Admissão temporária

...ça e saúde no trabalho, o empregador não pode, para efeitos de admissão ou permanência no emprego, exigir a candidato a emprego ou a trabalhador ... curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses. 2 - A ...

... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 19.º. Duração e renovação do contrato. ...

...admissão temporária de certo tipo de veículos matriculados no espaço ...

... de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias, concluída em Bruxelas em 6 de Dezembro de ...

... de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias, concluída em Bruxelas em 6 de Dezembro de ...

... de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias, concluída em Bruxelas em 6 de Dezembro de ...

... de 1995, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa à Admissão Temporária , concluída em 26 de Junho de 1990, e aceitou os seguintes ...

... de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias, concluída em Bruxelas, em 6 de Dezembro de ...

... convenções: Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Embalagens; Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas ...ção Similar; Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias; Convenção Aduaneira Relativa à Importação ...

... Convenções: Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias; Convenção Aduaneira Relativa à Importação ...

... convenções: Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional; Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades ...ção Similar; Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias. Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 4 ...

... convenções: Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional, concluída em Bruxelas em 8 de Julho de 1961; ... de Junho de 1961; Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para Admissão Temporária de Mercadorias, concluída em Bruxelas em 6 de Dezembro de ...

... O dec.lei 264/93, de 30/7, consagrava o regime de admissão temporária de veículos automóveis ligeiros para uso privado ...

... de familiares que sejam titulares de visto de estada temporária. 2 — O visto pode ser concedido com um prazo de validade de um ano e .../CE, do Conselho, de 13 de dezembro, relativa às condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de intercâm- ...

...3 - Sendo temporária a impossibilidade, interrompe-se a audiência pelo tempo indispensável, a ...- No requerimento o reclamante expõe as razões que justificam a admissão ou a subida imediata do recurso e indica os elementos com que pretende ...

...çóes reguladoras do asilo ou beneficiários de protecçáo temporária"; c) Nacionais de Estados terceiros membros da família de cidadáo portugu\xC3"...

... 2 - É proibida qualquer forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da habitação por parte do ... habitacional urgente e ou temporária, a data da respetiva admissão e o montante da renda. Artigo 23.º Duração e renovação do contrato 1 ...

..., com o que logravam obter a necessária autorização temporária para fazer circular tais veículos; Assim, concretizando, NUIPC ... autoridades e obtiveram a emissão da respectiva Declaração de Admissão Temporária de Meios de Transporte para circular com tal viatura naquele ...

...;j) Autorizar a condução de veículos admitidos em regime de admissão temporária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 31.º, dos n.os 1 e ...

...;e) Autorizar a condução de veículos admitidos em regime de admissão temporária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 31.º, dos n.os 1 e ...

...;j) Autorizar a condução de veículos admitidos em regime de admissão temporária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 31.º, dos n.os 1 e ...

... acidente de trabalho tenha sido determinada uma incapacidade temporária parcial ou uma incapacidade permanente parcial, beneficiando, contudo, de ... provas físicas a serem prestadas pelos candidatos no âmbito da admissão à frequência dos diversos cursos promovidos pela DGRSP e considerando a ...

...Quanto à exportação, expedição, importação e admissão de bens móveis, é igualmente reconhecida a necessidade de clarificação ...3 - A expedição e a exportação podem ser definitivas ou temporárias ou, ainda, temporárias com possibilidade de venda. 4 - A admissão e a ...

... a) O despacho relativo à admissão de pessoal para o ingresso nas diversas categorias dos quadros ... artigo 30.º, podem ainda beneficiar do regime de admissão temporária os trabalhadores transfronteiriços que residam em Espanha com o ...