minutas cartas reclamação
112 resultados para minutas cartas reclamação
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... , não podendo apresentar qualquer reclamação" se a entrada da sua proposta e demais documentaç\xC3" ... No que respeita ao financiamento, cartas de compromisso das entidades financiadoras, nos ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 17.º ... 1 - Nas minutas e nos modelos de requerimento só devem constar ... 4 - A cópia amarela da reclamação deve ser enviada diretamente para a AMA, I. P., ... Pública devem elaborar, progressivamente, cartas de qualidade ... Artigo 45.º ... Papel inovador ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... Artigo 17.º ... 1 — Nas minutas e nos modelos de requerimento ... só devem ... reclamação deve ser enviada ... diretamente para a AMA, I ... devem elaborar, progressivamente, cartas de qualidade ... Artigo 45.º ... Papel inovador ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... reconhecido pela S… e pela H… em três cartas circular sob a epígrafe "Manutenção de ... II (contrato nº HIM 096/7, com reclamação em 31.01.2007, continuava pendente da aprovação ... -
Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... de decisão para os procedimentos de reclamação graciosa e reconhecimento de benefícios fiscais ... direções municipais, a integração das cartas de equipamentos e outros elementos constituintes ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de ... , e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ... Orgânicas o planeamento e gestão das Cartas: educa- ... tiva, equipamentos sociais, cultural, ...
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Despacho n.º 12444/2021
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ...
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Despacho n.º 5602/2022
... na elaboração e na monitorização das Cartas de Equipamentos de Saúde e de ... outros ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... d) Instruir os processos de reclamação relacionados com atividades ruidosas; ... e) ...
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Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. ̵
... informações sobre o «status» da reclamação da conta final; depois de ter deixado precludir o ... os pedidos de informação formulados nas cartas mencionadas no requerimento inicial ... Na sua ... Tribunal arbitral, para o efeito juntando minutas de compromisso arbitral ... BR.–É no ... -
Despacho n.º 7278/2020
... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes; d) ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Aviso n.º 4487/2020
... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... e encaminhamento dos processos de reclamação ... de correio, a expedição e receção de cartas ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... reconhecido pela FF e pela BB em três cartas circular sob a epígrafe "Manutenção de ... nos contratos referidos em H) e U), cujas minutas foram por si elaboradas, que a BB era titular de ... reclamação em 31.01.2007, continuava pendente da aprovação ... -
Despacho n.º 267/2019
... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... de contratação, admissão, reclamação, promoção, mobilidade e cessação de funções ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os ... o utilizador apresentar eventual reclamação ... relativamente a esse pagamento ... 5 — A ... e Cartas de Condução (Eucaris) e as versões alteradas ...
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Despacho n.º 260/2023
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ...
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Edital n.º 53/2021
... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... e encaminhamento dos processos de reclamação, sugestão, petições e requerimentos recebidos ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... Foi fixado o prazo de 30 dias para reclamação de créditos ... De fls. 3 a 7 dos autos veio o ... Sendo irrelevantes as cartas que alguns alegaram ter enviado interpelando o ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... -
Regulamento n.º 595/2019
... íveis de satisfação, valorizando a reclamação como oportunidade de melhoria, visando a ... à elaboração das respetivas atas e minutas; o) Apresentar para aprovação as atas que dela ... documentos, fornecer cópias de projetos, cartas, plantas e outra documentação solicitada; f) ...
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Despacho n.º 6642/2022
... g) Assegurar a atualização de mapas e cartas toponímicas e sua georreferenciação; ... h) ... hierárquico, recurso contencioso, reclamação ... e ações administrativas interpostas contra ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 357/2021
... , na sequência de processos de Reclamação; d) Acompanhamento e aconselhamento técnico de ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... na emissão de declarações para troca de Cartas de Condução; c) Apoio na emissão de ... organizar e informar os processos de reclamação referentes a construções urbanas; n) ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e encaminhamento dos processos de reclamação ... e sugestão para os serviços competentes; ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...
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Edital n.º 310/2022
... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... e instruir autos de transgressão, reclamação, impugnação e de recurso, dando-lhes ... o ... de construção ou loteamento, bem como, cartas ou plantas ... solicitadas e que possam ser ...