minuta contrato trabalho serviço doméstico
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(96) 2.4.4 - Contabilização no serviço de finanças ... 15 296-(99) 2.4.5 - Avaliação ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ... consumo para o gás natural no sector doméstico do Centro de Distribuição de Aveiro - 1.' fase; ...
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Acórdão nº 02B056 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
O art 227, do Cód. Civil adptou um conceito amplo, de responsabilidade pré-contratual, que abrange não só a hipótese do contrato inválido como também a da interrupção injustificada das negociações.
... , em 19/11/97, a A lhe tivesse enviado a minuta contratual referente ao contrato promessa de ... necessários à finalização do seu trabalho; Nomeadamente, as plantas topográficas das ... ção de produtos alimentares e de uso doméstico por grosso, a partir de diversos estabelecimentos ... já prestam na sua maioria este serviço, isto é, a disponibilidade de postos de ... -
Acórdão nº 322/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... óvel de matrícula ... -..-.., objecto de contrato de seguro com a ré Companhia de Seguros GG, S.A ... DD fora apresentada proposta de trabalho como vendedora imobiliária, sendo-lhe oferecido ... 2 empregadas domésticas, para prestarem serviço diário, a tempo inteiro, com vista a assegurar, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... E acrescenta a seguir “ ... dissemos, reparar a falta do trabalho doméstico ...
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Acórdão nº 322/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
I. Sendo impugnada a decisão da matéria de facto, o apelante terá de, nos termos do art. 690º-A do Cód. de Proc. Civil, indicar concretamente quer os pontos da matéria de facto que entende terem sido mal decididos, quer os concretos pontos da prova constante dos autos que impõem resposta diversa, com indicação dos pontos da prova que relevam para o efeito em relação a cada facto impugnado. II....
... óvel de matrícula ... -..-.., objecto de contrato de seguro com a ré Companhia de Seguros GG, S.A ... DD fora apresentada proposta de trabalho como vendedora imobiliária, sendo-lhe oferecido ... 2 empregadas domésticas, para prestarem serviço diário, a tempo inteiro, com vista a assegurar, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso" ... E acrescenta a seguir " não ... dissemos, reparar a falta do trabalho doméstico ... -
Acórdão nº 322/09.5YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... óvel de matrícula ... -..-.., objecto de contrato de seguro com a ré Companhia de Seguros GG, S.A ... DD fora apresentada proposta de trabalho como vendedora imobiliária, sendo-lhe oferecido ... 2 empregadas domésticas, para prestarem serviço diário, a tempo inteiro, com vista a assegurar, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... E acrescenta a seguir “ ... dissemos, reparar a falta do trabalho doméstico ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito económico. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... , Ministério da Segurança Social e do Trabalho , Homologa o adicional e as alterações ao ... as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo ... ética dos fornos eléctricos para uso doméstico, transpondo para a ordem jurídica nacional a ... ª e o aditamento da cláusula 66.ª-A do contrato" de projecto, construção, equipamento e operaç\xC3" ... C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...