ministério da justiça serviços sociais

8431 resultados para ministério da justiça serviços sociais

  • Despacho n.º 3990/2019
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos rviços Sociais do Ministério da Justiça;2004-2005, Membro do ...
  • Despacho n.º 11265/2018
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;A Portaria n.º 227/2018, de 13 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos rviços Sociais do Ministério da Justiça.2004-2005, Membro do ...
  • Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ... na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei, é um serviço ... constante dos ficheiros magnéticos dos serviços de identificaçáo civil e criminal e presta ... serviços e à melhoria das condiçóes sociais e de trabalho do pessoal da PJ ... 6 - As normas ... , de entre magistrados judiciais ou do Ministério Público, assessores de investigaçáo criminal e ...
  • Despacho n.º 5710/2023
    ... Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... Serviços Sociais do Ministério da Justiça; ... www.dre.pt ...
  • Despacho n.º 2410/2018
    ... ção e do Emprego Público, Ministério das Finanças, de 2011 a 2012.Adjunta do Ministro ... 2009.Vogal do Conselho de Direção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, de 2000 a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... , exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didácticas ou ... anterior podem ser requeridas pelo Ministério Público ou por qualquer interessado ... associação especificará os bens ou serviços com que os associados concorrem para o ... ão-pouco nos donativos conformes aos usos sociais. Artigo 941.º (Doação ...
  • Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
    MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Decreto-Lei n.º 215/2012 de 28 de ... dos ministérios e dos respetivos serviços ... Trata -se de algo absolutamente ... de perícias, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos ...
  • Despacho n.º 9352/2017
    ... delegados por despacho da Ministra da Justiça", publicado com o n.º 977/2016, no Diário da Rep\xC3" ... ência de imóveis titulados por Serviços e Organismos do Ministério da Justiça, ... e inscrita a favor do Estado - Serviços Sociais ...
  • Despacho (extracto) 13437/2006, de 27 de Junho de 2006
    ... funes que vinha exercendo nestes Servios Sociais, em regime de requisio, a licenciada ngela Maria ...
  • Despacho n.º 7756/2016
    ... Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Informática, com efeitos ... nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ);4.3 - ...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos rviços Sociais do Ministério da Justiça.2004-2005, Membro do ...
  • Despacho n.º 5060/2017
    ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.De 1 de julho de 2014 até 15 de ... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos rviços Sociais do Ministério da Justiça.2004-2005, Membro do ...
  • Acórdão n.º 1/2016
    ... o visto ao contrato de prestação de serviços de seguros do ramo "Saúde", celebrado em 29 de ... «para definição dos benefícios sociais que podem ser atribuídos aos trabalhadores, nos ... 3 - O Ministério Público emitiu parecer concluindo pela ... dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, no sentido de não se permita aos beneficiários ...
  • Despacho n.º 10848/2018
    ... :De 85.01.17 a 92.01.20, nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.De 92.01.20 a ...
  • Despacho n.º 9820/2017
    ... :De 85.01.17 a 92.01.20, nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.De 92.01.20 a ...
  • Despacho n.º 9820/2017
    ... :De 85.01.17 a 92.01.20, nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.De 92.01.20 a ...
  • Despacho n.º 9641/2021
    ... — Processamento de Abonos e Regalias Sociais; ... INA — Relações com o Público — ... De 1983 a 2007 — Serviços Sociais do Ministério da Justiça — exerceu ...
  • Despacho n.º 9641/2021
    ... ;INA - Processamento de Abonos e Regalias Sociais;INA - Relações com o Público - Função ... Dados profissionais:De 1983 a 2007 - Serviços Sociais do Ministério da Justiça - exerceu ...
  • Deliberação (extrato) n.º 482/2021
    ... funções de Consultor Informático nos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Em maio de ...
  • Despacho n.º 8370/2022
    ... do Emprego Público, Ministério das Finanças, de 2011 a 2012 ... Adjunta do ... Vogal do Conselho de Direção dos Serviços Sociais do io da Justiça ...
  • Despacho n.º 6645/2021
    ... substituição, no cargo de diretor de serviços de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do ... ão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o ... em regime de nomeação da Provedoria de Justiça.1990 a 2001: Assistente Técnico nos Serviços Sociais ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... do Governo responsável pela área da justiça nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 45.º ... b) O Ministério Público; ... c) O Instituto dos Registos e do ... por conta da qual o arguido prestava serviços à data dos factos e, caso não seja a mesma, à ... e temporária do exercício dos cargos sociais ... 1 - Os titulares dos órgãos da Ordem são ...
  • Lei n.º 155/2015
    ... da justiça nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 45.º ... b) O Ministério Público; ... c) O Instituto dos Registos e do ... prestava serviços à data dos factos e, caso não seja a ... mesma, ... dos cargos sociais ... 1 — Os titulares dos órgãos da Ordem são ...
  • Despacho (extrato) n.º 12451/2016
    ... /2016 1 - Por despacho da Ministra da Justiça, de 30 de setembro de 2016, ao abrigo do n.º 1 e ... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ... Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982; Desempenhou ... em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho ...
  • Despacho n.º 8051/2016
    ... Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... édia de 2.º grau na Direção de Serviços de Gestão Financeira, ao abrigo das ... em regime de nomeação da Provedoria de Justiça.1990 a 2001: Assistente Técnico nos Serviços ...

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