ministerio das finanças cabo verde
604 resultados para ministerio das finanças cabo verde
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Despacho n.º 7070/2018
... Presidência (2000-2002) e Ministro das Finanças (2001-2002).Foi Presidente da SEDES - ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... áreas governativas: Defesa Nacional, Finanças, Mar e Justiça. Em julho de 2016 foi ... Relativamente a Cabo Verde, Portugal encetou - em parceria com ... pela área da Justiça e de apoio ao Ministério Público, é a principal polícia de natureza ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... do Governo responsável pela área das finanças ... Artigo 10.º Alterações orçamentais da ... Ministério da Saúde ... Artigo 112.º Informação a ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde e do projeto do Centro ... Comum de Vistos ...
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Decreto-Lei n.º 46/2017
... dezembro, conhecida como Lei da Fiscalidade Verde, reforçando os incentivos a uma maior ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 4 - (Anterior n.º 3.) Artigo ... e da Economia e Inovação», «Ministério das Finanças e da Administração Pública», ... e financeiro das entidades que os levam a cabo em proveito da comunidade. 4 - Os ...
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Despacho n.º 8425-A/2022
... Direção-Geral do Tesouro e Finanças, na aprovação do Programa de Trabalho Anual e ... Considerando o parecer favorável do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 19 de abril ... de ... tratualmente, localizadas em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé ... e Príncipe, ...
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Parecer n.º 1/2022
... finanças públicas regionais, em curso, e com a ... à substituição das interligações por cabo submarino ... entre o continente e as regiões ... (98,74% detida pela RAM) ... Porto Santo Verde, EM 0,0 48,4 0,0 ... Total 17 174,2 2 557,0 ... do Ministério Público colocado na SRMTC ... ) Conforme o ...
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Regulamento n.º 973/2016
... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... existentes na cidade na rede de espaço verde por tipologia e permitir as ligações e reforço ... ória do Registo Civil; b) Serviços de Finanças sediados em Braga; c) Operadores de ... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ...
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Parecer n.º 1/2022
... a conclusão do projeto de reforma das finanças públicas regionais, em curso, e com a ... à substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões ... (98,74% detida pela RAM) Porto Santo Verde, EM 0,0 48,4 0,0 Total 17 174,2 2 ... com a presença do Magistrado do Ministério Público colocado na SRMTC. ( 9 ) Conforme o ...
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Despacho n.º 12248-A/2021
... FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO ... Sumário: Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento ... , apesar de todos os esforços levados a cabo no sentido de garantir a suficiência de ... 3 ... UCSP Terra Verde ...
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Despacho n.º 6578/2019
... - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF).Entre março de 2018 e março ... ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ís em virtude da sustentabilidade das finanças públicas evidenciada. Menos de três meses ... áreas tecnológicas, digitais, de economia verde e do setor social permitirá quebrar ciclos de ... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3" ... de âmbito nacional já levadas a cabo (e. g.: Orçamento Participativo Portugal), ...
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Aviso n.º 12234/2017
... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... ção de qualquer equipamento ou espaço verde" público nos prédios a lotear ou objeto de opera\xC3" ... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ...
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Decreto-Lei n.º 139-B/2023
... no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP) em ... as Escolas Portuguesas de São Paulo, de Cabo Verde, de São T omé e Príncipe, de Díli e de ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da edu- cação. 4 — Os concursos interno e ...
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Despacho n.º 4371/2023
... Técnica em Finanças Públicas (PICATFin) celebrados entre o ... de assistência técnica e de formação em Cabo Verde, na Guiné-Bissau ... e em Moçambique, bem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... Coordenação: EMCFM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... rede (Brasil, Argentina, Chile, Indonésia e Cabo Verde), em parceria com entidades locais e que ... termos a definir pelo Ministério das Finanças ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ... , num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ... ções» aprovados pelos Ministros das Finanças do G7 e tomarão todas as medidas necessárias ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
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Regulamento n.º 678/2020
... que lhes tenha sido concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo ... ção de qualquer equipamento ou espaço verde público; c) No prédio a lotear, os espaços ... -sede e núcleos dependentes são levadas a cabo por técnicos do Museu Municipal, e estão ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... investigações de outras Direções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ... , levadas a cabo por outras Direcções de Finanças cujos ... os autos a vista do Magistrado do Ministério Público que emitiu parecer no sentido de não ... movimentos evidenciados no extrato da Via Verde referente às deslocações da viatura ... para ... -
Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... 64 Islndia 352 So Cristvo e Neves 659 Cabo Verde 132 Israel 376 So Marinho 674 Camares ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ão Municipal de Administração Geral e Finanças (DMAGF), que compreende: 7.1 - Departamento de ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ao município, nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério da Saúde ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; c) Desenvolver ações de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ... ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... é é um funcionário do Ministério das Finanças do Canadá, ou do organismo que lhe venha a ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... º Unidade de Implementação de Estrutura Verde Municipal (UIEVM) ... Artigo 70.º Divisão de ... serviços municipais e deverá ser levado a cabo ... por todos os colaboradores, servindo a ... Locais (DGAL), Inspeção-Geral das Finanças (IGF), ou ... outras entidade externas em ... d) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
... çar objetivos e metas - de crescimento verde, de desenvolvimento sustentável, de mitigação ... dos programas individuais de cada ministério; mas, se apropriada por todos os agentes - ... remoção de plásticos dos oceanos levada a cabo pelo Ministério do Mar, a economia circular como ... Governo responsáveis pelas áreas de finanças e desenvolvimento e coesão, representantes das ...
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Despacho n.º 12061/2022
... FINANÇAS E CULTURA ... Gabinetes dos Ministros das ... dos Museus e da Conservação — Ministério da Cultura; ... Entre 2005 e 2008 — ... çambique, Argélia, Irão, Tunísia, Macau, Cabo Verde, etc.); ... Em 1992 — responsável pelas ...
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Despacho n.º 9914/2016
... Competitividade Empresarial na DGAE - Ministério da Economia, tendo sido Delegado de Portugal na ... ções Internacionais do Ministério das Finanças; responsável pelas relações bilaterais ... : Em 2007 - Consultoria ao Governo de Cabo ... : Em 2007 - Consultoria ao Governo de Cabo Verde ...