vigora no direito de mera ordenação social o direito à não incriminação. IV.–O âmbito de cognição do tribunal em sede de impugnação judicial da decisão condenatória da...
... no sentido de que o envio de 5 877 979 cartas a 5 877 979 clientes diferentes, no mesmo ... assinantes, utilizando, para o efeito as minutas de comunicação aprovadas pela Autoridade, e ... após a recepção de uma qualquer reclamação apresentada por um particular contra uma empresa, ... -
Despacho n.º 908/2018
... reclamação de créditos. Artigo 15.º Serviço de ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ... ção com o ICNF relativamente a exames e cartas de caçador. 12 - Emitir alvarás, autorizações ...
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Despacho n.º 874/2019
... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ... ; g) Informar processos cadastrais de reclamação administrativa e outros processos particulares de ... autorizadas, bem como as cópias de cartas ou plantas que sejam solicitadas no âmbito da ...
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Despacho n.º 2822/2022
... de integração relativamente aos planos, cartas ... e princípios definidos na hierarquia de ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os processos de reclamação referentes a construções urbanas; ... e) ...