minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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Aviso n.º 11507/2020
... Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 871/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2022 de 5 de agosto de 2022
... à então Secretaria Regional das Obras" Públicas e Comunicações para a comparticipaç\xC3" ... 3 - Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, em anexo à ... Diversas Entidades, Ação 12.12.1 – Contratos de cooperação com diversas entidades, ...
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Regulamento n.º 997/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 310/2022
... i) A Secção de Obras Particulares, a qual contém: ... (a) O Serviço ... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) Divulgar a ...
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Despacho n.º 12654/2020
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 26 de novembro de 2019, ... ção e Conservação (DIMC); l) Divisão de Obras" Municipais (DIOM); m) Divisão de Mobilidade e Tr\xC3" ... ção Pública (SODICP - Execução de contratos e Armazém); f) Subunidade Orgânica da Divisão ...
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Acordo n.º 38/2020
... ária de 3 de agosto de 2020, aprovou a minuta de Acordo de Colaboração, entre o Ministério ... estabelece o Regime de Celebração de Contratos-Programa, no disposto no artigo 22.º-A, n.º 1, ... com os projetos aprovados, adjudicar as obras nos termos previstos no Código dos Contratos ...
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Aviso n.º 12603/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 514/2017
... desportivas que pretendam realizar obras de colocação de relvados sintéticos nos seus ... de desenvolvimento desportivo, conforme minuta anexa. 5 - Os pedidos de apoio a que se refere o ... , nestes casos, as regras a observar nos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, com as ...
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Despacho n.º 791/2018
... Coutinho, a competência para celebrar contratos de empreitadas de obras públicas, locação ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas relativamente a empreitadas ...
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Despacho n.º 4231/2020
... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 8819/2020
... junho, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... realização de despesas com empreitadas de obras públicas até ao limite de (euro)99 759,00 e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 4011/2021
... junho, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... realização de despesas com empreitadas de obras públicas até ao limite de (euro)99 759,00 e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 859/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município do Sabugal. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Deliberação n.º 877/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... as despesas anuais com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Aviso n.º 4400/2020
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente regulamento e dos contratos estabelecidos com a entidade gestora. Artigo ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Regulamento n.º 570/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 927/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com o Município de Vila Nova de ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 270/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 721/2022
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Promover e proceder à celebração de contratos de fornecimento contínuo, nomeadamente ... para ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da ...
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Despacho n.º 721/2022
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Promover e proceder à celebração de contratos de fornecimento contínuo, nomeadamente para a ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da Defesa ...
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Despacho n.º 8300/2020
... , no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... dos processos respetivos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos e aquisições de ... ato de adjudicação, aprovar a minuta de contrato a celebrar, representar a entidade ...
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Regulamento n.º 732/2022
... mento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 67/2019
... , através do apoio financeiro para grandes obras, que pelos seus anos de funcionamento, e de ... de janeiro, pelo Regime Jurídico dos Contratos-programa de Desenvolvimento Desportivo, aprovado ... propostas deverão ser acompanhadas de uma minuta do contrato-programa de desenvolvimento ...
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Despacho n.º 7278/2020
... urbanísticos; e) Propor a execução de obras de urbanização pelo Município nas situações ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...