ministerio das finanças cabo verde

519 resultados para ministerio das finanças cabo verde

  • Despacho (extrato) n.º 3317/2020
    ... foi administrador do Banco Internacional de Cabo Verde, S. A.;Através de concurso público, em ... disciplinas como Economia Portuguesa, Finanças Públicas, Contas Nacionais, História Económica ..., resultado de um protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a Universidade ...
  • Aviso n.º 12372/2018
    ... perante a Segurança Social e as Finanças. Artigo G-1/57.º Registo municipal Os ... público municipal e que sejam levadas a cabo pelo mesmo ou em parceria com outras entidades. 2 ... Bombeiros Voluntários de Vila Real (Cruz Verde e Cruz Branca), e que se traduzirão na redução ..., fixado anualmente por Portaria do Ministério das Finanças e da Administração pública; ...
  • Portaria n.º 192/2013, de 27 de Maio de 2013
    MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 192/2013 de 27 de ..., do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica com ...
  • Regulamento n.º 548/2021
    ..., edifícios de serviços, bem como áreas verdes e infraestruturas comuns, como arruamentos e ... depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias ... duas celas de entrada, ser alimentados em cabo subterrâneo com anel MT e garantido o acesso ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7894/2017
    ... regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - ... Lotes 5 e 6-Rua Cesária Évora nº 10 e Rua Cabo Verde nº 2, 120 dias;Prazo parcial 4 - Paragem ...
  • Regulamento n.º 531/2021
    ..., edifícios de serviços, bem como áreas verdes e infraestruturas comuns, como arruamentos e ... depreciação da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias ... duas celas de entrada, ser alimentados em cabo subterrâneo com anel MT e garantido o acesso ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt;. b) ...MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS - IRS ...ândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo" Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 Camar\xC3"...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ..., designadamente em matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3"... a higiene urbana, a gestão dos espaços verdes e parques urbanos, a promoção e proteção do ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...
  • Despacho n.º 7686/2017
    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ...ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...
  • Despacho n.º 7686/2017
    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ...ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...
  • Despacho n.º 5114/2017
    ...çamental, para a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; Análise de requisitos para ... de informação de apoio aos tribunais de Cabo Verde;Seleção e implementação de metodologias ...
  • Despacho n.º 5114/2017
    ...çamental, para a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; Análise de requisitos para ... de informação de apoio aos tribunais de Cabo Verde;Seleção e implementação de metodologias ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Decreto-Lei n.º 36/2013 de 11 de ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde Artigo 39.º Gestão financeira do Programa ...
  • Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019

    A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...

    ...ções de outras Direcções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ...*1.3. Parecer do Ministério Público A Exm.ª Magistrada do Ministério ... movimentos evidenciados no extrato da Via Verde referente às deslocações da viatura ... o excesso das correções levadas a cabo em sede de IRC. 17.ºE demonstra, sobretudo, que ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... a eficiência do sistema judicial, do ministério público e dos organismos responsáveis pela ... estabilidade dos preços, a solidez das finanças públicas e a sustentabilidade da balança de ...ção de medidas em matéria de economia verde e de ecoinovação e a identificação dos ... (ISTC) e com outras atividades levadas a cabo no quadro da cooperação financeira entre a ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da ... metálica, pintado a cor branca e cujos cabos de telecomunicações e eletricidade devem ser ... passeios, localização de zonas livres e verdes públicas, alinhamentos e alturas de muros, ...ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ...Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ..., aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde. Síntese curricular 1 - Dados pessoais ...
  • Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... foram apurados por outras Direções de Finanças em sede de inspeção tributária, cujos ...****A Magistrada do Ministério Público emitiu parecer no sentido da ... movimentos evidenciados no extracto da Via Verde referente às deslocações da viatura .. para os ... o excesso das correcções levadas a cabo em sede de IRC. 17.º E demonstra, sobretudo, ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ...íficas adiante descritas serão levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ...) Departamento de Higiene Urbana e Espaços Verdes (DHUEV); 8) Departamento de Participação, ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação; d) Promover o planeamento, ... das normas de contabilidade, finanças locais e fiscalidade aplicáveis; p) Assegurar as ...
  • Aviso n.º 6603/2018
    ...7 de maio de 2018. - O Vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (Despacho n.º 99/P/2017, de ... novo enquadramento a esta atividade levada a cabo pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias ... de junho e do Despacho 444/2009, do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do ... Os contadores de redes de rega de espaços verdes e reconhecidos como tal pela EPAL. b) Os ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... Edificação (RJUE); e) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ...ços públicos, com exceção de espaços verdes, solicitados por entidades externas; j) Verificar ... serviços de transmissão de televisão por cabo e videovigilância, através do exercício das ... concorrer para o êxito da gestão das finanças" públicas. 2 - Para o desempenho da sua missão s\xC3"...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... Frota Municipal 6.4 - Divisão de Espaços Verdes 7 - Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ... atribuições e competências levadas a cabo pela própria unidade e pelas subunidades ... das normas de contabilidade, finanças locais e fiscalidade aplicáveis; p) Coordenar e ... pedido de autoridades policiais ou do Ministério Público; u) Assegurar a inspeção sanitária de ...
  • Relatório n.º 12/2016
    ..., a qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas. Valores Independência, Integridade, ... com escolas privadas no âmbito do Ministério da Educação ao abrigo do Estatuto do Ensino ... Até 31-12-2013, a dívida acumulada da Verdegolf, S.A., à Ilhas de Valor, S.A., resultante da ... cooperação com os Tribunais de Contas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, realizaram-se ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... destinadas à implantação de espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas ... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ...
  • Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016

    I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...

    ... com o assim deliberado, recorreram Ministério Público e arguidos A.. , D.. e B.. , extraindo ...É aqui que reside a comunidade caboverdiana, sem ruas alcatroadas, ecopontos, farmácias, ... seu património através do Serviço de Finanças 3603 – Leiria – 2, em função da residência ... uma gaveta: 01 (uma) faca de mato, de cor verde, com o comprimento total de 21 cms., sendo 11,5 ...

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