ministerio das financas de mocambique
- Despacho conjunto n.º 313/2001, de 04 de Abril de 2001
- Despacho conjunto n.º 953/2001, de 20 de Outubro de 2001
-
Despacho n.º 22294/2002(2ªSérie), de 17 de Outubro de 2002
... Ministério das Finanças ... 3 de Outubro de 2002. - A ...
- Despacho conjunto n.º 169/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
-
Despacho n.º 15510/2006, de 19 de Julho de 2006
... Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo Decreto ...
-
Decreto-Lei n.º 632/75, de 14 de Novembro de 1975
... refere o artigo 1.º será feita pelo Ministério da Cooperação, devendo a documentação ...
-
Acórdão nº 0285/13.2BELRS 0814/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26-10-2022
I - Os artigos 63.° e 65.° TFUE devem ser interpretados no sentido de que não se opõem a uma legislação nacional destinada a eliminar a dupla tributação económica de dividendos nos termos da qual uma sociedade residente no Estado-Membro em causa pode deduzir do seu lucro tributável os dividendos que lhe foram distribuídos por outra sociedade residente, mas não pode deduzir dividendos distribuídos
... O Ministério Público junto deste Tribunal emitiu parecer no ... -
Aviso n.º 25453/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Ministério da Reforma do Estado e da Administraçáo ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
-
Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
... das funções de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado Manuel Gameiro, ...
- Despacho n.º 30189/2008, de 24 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2006, de 31 de Julho de 2006
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ...
- Declaração n.º DD6279, de 27 de Novembro de 1981
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Empresarial; i cooperaçáo com o Ministério da Administraçáo Interna envolvendo um ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os serviços centrais, ...
-
Despacho n.º 16743/2000(2ªSérie), de 18 de Agosto de 2000
... , Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça, em comissão de serviço, a ...
-
Acórdão nº 06499/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Setembro de 2008
... Ministério do Ultramar; 37. O Decreto nº 47.803, de 20 de ...
-
Decreto-Lei n.º 275/2009
... tidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios ... Estrangeiros de Portugal e pelo ...
-
Acórdão nº 0803/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
I - Não é acto político, antes configura um conjunto de actos, comportamentos e omissões relativos ao poder de direcção e gestão numa relação de emprego público e portanto actuação de gestão pública em matéria administrativa, a causa de pedir complexa em acção de responsabilidade do Estado por acções e omissões ilegais e contrárias à boa-fé, durante 21 anos, que seriam causais de danos...
... ao afastamento do A., do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não decorre a ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ...
-
Declaração n.º DD7953, de 30 de Julho de 1977
... Ministério das Finanças, 18 de Julho de 1977. - O ...
-
Despacho conjunto n.º 533/2005, de 03 de Agosto de 2005
... ção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
-
Resolução n.º 153/2000(2ªSérie), de 28 de Novembro de 2000
... Europeus e Relações Internacionais (Ministério das Finanças) ... 1998-1999 - ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ...