ministerio das finanças cabo verde
604 resultados para ministerio das finanças cabo verde
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Parecer n.º 2/2021
... às medidas de consolidação das finanças públicas regionais, assinalando-se, também, uma ... g) A substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões ... ção da participação na Porto Santo Verde, E. M. (205). 4.2.1.3 - Indicadores gerais das ... , foram remetidos ao Representante do Ministério Público junto desta Secção Regional. 11.3 - ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças ... 4 - Na área da ciência, tecnologia e ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; ... b) A realizar no âmbito da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... periféricos externos do Ministério dos Negócios Estran- ... geiros (MNE), durante o ... do Governo responsável pela área das finanças ... 4 — Na área da ciência, tecnologia e ... Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; ... b)Arealizar no âmbito da estratégia ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... P-006-JUSTIÇA ... P-007-FINANÇAS ... P-008-GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ... PROGRAMA / MINISTÉRIO TOTAL EM EUROS ... 280 476 808 671 ... Total da ... CASTRO VERDE 6 552 360 728 040 7 280 400 181 305 483 499 4,0% ... , Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo 222 965 22 766 245 731 ... União das freguesias ...
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Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
... um elefante e um tigre – uma navalha com o cabo de cor ... e lâmina em forma de foice e uma ... três pedras pretas e outro com uma pedra verde ... - 1 punhal com o cumprimento de lamina ... Na primeira instância, o Ministério Público apresentou resposta em que sustentou que ... o pagamento de duas prestações às finanças, num total de 200,63€, cujo termo estará ...
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Acórdão nº 103/16.0GACRZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-15
I- Antes da alteração legislativa produzida pela Lei nº 27/2015, de 14.04, estatuía o nº6 do artigo 328º do Código de Processo Penal, na redação conferida pela Lei nº 48/2007, de 29.08, com a Retificação da Lei nº 105/2007, de 09.11, que “O adiamento não pode exceder 30 dias. Se não for possível retomar a audiência neste prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada.” II- A Lei nº 27/201
... um elefante e um tigre – uma navalha com o cabo de cor ... e lâmina em forma de foice e uma ... três pedras pretas e outro com uma pedra verde ... - 1 punhal com o cumprimento de lamina ... 4. Na primeira instância, o Ministério Público apresentou resposta em que sustentou que ... o pagamento de duas prestações às finanças, num total de 200,63€, cujo termo estará ... -
Lei n.º 38/2023
... ário manter a aposta nas transições verde e digital e continuar a sustentar as ... zação tecnológica dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (incluindo as ... — Contas Nacionais; Ministério das Finanças (PE 23-27, abril23) ... estimativa; p ... O ... Neste ... âmbito, o Governo levará a cabo a revisão do PNEC 2030 em linha com o disposto ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... ser uma responsabilidade exclusiva do Ministério do Ambiente, pese embora o papel essencial que ... Este trabalho foi, com efeito, levado a cabo de forma mais consistente no 2.º ciclo. Em ... linha com o Compromisso para o Crescimento Verde, Resolução do Conselho de Ministros n.º ... , designadamente pelo Ministério das Finanças (2014a e 2014b), Banco de Portugal (2014), CE ...
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Edital n.º 53/2021
... , designadamente em matéria de finanças", gestão orçamental, aquisição de bens e servi\xC3" ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ... e orçamental, incluindo com o Ministério das Finanças e os serviços sob a direção ou ...
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Despacho n.º 7686/2017
... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ... ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...
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Despacho n.º 7686/2017
... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ... ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...
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Lei n.º 36/2019
... , de uma assembleia representativa do povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos e ... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... Artigo 4.º Finanças Nos termos do artigo 1.º, determina-se a não ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... úde Militar (DIRSAM) e a Direção de Finanças ... São também alterados os decretos ... de outros órgãos e serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN), as ... seguintes ... combustível, gestão da manutenção, via verde e seguro; ... p) Colaborar para a definição da ... cabo e sem fios, as infraestru- ... turas de recolha ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Ministério da Saúde ... Artigo 66.º Informação a prestar ... Governo responsável pela área das finanças ... 4 - Na área da ciência, tecnologia e ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; ... b) A realizar no âmbito da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... ão Nacional do Investimento Público, Ministério do Pla- ... neamento) e em São Tomé e Príncipe ... (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017. Tendo exercido, no ... Acordo de Cooperação Cambial Portugal — Cabo Verde (COMACC) ... Administrador por Portugal no ...
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Relatório n.º 8/2019
... Tribunal para a melhoria da gestão das finanças públicas. 2018 foi ainda um ano de ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ... , os Presidentes dos Tribunais de Contas de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe. Salientam-se ...
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Despacho n.º 7571/2018
... de Subdiretora-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7894/2017
... regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - ... Lotes 5 e 6-Rua Cesária Évora nº 10 e Rua Cabo Verde nº 2, 120 dias;Prazo parcial 4 - Paragem ...
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Anúncio de procedimento n.º 352/2018
... regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - ... Lotes 5 e 6-Rua Cesária Évora nº 10 e Rua Cabo Verde nº 2, 120 dias;Prazo parcial 4 - Paragem ...
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Aviso n.º 5123/2019
... candidaturas ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Transição Energética, como o grama Sê-lo Verde);Promoção do estudo sistemático e integrado da ... exemplares em educação ambiental levadas a cabo pelo Município de Loulé, ou em julho de 2015, ... ça no Trabalho»;Ação de formação «Finanças para não Financeiros»;Encontro técnico ...
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Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ... Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro de Estado e dos Negócios ... 3,97 ... 12 Cabo Verde ...
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Acórdão nº 24210/21.8T8LSB.L2-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-24
1 – A apresentação sob o título “Conclusões” de um arrazoado repetitivo da precedente alegação não motiva o indeferimento do recurso, mas sim o convite ao aperfeiçoamento das conclusões que, naquelas circunstâncias, devem ser tidas como deficientes. 2 – A introdução nos autos de matéria não alegada, ainda que eventualmente resultante da prova, pressupõe que se acione em 1ª instância o mecanismo...
... com o Diretor Financeiro desse mesmo Ministério e do Comissário da Polícia de Ordem Pública) ... pagos pelo Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Tesouro, ... e agentes policiais a quem caiba levar a cabo quaisquer atos ordenados por uma autoridade ... , mas sem limitar, Angola, Brasil, Cabo Verde", Espanha, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, S\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... que assume e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que planeiam, cometem ... ários aduaneiros, procuradores do ministério público, juízes e outro pessoal, conforme ... Cooperação no domínio da gestão das finanças públicas, incluindo a auditoria do setor ... a energia do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, conferências e ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... inspetor diplomático e consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) O Decreto-Lei ... que autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a representar ou a designar o ... Guarda Nacional Republicana com o posto de cabo-chefe; bbb) O Decreto-Lei n.º 197/85 , de 25 de ... de compra e venda de material lenhoso verde; h) O Decreto-Lei n.º 337/81 , de 9 de ...
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Despacho n.º 7070/2018
... Presidência (2000-2002) e Ministro das Finanças (2001-2002).Foi Presidente da SEDES - ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo ... , Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde ...