ministerio das finanças cabo verde

604 resultados para ministerio das finanças cabo verde

  • Relatório n.º 7/2021
    ... finanças públicas, bem como de julgamento dos ... de Verificação externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num exercício de plena ... ; Que a informação divulgada pelo Ministério das Finanças era insuficiente, por não permitir ... como destinatários as ISC de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo" Verde e do projeto do Centro Comum de Vistos em S\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças ... 2 - Para efeitos do disposto na parte final ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde ... 17 - As receitas provenientes de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... quantitativos na economia da RAM 1.5 - Finanças públicas perante a crise 2 - Análise SWOT Anexo ... Desafio, no enquadramento da transição verde, deverá abranger intervenções em domínios ... na RAM, através da ligação através de um cabo submarino internacional que liga Fortaleza a ... ção (ver documento original) Fonte: Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... SRFPAP — Secretaria Regional das Finanças", Planeamento e Administração Pública ... SRMP \xE2" ... 2021-2025, de abril de 2021, do Ministério das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria ... digital, economia verde e azul ... Nesse sentido, o Centro de ... ao programa REACT-EU, também levaremos a cabo a implementação de sistemas de alerta de ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... finanças públicas regionais, em curso, e com a ... à substituição das interligações por cabo submarino ... entre o continente e as regiões ... (98,74% detida pela RAM) ... Porto Santo Verde, EM 0,0 48,4 0,0 ... Total 17 173,7 -0,5 ... com a presença do Ministério Público ... ) Conforme o Boletim Económico do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... SRFPAP — Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública SRMP — ... 2021-2025, de abril de 2021, do Ministério das Finanças, para 2021, refletem uma melhoria ... , transição digital, economia verde e azul. Nesse sentido, o Centro de Qualificação ... ao programa REACT -EU, também levaremos a cabo a implementação de sistemas de alerta de cheia ...
  • Despacho n.º 11077/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças irá ficar vago por cessação de ... ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... ção com os serviços competentes do Ministério" dos Negócios Estrangeiros, em sede de representa\xC3" ... André e da Sancha e ao monumento natural do Cabo Mondego. Nos Açores, a unidade de gestão de ... e, em 2017, a Reserva da Biosfera de Castro Verde. Desde 1981 e até 2012 foram classificados em ... de atividade, na economia e nas finanças. Nesta perspetiva, é também crucial estudar ...
  • Despacho n.º 8389/2016
    ... ão de auditorias.Na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), desde março de 1996 até dezembro de ... e Jornadas Fiscais», edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ... Em Cabo Verde - elaboração do Novo Diploma Orgânico da ...
  • Despacho n.º 447/2017
    ... ão de auditorias;Na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), desde março de 1996 até dezembro de ... e Jornadas Fiscais", edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ... Internacional, nos seguintes projetos:i) Em Cabo Verde - elaboração do Novo Diploma Orgânico da ...
  • Despacho n.º 447/2017
    ... ão de auditorias;Na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), desde março de 1996 até dezembro de ... e Jornadas Fiscais", edição do Ministério das Finanças de julho de 1999, de fls. 167 a ... Internacional, nos seguintes projetos:i) Em Cabo Verde - elaboração do Novo Diploma Orgânico da ...
  • Despacho n.º 6299/2020
    ... cargo de Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças e a fundamentação constante da proposta de ... 3 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... urbano, nomeadamente, em projetos com Cabo Verde e Moçambique;De março de 2002 a agosto de ...
  • Despacho n.º 14718/2016
    ... cargoInspetora da Inspeção-Geral de Finanças desde 1992, onde desempenhou as seguintes ... ónia, Croácia e Turquia;Perita do Ministério das Finanças (PICATfin) - Missões de ... é e Príncipe (2013), Moçambique (2015) e Cabo Verde (2016) de acordo com o método PEFA (Public ...
  • Despacho n.º 7052/2019
    ... - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017 ... do Acordo de Cooperação Cambial Portugal - Cabo Verde (COMACC).Administrador por Portugal no ...
  • Despacho n.º 6298/2020
    ... cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças e a fundamentação constante da proposta de ... 3 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ...
  • Portaria n.º 207/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... ção e Relações Internacionais do Ministério das Finanças ... O Decreto Regulamentar n.º ... , do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica com ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças, o qual tem em consideração a necessidade de ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; b) A realizar no âmbito da estratégia e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Finanças, planeamento e empreendedorismo ... Educação e ... Fonte: Ministério das Finanças, Orçamento do Estado para 2023 ... participaram também os países terceiros de Cabo Verde, Senegal e Mauri- ... tânia, âmbito de ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... finanças públicas, a dinamização da atividade ... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... de âmbito nacional já levadas a cabo (Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... a Europa Social, o Pacto para a Europa Verde, a Transição Digital e as relações entre a ...
  • Portaria n.º 98-A/2015
    ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Portaria n.º 98-A/2015 ... de ... Cabo Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... para a construção de uma Europa mais verde, competitiva e justa. A sua elaboração contou ... ção da adaptação deve ser levada a cabo por agentes locais, o que constituiu um dos ... constituído em 2019, coordenado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática em parceria m o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e da Transição ...
  • Despacho n.º 8053/2016
    ... das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da ... ção de informação estatística do Livro Verde sobre as Relações Laborais e do estudo Emprego, ... colaborar com o Ministério das Finanças (MF), com vista à orçamentação por programas ... atividades: Duas missões de cooperação a Cabo" Verde para a conceção e realização de um inqu\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... às medidas de consolidação das finanças públicas regionais, assinalando-se, também, uma ... g) A substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões ... ção da participação na Porto Santo Verde, E. M. (205). 4.2.1.3 - Indicadores gerais das ... , foram remetidos ao Representante do Ministério Público junto desta Secção Regional. 11.3 - ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças ... 4 - Na área da ciência, tecnologia e ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde; ... b) A realizar no âmbito da ...

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