ministério da justiça serviços sociais

... serviços num determinado mercado, independentemente do ... ídos pela detenção de participações sociais; ... c) Da possibilidade de designar mais de ... 18.º e nos artigos 19.º e 20.º o Ministério Público ou, quando expressamente previsto, o ... º Publicidade do processo e segredo de justiça" 1 — O processo é público, ressalvadas as exce\xC3" ...

... superação de desigualdades económicas, sociais e culturais; f) Valorizar o mérito, dedicação ... úblicas ou privadas, que beneficiam dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior ... financiamento público; h) Princípio da justiça, entendido no sentido de que ao Estado e aos ... por verbas inscritas no orçamento do Ministério" da Educação ... Artigo 36.º Regime de prescri\xC3" ...

... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

... No que aos fundos e serviços autónomos (FSA) se refere, em relação aos ... Ministério das Finanças GAFEEP - Gabinete para a Análise ... Serviços Sociais das Forças Armadas ... Ministério da ... Ministério da Justiça: Cofre dos Conservadores, Notários e ...

... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

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... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

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... atender às exigências irrecusáveis da justiça social ... Por isso, vem o Código regular mais ... dos sócios minoritários e dos credores sociais, entre os quais se incluem nomeadamente os ... a intervenção fiscalizadora do Ministério Público (artigos 172.º e 173.º) e a ... indemnização ou de retribuição de serviços prestados durante essa fase ... 2 - A falta de ...

... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...

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