ministério da justiça serviços sociais
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Declaração de Rectificação n.º 15-D/2002, de 30 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Declaração de Rectificação n.º 15-G/2002, de 30 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Declaração de Rectificação n.º 15-O/2002, de 30 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6736/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Decreto-Lei n.º 188/2000, de 12 de Agosto de 2000
... do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça" carece hoje de uma mais actualizada regulamentaç\xC3" ... conselho administrativo dos Cofres do Ministério da Justiça e do conselho consultivo dos s Sociais do Ministério da Justiça ... A vertente ...
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Declaração de Rectificação n.º 15-N/2002, de 30 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 332/2002, de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 326/2002, de 27 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 327/2002, de 27 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6630/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6615/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6737/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6631/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 330-A/2002, de 27 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Decreto n.º 8/2002, de 30 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6591/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6713/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 324/2002, de 27 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6592/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6605/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Portaria n.º 333/2002, de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6743/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Decreto-Lei n.º 320-B/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... ão de guias e contabilidade da taxa de justiça inicial e subsequente ao longo do processo, ... Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério" da Justiça como organismo responsável pela gest\xC3" ... elementos de informação ou de prova e serviços que o tribunal tenha requisitado, nomeadamente os ... d) 3% para os Serviços Sociais do Ministério da Justiça ... 2 - A verba ...
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Despacho n.º 6513/2002(2ªSérie), de 27 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...
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Despacho n.º 6614/2002(2ªSérie), de 28 de Março de 2002
... preconiza a necessária adaptação dos serviços de apoio ao regime de autonomia ... Procede-se, ... ços de apoio do Supremo Tribunal de Justiça, conformando-os com a dimensão e a natureza das ... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ... ; i) Assegurar o expediente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça; j) Executar as ...