minuta contrato trabalho serviço doméstico
194 resultados para minuta contrato trabalho serviço doméstico
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Regulamento n.º 134/2022
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 134/2022
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade ... dos tarifários ... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ... ou reparação no ...
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Regulamento n.º 887/2022
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí- ... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo III ao presente ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 16657/2018
... º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 840/2021
... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... posto do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante na Portaria que identifica os elementos ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 732/2022
... lamento do Serviço de Abastecimento de Água do aprovado pela ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... -se que existe uma rede quando o serviço é ... prestado nas condições estabelecidas por ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... necimento de pessoal auxiliar doméstico]; ... 79624000-4 [Serviços de fornecimento ...
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Regulamento n.º 996/2016
... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 265/2017
... de Mondim de Basto desenvolve todo o seu trabalho prosseguindo a melhoria contínua, numa ... à entidade gestora em contrapartida pelo serviço prestado. f) Estrutura tarifária é o conjunto ... que os diferenciam de um efluente doméstico. Artigo 5.º Entidade gestora A gestão dos ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ... legais em vigor, elaborado nos termos da minuta fornecida pelo Município de Mondim de Basto. 2 - ...
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Regulamento n.º 387/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 406/2020
... n.º 406/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 1553/2022
... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do Município ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano utilizado para ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... ípio de Monchique, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...
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Aviso n.º 6087/2019
... n.º 6087/2019 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Francisco ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 639/2016
... serviço por onde corre e o respetivo objeto. 2 - A ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Edital n.º 695/2018
... de Anadia - , aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 4603/2021
... de repercussões negativas no mercado de trabalho, devido a fatores de instabilidade relacionadas ... pelo representante legal, conforme minuta disponível no site oficial do Município da ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47593 ... 56290 Outras atividades de serviço de refeições. 56301 Cafés. 56302 Snack Bar ...
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Regulamento n.º 811/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água no Município ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 386/2018
... alteração ao Regulamento Municipal do Serviço" de Distribuição de Água do Município da Nazar\xC3" ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 404/2017
... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... ção: a) Que a permanência do animal doméstico não seja suscetível de provocar incómodo ... balcão dos serviços administrativos do Serviço de Ação Social do Município de Peniche, ... ência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
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Edital n.º 177/2018
... as regras do direito à prestação do serviço, tendo em conta que no Município de Ovar não ... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... às obras, logo após a conclusão do trabalho. 4 - É proibido despejar carga de veículos ...
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Acórdão nº 4677/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento na errada apreciação da prova deve resultar nos seus diversos requisitos nas conclusões do recurso sob pena de estar vedado ao tribunal ad quem o seu conhecimento. 2- É de rejeitar a impugnação da decisão da matéria de facto, por violação do disposto no artº 640º nºs 1, alª c), do CPC quando não se particulariza, determina ou...
... ção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra Maria ... Pediu-se: “I ... ídio de Férias referente aos anos de serviço (entre 1999 e 2015), que se venceram em 1 de ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... , os trabalhadores de serviço doméstico. II - Assim, o artigo 12º do Dec.-Lei n.º ... -
Despacho n.º 8462/2022
... que impliquem um aumento de postos de trabalho nos ... termos do n.º 5 do artigo 29.º da Lei ... do regime dos ensinos individual e doméstico, ... com exceção do previsto na alínea b) do ... , em matéria de deslocações em serviço público, as despesas relativas às situações ... minuta do contrato, nos termos do Código dos Contratos ...
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Regulamento n.º 471/2021
... também, um elevado número de postos de trabalho. Ora, a par das medidas de apoio lançadas pelo ... com contabilidade organizada (segundo minuta disponibilizada pelo Município de Oeiras), na ... a apreciação do pedido de apoio, o serviço instrutor responsável pelo procedimento pode ... apoio está dispensada de redução de contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 476: ...