minuta requerimento
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Aviso n.º 18426/2008, de 24 de Junho de 2008
... candidatos deveráo formalizar as suas candidaturas mediante requerimento dirigido à directora -geral da Administraçáo da Justiça, Avenida de 5 ... Nome: Daniel M ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta de requerimento ... Ex.ma Sr.ª Directora -Geral da Administraçáo da ...
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Aviso n.º 18427/2008, de 24 de Junho de 2008
... Os candidatos devero formalizar as suas candidaturas mediante requerimento dirigido Directora -Geral da Administrao da Justia, Av. 5 de Outubro, 125 ... Nome: Daniel M ... Nacionalidade: Portuguesa ... Minuta de requerimento ... Exma. Sra. Directora -Geral da Administrao da Justia: ...
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Aviso (extracto) n.º 5730/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... - Os candidatos deveráo formalizar a sua candidatura mediante requerimento dirigido à Senhora Directora -Geral da Administraçáo da Justiça, Av. 5 ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta do requerimento ... Ex.ma Sr.ª Directora -Geral da Administraçáo da ...
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Aviso n.º 3726/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relaçáo do Porto, ... Nome: Mário Manuel F ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta do requerimento ... Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relaçáo do ...
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Aviso n.º 7328/2008, de 11 de Março de 2008
... 10.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo ... Minuta do requerimento: ... Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Central ...
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Edital n.º 824/2020
... Presidente da Câmara Municipal de Soure, por escrito, em requerimento, os seus contributos, via correio eletrónico - geral@cm-soure.pt - ou por ... (ver documento original) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta" de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de arrendamento para Habita\xC3" ...
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Acórdão nº 0471/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
I - A interpretação do regime especial do art.º 10.º do DL 393-A/99, do acesso ao ensino superior de funcionários e familiares afastados no estrangeiro há mais de dois anos, quanto a residirem no estrangeiro à data de apresentação do requerimento, referida na respectiva al. b) foi decidida de acordo com solução plausível e que corresponde ao sentido comum da letra da norma, o que, só por si, faz...
... previsão do artigo 10.º - “à data da apresentação do requerimento”-, ao contrário do que decidiu o TCA ... A entidade recorrida ... , como é o caso, suscitada a questão da inconstitucionalidade na minuta da alegação da revista, fica ainda em aberto a possibilidade de a parte ... -
Aviso n.º 21015/2007, de 29 de Outubro de 2007
... 8 - As candidaturas devero ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponvel na Seco de Recursos Humanos e na pgina da Internet da ...
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Aviso (extracto) n.º 19710/2008, de 09 de Julho de 2008
... çáo da Justiça, deveráo ser formalizadas mediante requerimento, cujo modelo-tipo obrigatório faz parte do anexo a este aviso ... 4.2 - ... - O Subdirector-Geral, Joáo Calado Cabrita ... Minuta de Requerimento a que se refere o 4.1 do presente aviso Nome: ... Data de ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... (“causa de pedir”) pela demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a mesma ter alterado as ... ão e de todos os seus anexos junta aos autos arbitrais por requerimento da Recorrida de 11.03.2009, que, enquanto documento autêntico, tem valor ...
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Aviso n.º 18665/2008, de 26 de Junho de 2008
... 13.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à Presidente do Instituto Camóes I.P., entregue pessoalmente ... 113, 1150 -279 Lisboa em conformidade com as instruçóes e minuta que a seguir se indicam: ... Instruçóes para o preenchimento do ...
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Aviso n.º 20217/2008, de 16 de Julho de 2008
... 8.1 - As candidaturas deveráo ser formalizadas por requerimento dirigido ao presidente do júri do concurso, entregue pessoalmente na ... Nunes de Almeida ... Minuta de requerimento ... Ex.mo Presidente do Júri do Concurso: ... Nome ...
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Acórdão nº 721/17.9T8GMR-H.G2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... 144º do CIRE, por requerimento apresentado em 07.12.2018, logo, cerca de três meses após a efetivação ... minuta anexa (Pág. 3/3) 26) Consta no final do documento a que se alude em WW) a ...
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Aviso N.º 380/2008 de 25 de Julho
... - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento (cuja minuta estará disponível na Secção de Pessoal desta Câmara ...
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Aviso n.º 4077/2017
... Geral) da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Certifico, a requerimento verbal do Senhor Presidente desta Câmara Municipal e para uso exclusivo a mesma, que da minuta da ata da reunião ordinária desta mesma Câmara realizada no dia dois de ...
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Aviso n.º 38/2008/M, de 23 de Setembro de 2008
... a respectiva orgânica, deveráo ser formalizadas mediante requerimento minuta, existente na secçáo de pessoal do Instituto de Administraçáo ...
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Aviso n.º 27124/2008, de 13 de Novembro de 2008
... tributária, consoante a opçáo do candidato, efectuada no requerimento de candidatura, nos termos do n. 6 deste aviso ... 3.2 - 2 - Avaliaçáo ... sáo formalizadas mediante requerimento, redigido conforme a minuta constante do n. 6.4, em papel normalizado, dirigido ao director do Centro ...
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Aviso n.º 3134-A/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... ível ou penal, consoante a opçáo do candidato, efectuada no requerimento de candidatura, nos termos do n. 7 deste aviso ... 4.2.2 - Avaliaçáo ... sáo formalizadas mediante requerimento, redigido conforme a minuta constante do n. 7.4, em papel normalizado, dirigido ao director do Centro ...
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Aviso n.º 27123/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 7.1 - As candidaturas sáo formalizadas mediante requerimento, redigido conforme a minuta constante do n. 7.4, em papel normalizado, ...
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Acórdão nº 222-11.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–Tendo sido ordenado, com base em título falso, o cancelamento do registo de hipoteca e adquirida fracção autónoma livre de ónus e encargos (com desconhecimento da desconformidade entre a realidade substantiva e a realidade registral) a nulidade do registo não é oponível aos adquirentes que deverão ser considerados terceiros de boa-fé para os efeitos previstos no art. 17º, nº2 do CRP.
... para a 2ª Conservatória do Registo Predial de Braga o requerimento para registo do cancelamento da inscrição hipotecária, a que ... GD–O Dr. João B ... trouxe para o Cartório a minuta do requerimento a entregar no Tribunal já devidamente elaborada e ... -
Edital n.º 20/2023
... requerimento e a sua conformidade com as disposições legais e regulamen- ... tares em ... de Alcanena de acordo com a minuta disponível na Câmara Municipal ... 2 — A emissão de licença é ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... deveráo formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada no final deste aviso, dirigido ...
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Aviso n.º 18709/2007, de 01 de Outubro de 2007
... 6 - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de Pessoal e na página da Internet da ...
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Aviso (extracto) 18066/2007, de 21 de Setembro de 2007
... os candidatos declarem, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, a situaçáo em que se encontram relativamente a cada um dos referidos ... - As candidaturas deveráo ser formalizadas mediante requerimento (minuta disponível na Secçáo de ...
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Despacho normativo n.º 38/2002, de 11 de Julho de 2002
... de candidatura são formalizados mediante o preenchimento de requerimento, de acordo com a minuta constante do anexo I, devendo obrigatoriamente ser ...