ministerio das finanças cabo verde
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Aviso (extrato) n.º 2612/2022
... Ministério das Finanças, na Direção de Serviços de ... Cabo Verde (2008-2011) ... Execução ao Projecto 1 ...
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Aviso (extrato) n.º 2612/2022
... Superior na Secretaria Geral do Ministério das Finanças, na Direção de Serviços de ... Técnica em Finanças Públicas PICA TFin Cabo" Verde (2008-201 1) Execução ao Projecto 1. SA \xE2" ...
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Edital n.º 19/2022
... , serralharias, algerozes, tubos de queda, verde garrafa, marron , sangue de boi, castanho, ... ária — o juiz de instrução e o Ministério Público, cada um relativamente aos atos ... de funcionamento das feiras, le- vadas a cabo, na área do Município de Baião. Artigo ... : a ) Não sejam devedores às Finanças, segurança Social, e ao Município de quaisquer ...
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Portaria n.º 192/2013, de 27 de Maio de 2013
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 192/2013 de 27 de ... , do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e garantir a gestão transparente das finanças públicas e a responsabilização; b) Reforçar ... ções comerciais e técnicas para levar a cabo a adjudicação de contrato pertinente. 2 - A fim ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ... uma impressão de fundo guilhochada, de cor verde, que torne visíveis quaisquer falsificações ...
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Despacho (extrato) n.º 3317/2020
... foi administrador do Banco Internacional de Cabo Verde, S. A.;Através de concurso público, em ... disciplinas como Economia Portuguesa, Finanças Públicas, Contas Nacionais, História Económica ... , resultado de um protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a Universidade ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Divisão de Administração e Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão ... , bem como assegurar o apoio ao Ministério Público; ... l) Assegurar a elaboração de ... Cabo Espichel em ... parceria com as diversas ... pio, concordante com a estrutura verde estabelecida em sede de PDM e outros Planos ...
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Despacho n.º 11246/2023
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, mediante proposta da Direção ... ções sobre segurança social com o Brasil; Cabo Verde; e o Reino de Marrocos. Desempenhou ... e coautor de documentos técnicos (Ministério da Saúde, Comissão Europeia, OMS, OCDE, OIT), ...
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Aviso n.º 12372/2018
... perante a Segurança Social e as Finanças. Artigo G-1/57.º Registo municipal Os ... público municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras entidades. 2 ... Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão na redução ... , fixado anualmente por Portaria do Ministério das Finanças e da Administração pública; ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS ... ândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo" Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 Camar\xC3" ...
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Regulamento n.º 548/2021
... depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias ... para a instalação de Serviços; d) Área Verde; e) Áreas de circulação, de estacionamento e ... duas celas de entrada, ser alimentados em cabo subterrâneo com anel MT e garantido o acesso ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Decreto-Lei n.º 36/2013 de 11 de ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde Artigo 39.º Gestão financeira do Programa ...
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Regulamento n.º 531/2021
... depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias ... para a instalação de Serviços; d) Área Verde; e) Áreas de circulação, de estacionamento e ... duas celas de entrada, ser alimentados em cabo subterrâneo com anel MT e garantido o acesso ...
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Relatório n.º 7/2021
... das finanças públicas, bem como de julgamento dos ... de Verificação externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num ... exercício de plena ... Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ... destinatários as ISC de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ...
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-13
I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...
... alargada de bens apresentado pelo Ministério Público contra os arguidos AA , CC , EE , ... por AA, BB e GG, o qual era levado a cabo com a utilização de sucessivas sociedades ... que tivesse ido parar a Cabo Verde ; ... - Sobre óleo Pima no território ... devidos à segurança social e Finanças (pagamentos de IVA, etc) ... Da informação ... -
Despacho n.º 13773/2016
... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ... Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ... , aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados pessoais ...
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Despacho n.º 9323/2018
... , designadamente em matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3" ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... ções de outras Direcções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ... *1.3. Parecer do Ministério Público A Exm.ª Magistrada do Ministério ... movimentos evidenciados no extrato da Via Verde referente às deslocações da viatura ... o excesso das correções levadas a cabo em sede de IRC ... 17.ºE demonstra, sobretudo, ... -
Deliberação n.º 758/2023
... informática com as Finanças e Segurança Social (2008 a 2010); Sistema de ... 2017 — Consultoria para o Governo de Cabo Verde para desenho e formulação da Estratégia ... Ministério das Finanças — Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... foram apurados por outras Direções de Finanças em sede de inspeção tributária, cujos ... ****A Magistrada do Ministério Público emitiu parecer no sentido da ... movimentos evidenciados no extracto da Via Verde referente às deslocações da viatura ... para ... o excesso das correcções levadas a cabo em sede de IRC ... 17.º E demonstra, ... -
Despacho n.º 6521/2023
... FINANÇAS E ECONOMIA E MAR ... Gabinetes do Ministro da ... Adida de Embaixada, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 13 de maio de ... manager em Portugal, Angola e Cabo Verde, e onde coordenou a atividade prospetiva de ...
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Portaria n.º 138/2024/1
... 520 600 610 620 Total Escola Portuguesa de Cabo Verde 01010010000000014Escola Portuguesa de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... Finanças (DAF); ... Divisão de Planeamento e Gestão ... , bem como assegurar o apoio ao Ministério Público; ... l) Assegurar a elaboração de ... todos os processos inerentes à Bandeira Verde" dos Estabelecimentos de Ensino ... e das Institui\xC3" ... ações levadas a cabo pelo município; ... b) Desenvolver planos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... estabilidade dos preços, a solidez das finanças públicas e a sustentabilidade da balança de ... ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da ... previsto no número anterior, são levadas a cabo as consultas, nos termos do artigo 13.º do RJUE ... uma percentagem significativa da área verde" total a ceder, desde que não contrarie as capita\xC3" ... ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ...