minuta contratos obras
-
Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2018 de 6 de junho de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... necessários à formação dos contratos de prestação de serviços com ... e mpreitada para a realização das obras referidas na cláusula 1.ª, bem como dos ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2022 de 9 de março de 2022
- Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2022 de 28 de julho de 2022
- Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2019 de 3 de junho de 2019
- Resolução do Conselho do Governo n.º 253/2021 de 5 de novembro de 2021
- Resolução do Conselho do Governo n.º 255/2021 de 8 de novembro de 2021
-
Despacho n.º 6174/2023
... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... , no âmbito dos SMAS, lavrar todos os contratos em ... que a lei preveja ou não seja exigida ... mecanismos necessários à realização de obras e à locação e/ou aquisição ... de bens e ...
-
Aviso n.º 17368/2023
... d) Investimentos: obras de construção, conservação ou beneficiação ... Contratos-Programa ... 1 — ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
-
Regulamento n.º 381/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...
-
Declaração n.º 89/2021
... ://www.cm-olhao.pt/) ou no Departamento de Obras Municipais e Gestão Urbanística, no Largo ... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por unanimidade dos ... 2 - Os contratos celebrados para execução da proposta de NDT ...
-
Despacho n.º 1988/2023
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... k) Gestão de contratos ao nível das telecomunicações, informática, ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
-
Aviso n.º 1180/2022
... setembro; k ) Autorizar a realização de obras e a aquisição ou alienação de bens e ... afeto aos SMAS de Mafra; d ) Efetuar contratos necessários ao funcionamento dos serviços; e ) ... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág ...
-
Aviso n.º 1180/2022
... k) Autorizar a realização de obras e a aquisição ou alienação de bens e ... d) Efetuar contratos necessários ao funcionamento dos serviços; ... minuta ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 645 ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10572/2017
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados ...
-
Despacho n.º 1936/2021
... ção, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... sua atual redação, aprovando a respetiva minuta, bem como autorizando as despesas decorrentes dos ... de despesas com contratos de empreitadas de obras públicas, de fornecimentos e aquisições de ...
-
Despacho n.º 9412/2019
... para concurso público de empreitada de obras públicas para o incremento de capacitação de ... 36.º, 38.º e 67.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Despacho n.º 11378/2020
... ção de despesas com empreitadas de obras públicas até ao limite de 1 500 000,00 (euro).1 ... , e no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... júri, de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e respetiva outorga, tal como ...
-
Despacho n.º 4045/2020
... âmbito do procedimento de empreitadas de obras públicas de construção do edifício do banco ... , n.º 2, tendo em conta que o valor dos contratos é superior a 500.000,00(euro) (quinhentos mil ... 19.º e artigo 38.º do CCP».c) Aprovo a minuta da Adenda n.º 1 ao contrato 344/2019;d) ...
-
Despacho n.º 7049/2020
... dos atos relacionados com as empreitadas de obras públicas para aquisição e instalação de ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ... em causa e no âmbito da execução dos contratos, nos termos do artigo 109.º do CCP, conjugado ...
-
Regulamento n.º 99/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Vimágua. Artigo 13.º ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 8405/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Vimágua. Artigo 13.º ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
-
Despacho n.º 4608/2017
... dos meios, mediante a celebração de contratos de fornecimento contínuos, no caso de bens de ... todos os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços do ... ;Elaborar e remeter ao oficial público, minuta dos contratos de empreitada;Prestar todos os ...
-
Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I-A audiência de interessados, como figura geral do procedimento administrativo, representa o cumprimento da imposição constitucional da participação dos cidadãos na formação das decisões ou deliberações administrativas que lhes disserem respeito, determinando para o órgão administrativo competente a obrigação de incluir o administrado, como agente activo, na tarefa de preparar a decisão que o...
... Andrade da Silva, Jorge in Código dos Contratos Públicos – Comentado e anotado, 2ª edição, ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ... ° 3 do regime jurídico das empreitadas de obras públicas. Nem outra coisa se pode entender ... -
Regulamento n.º 480/2020
... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o MAV. Artigo 22.º ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...