ministério da justiça serviços sociais

... água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva n.º 2004/17/CE ... para serviços de saúde, serviços sociais e outros serviços específicos de valor superior ... a colaboração requerida pelo Ministério Público, pela Autoridade da Concorrência e ... do Governo responsáveis pelas áreas da justiça ...

... serviços periféricos ... externos do Ministério dos ... do funcionamento dos serviços da justiça no âmbito do ... programa Justiça + Próxima, ... transações relativas a participações sociais em empresas ... de que o Estado é, direta ou ...

... serviços periféricos externos do Ministério dos ... com o pagamento de prestações sociais e de cobrança de receitas da segurança social, ... , e a realizar pelo Supremo Tribunal de Justiça; c) As aquisições de serviços necessárias à ...

... - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.Nota curricular1 - ... públicas/aquisição de bens móveis e serviços - Decreto-Lei n.º 197/99;3.5.2 - Fundamentos de ... -Geral das Contribuições e Impostos (Ministério das Finanças), área ... e Recursos Patrimoniais nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ);4.5.2 - ...

... serviços ou organismos da área da cultura, para o Fundo ... do Governo responsável pela área da justiça, em matéria de afetação da receita; e) O ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS). 3 - O valor da atualização regular ...

... serviços periféricos ... externos do Ministério dos ... com o pagamento de prestações sociais ... e de cobrança de receitas da segurança ... as aquisições no âmbito do programa Justiça + Próxima; ... e) As aquisições dos serviços ...

... Sexta alteraçáo ao Estatuto do Ministério Público ... O artigo 77. do Estatuto do ... trabalhadores, titulares de órgáos sociais, representantes legais ou auxiliares, por ... coisas ou serviços administrativos especialmente perigosos, salvo ... causados pela administraçáo da justiça, designadamente por violaçáo do direito a uma ...

... equiparados, e dirigentes máximos dos serviços das câmaras municipais e dos serviços ... e do Tribunal de Contas, Provedor de Justiça e membros dos Conselhos Superiores Ficam sujeitos ... g) Os membros do Conselho Superior do Ministério Público. Artigo 5.º Magistrados judiciais e ... ão, bem como com a integração em corpos sociais de quaisquer pessoas coletivas de fins lucrativos ...

... serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o ... dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser ... do Governo responsável pela área da justiça, em matéria de afetação da receita; e) O ... , protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados ...

... - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.Nota Curricular1 - ... públicas/aquisição de bens móveis e serviços - Decreto-Lei n.º 197/99;3.5.2 - Fundamentos de ... -Geral das Contribuições e Impostos (Ministério das Finanças), área ... e Recursos Patrimoniais nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ);4.5.2 - ...

... de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Com ... , magistrados e líderes dos parceiros sociais". Artigo 5.º Dever geral de recolhimento domicili\xC3" ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Artigo 16.º ... do Governo responsável pela área da justiça articula com os Conselhos Superiores e com a ...

... celeridade, dos equipamentos, bens e serviços necessários à avaliação de casos suspeitos e ... pelos vários serviços integrados no Ministério da Saúde, de que depende a sua eficácia, ... , da saúde, da defesa nacional ou da justiça. 5 - O disposto no artigo 22.º-A do Estatuto do ... , secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, ...

... ítulo X Proteção social e benefícios sociais" ... Artigo 56.º Proteção social ... Artigo 57.\xC2" ... nova Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... O presente decreto-lei mantém o ... facultativo, do Conselho Superior do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, do ... Conselho ... 4 de 29 ... Sindicato dos Oficiais de Justiça", do Conselho dos Oficiais de Justiça, da Associa\xC3" ...

... de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.).No uso dos poderes em mim ... ência de imóveis titulados por serviços e organismos do Ministério da Justiça, ... de Arcos e inscrita a favor dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça;Fração autónoma, ...

... à jurisprudência do Tribunal de Justiça das ... Comunidades Europeias relativa à ... , as autarquias locais, os fundos e serviços autónomos e as entidades que integrem o sector ... Gabinete de Política Legislativa do Ministério ... da Justiça (que contém apenas o número de ... 18 de 40 ... participações sociais, bem como o registo de aquisição dos bens ...

... os prazos terminarem em dia em que os serviços ou os tribunais estiverem encerrados, para o ... originário, depois de ouvido o Ministério Público nos termos do presente Código, decidir ... do Governo responsável pela área justiça. 2 - Os atos processuais que devam ser praticados ... realizarem capital ou outras prestações sociais. 4 - Os direitos emergentes da locação ou da ...

... Constitucional, o mesmo dá vista ao Ministério Público para que este se pronuncie no prazo de ... dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, bem como as normas relativas à respetiva ... assim, direito a consultar nos mesmos serviços os dados doutrinais e jurisprudenciais que tenham ... inferior a 25 % do indexante de apoios sociais, abreviadamente designado por IAS, criado pela ...

... Capítulo VIII Vales sociais ... Artigo 10.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... os rendimentos auferidos resultarem de serviços prestados a uma única entidade, exceto ... técnicos de justiça e entidades e profissionais ... CÓDIGO DO ... de comprovação, sem prejuízo de o Ministério ...

... Assistente Técnica na Direção de Serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e ... do Ministério da Justiça ... 1995); Técnica auxiliar nos Serviços Sociais ...

... de execução competem a oficial de justiça. 3 - O disposto no Código de Processo Civil, ... de curador deve ser promovida pelo Ministério Público, podendo ser requerida por qualquer ... como à proteção do consumo de bens e serviços, qualquer cidadão no gozo dos seus direitos ... ; c) Na suspensão de deliberações sociais, pela importância do dano; d) No embargo de ...

... ou coletivas, públicas, cooperativas, sociais ou privadas que, por desenvolverem atividades nas ... quem deva prestar consentimento, o Ministério" Público, oficiosamente ou sob proposta da comiss\xC3" ... do Governo responsáveis pelas áreas da justiça, da solidariedade e da segurança social ... igo 13.º [ ... ] ... 1 - Os serviços públicos, as autoridades administrativas e as ...

... serviços de pagamento em nome de uma instituição de ... sociais ou fraternais ou outros tipos de obras de benefi- ... bunal de Justiça, do Supremo TribunalAdministrativo, do ... República, do Conselho Superior do Ministério ... Público, do Conselho Superior de Defesa ...

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Decreto-Lei n.º ... em cada distrito, nas instalações de serviços dependentes do Instituto da Droga e da ... do Governo responsáveis pela área da justiça e pela coordenação da política da droga e da ... poderem exercer os respectivos direitos sociais. 4 — Se o adquirente das acções for pessoa ...

... édia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Comunicação e Informática, cessou em 2 de ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, para exercer o cargo de Diretor de ... : técnico de 2.ª classe nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ);1999-2000: ...

... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos rviços Sociais do Ministério da Justiça;2004-2005, Membro do ...