ministerio das finanças cabo verde

519 resultados para ministerio das finanças cabo verde

  • Anúncio de procedimento n.º 352/2018
    ... regularizada;- Certidão do Ministério das Finanças - Direção Geral dos Impostos - ... Lotes 5 e 6-Rua Cesária Évora nº 10 e Rua Cabo Verde nº 2, 120 dias;Prazo parcial 4 - Paragem ...
  • Despacho n.º 6578/2019
    ...- O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF).Entre março de 2018 e março ...ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... que assume e os métodos de os levar a cabo, sobre grupos terroristas que planeiam, cometem ...ários aduaneiros, procuradores do ministério público, juízes e outro pessoal, conforme ... Cooperação no domínio da gestão das finanças públicas, incluindo a auditoria do setor ... a energia do futuro e criar uma economia verde; c) Realização de seminários, conferências e ...
  • Aviso n.º 5123/2019
    ... candidaturas ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Transição Energética, como o grama Sê-lo Verde);Promoção do estudo sistemático e integrado da ... exemplares em educação ambiental levadas a cabo pelo Município de Loulé, ou em julho de 2015, ...ça no Trabalho»;Ação de formação «Finanças para não Financeiros»;Encontro técnico ...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... Presidência (2000-2002) e Ministro das Finanças (2001-2002).Foi Presidente da SEDES - ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
  • Despacho n.º 7070/2018
    ... Presidência (2000-2002) e Ministro das Finanças (2001-2002).Foi Presidente da SEDES - ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo..., Perú, França, Angola, Moçambique, Cabo Verde...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ... áreas governativas: Defesa Nacional, Finanças, Mar e Justiça. Em julho de 2016 foi ...Relativamente a Cabo Verde, Portugal encetou - em parceria com ... pela área da Justiça e de apoio ao Ministério Público, é a principal polícia de natureza ...
  • Portaria n.º 259/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
    ...serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado ... Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro de Estado e dos Negócios .... . . . . . . . . . . . . . . . . 3,97. 12 Cabo Verde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 6298/2020
    ... cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças e a fundamentação constante da proposta de ... 3 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal-Cabo Verde, no âmbito do projeto «Bonificações do ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... serviços e organismos de diferentes ministérios, que atuam mais próximo das realidades e ... que autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a representar ou a designar o ... a promoção a furriel dos primeiros-cabos readmitidos que transitam para a reforma por ... de compra e venda de material lenhoso verde; h) O Decreto-Lei n.º 337/81 , de 9 de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... do presente Código Regulamentar é levada a cabo com a consciência de que a codificação de ... anteriormente existente; C2 - Espaços Verdes: regulamenta a utilização e conservação dos ...ória do Registo Civil; b) Serviços de Finanças sediados em Braga; c) Operadores de ... n.º 19/90, de 21 de agosto, do Ministério da Saúde. Artigo C-1/33.º Prestação de ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ... destinadas à implantação de espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas ... ou criminal, consoante os caso, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2017
    ... dezembro, conhecida como Lei da Fiscalidade Verde, reforçando os incentivos a uma maior ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 4 - (Anterior n.º 3.) Artigo ... e da Economia e Inovação», «Ministério das Finanças e da Administração Pública», ... e financeiro das entidades que os levam a cabo em proveito da comunidade. 4 - Os ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ...ís em virtude da sustentabilidade das finanças públicas evidenciada. Menos de três meses ... áreas tecnológicas, digitais, de economia verde e do setor social permitirá quebrar ciclos de ... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3"... de âmbito nacional já levadas a cabo (e. g.: Orçamento Participativo Portugal), ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... da União Europeia (FRONTEX) e o Ministério da Administração Interna (MAI) da Geórgia, ..., num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ...ções» aprovados pelos Ministros das Finanças do G7 e tomarão todas as medidas necessárias ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
  • Despacho n.º 7427/2020
    ...Ministério da Economia.Nomeado como delegado nacional no ... (hoje GPEARI) do Ministério das Finanças.De fevereiro 1998 a dezembro 2000 - técnico ...ção técnica e legislativa ao governo de Cabo" Verde, visando o apoio a este pa\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
    ... a equipa da EMCFM e os respetivos Ministérios (Negócios Estrangeiros; Presidência e da ... rede (Brasil, Argentina, Chile, Indonésia e Cabo Verde), em parceria com entidades locais e que ... termos a definir pelo Ministério das Finanças...
  • Regulamento n.º 678/2020
    ... que lhes tenha sido concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo ...ção pela não cedência de espaços verdes e de utilização coletiva, equipamentos de ...-sede e núcleos dependentes são levadas a cabo por técnicos do Museu Municipal, e estão ...
  • Despacho n.º 5460/2017
    ... da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral da Saúde - ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho ...
  • Despacho n.º 5460/2017
    ... da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral da Saúde - ...Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ...ão Municipal de Administração Geral e Finanças (DMAGF), que compreende: 7.1 - Departamento de ....2 - Departamento de Salubridade, Espaços Verdes (DSEV); 9.3 - Departamento de Rede Viária, ... ao município, nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério da Saúde ...ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; c) Desenvolver ações de ...
  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... investigações de outras Direções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ..., levadas a cabo por outras Direcções de Finanças cujos ... os autos a vista do Magistrado do Ministério Público que emitiu parecer no sentido de não ... movimentos evidenciados no extrato da Via Verde referente às deslocações da viatura .. para os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de radiodifusão sonora, televisiva e por cabo e todos os serviços de redes de radiodifusão e ...ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ...é é um funcionário do Ministério das Finanças do Canadá, ou do organismo que lhe venha a ... oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ...
  • Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
    ... TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SERVIÇO DE FINANÇAS DO DOMICÍLIO FISCAL NIF DO SUJEITO PASSIVO 1 4 2 ...ândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo" Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 Camar\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
    ...çar objetivos e metas - de crescimento verde, de desenvolvimento sustentável, de mitigação ... dos programas individuais de cada ministério; mas, se apropriada por todos os agentes - ... remoção de plásticos dos oceanos levada a cabo pelo Ministério do Mar, a economia circular como ... Governo responsáveis pelas áreas de finanças e desenvolvimento e coesão, representantes das ...

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