minuta requerimento licença sem vencimento

... ção antes da respetiva data de vencimento; c) A comercialização dos depósitos ... ainda as seguintes condições: a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem do dia pode ser ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , iguais e sucessivas, mediante requerimento fundamentado e nas seguintes condições: a) O ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... á ser substituído por outro, a requerimento dos interessados, devidamente fundamentada a ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - O ramal de ligação entra em ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ... em prestações 1 - Mediante requerimento do utilizador, a Entidade Gestora pode autorizar ...

... de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem ... do dia pode ... registo, autorização, admissão ou licença para o exercício ... de uma atividade comercial, ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - O ramal de ligação entra em ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ... em prestações 1 - Mediante requerimento do utilizador, a Entidade Gestora pode autorizar ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 10 - A Entidade Gestora comunica à ... pela Entidade Gestora, mediante requerimento escrito do interessado/requerente. 3 - Sempre que ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ... não for efetuado até à data do seu vencimento, considerar-se-ão vencidas todas as prestações ...

... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... óprios e/ou subcontratados, mediante requerimento e respetivo pagamento, com antecedência de 15 ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Para efeitos do disposto no ... com competência delegada, mediante requerimento devidamente fundamentado, autorizar o seu ... vencimento, considerar-se-ão também vencidas as restantes ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... A Estado da minuta"/draft, começando em a. Por exemplo, a versão n.\xC2" ... sentação de requerimento, para apreciação, que deve conter as seguintes ... indicado na licença respetiva, à exceção da licença de Arrumador ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...

... ) no n.º 1 do artigo 18.º e cujo requerimento de isenção tenha sido aceite pela Entidade ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 — Para efeitos do disposto no ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... Municipal de Penafiel pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ... habitacional determina a caducidade da licença de ocupação no prazo de 90 dias após a ... Artigo 57.º Vencimento e Pagamento da Renda 1 — A renda deverá ser ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... Municipal de Penafiel pode, mediante requerimento fundamentado apresentado ... pelo arrendatário, ... licença de ocupação no prazo de 90 dias após a ... Artigo 57.º ... Vencimento e Pagamento da Renda ... 1 — A renda deverá ...

... em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia. Artigo ... do loteamento, mediante requerimento do promotor e caso o Município expressamente o ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... a partir do dia seguinte ao do vencimento ...

... em legislação ou licença específica ... 6 — O ramal de ligação entra ... pelo Município de Monchique, a requerimento ... do interessado e por motivo devidamente ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de ... toda a dívida e faz incorrer a suspensão ...

... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... Inicia com ... requerimento de uma das partes (Ministério Público, ... Inicia com o ... pedido de licença e termina com a comunicação da ... decisão ao ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, ... de abono de família a crianças e jovens, ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Nos termos do número anterior, ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... a partir do primeiro dia seguinte ao vencimento da correspondente fatura. 8 - O atraso no ... efeitos do n.º 1, em conjunto com o requerimento disponibilizado pela entidade gestora, deverá ...

... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... fixadas contratualmente, evitando o vencimento antecipado da totalidade das obrigações ... Brito Limpo Trigueiros apresentou requerimento de reclamação de créditos no qual peticionou ... ) Em 21 de Novembro de 1997, foi emitida licença bancária do tipo "B" (Banking License) em nome ...

... licença específica. 2 - A obrigatoriedade de ligação ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ções mensais e iguais, mediante requerimento, devidamente fundamentado, a dirigir ao ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º1 ... 2 — Verificando-se as ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...

... diferente fixado em legislação ou licença específica, podendo manter-se em funcionamento ... á ser substituído por outro, a requerimento dos interessados, devidamente fundamentada a ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras. 5 - São devidos juros de ...

... fixado em legislação ou licença específica ... 6 — A captação pode ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... Artigo 90.º ... Apresentação de requerimento ... 1 — A ligação à rede de coletor será ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...