ministério da justiça serviços sociais
5597 resultados para ministério da justiça serviços sociais
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Classificação vLex
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Serviços Sociais do Ministério da Justiça, de 18 de Janeiro de 2008
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Decreto-Lei n.º 212/2005, de 09 de Dezembro de 2005
.../2005 de 9 de Dezembro Os Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Decreto-Lei n.º 129/2001, de 18 de Abril de 2001
... estrutura orgânica do Ministério" da Justiça, encontrando-se os Servi\xC3"ços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ) no ... pelas quais os Serviços Sociais se devem pautar na ...
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Despacho normativo n.º 38/2001, de 10 de Outubro de 2001
...-jardim-de-infância do Ministério da Justiça, doravante designada por ... na estrutura orgânica dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Lei n.º 42/2016
... os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a ...ónomos, agrupados por ministérios; f) Mapa XVIII, com as ...çamento do Ministério da Justiça o montante de (euro) 150 000 e para ... de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... na administração da justiça; b) Assegurar o acesso ao direito, ...sociais. 1 - Sem prejuízo do estabelecido ... dever de prestar quaisquer serviços de nomeação oficiosa. 5 - Em caso ... tribunais, serviços do Ministério Público, oficiais de justiça e ...
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Despacho n.º 1884/2008, de 17 de Janeiro de 2008
...), a Lei Orgânica do Ministério da Justiça (LOMJ), aprovada pelo ...Serviços Sociais do mesmo ministério, ...
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Portaria n.º 1402/2007, de 26 de Outubro de 2007
... subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Aviso n.º 14989/2008, de 14 de Maio de 2008
... ao pessoal dos extintos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, ...
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Despacho n.º 558/2006(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2006
... de utilização dos serviços clínicos; Considerando a ... de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça: ...
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Decreto-Lei n.º 110/2006, de 09 de Junho de 2006
...de 9 de Junho. Os Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Decreto-Lei n.º 11/2011, de 21 de Janeiro de 2011
... o subsistema de saúde da Justiça. Os Serviços Sociais do Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 146/2000, de 18 de Julho de 2000
... 1 - A Lei Orgânica do Ministério da Justiça data de 1972, só tendo ...Serviços de Justiça e do Gabinete de ... Legal; e) Os Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Artigo ...
- Despacho n.º 22639/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
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Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de Dezembro de 1999
... da secretaria e dos serviços de apoio deste último deverão ser ...-Presidente, Juízes e Ministério Público. CAPÍTULO II ... por um secretário de justiça, que chefiará também a secção ....º Inscrição nos Serviços Sociais" do Ministério da Justiça 1 - Os ju\xC3"...
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Deliberação n.º 812/2006, de 22 de Junho de 2006
... conselho de direcçáo dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
...çamentos privativos 1 - Os serviços e fundos autónomos não poderão ... construção de habitações sociais, acções de formação, criação ...çamento das despesas do Ministério das Finanças uma dotação ... Gestão do Ministério da Justiça 1 - A gestão das receitas e ...
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Despacho (extracto) 13113/2006, de 22 de Junho de 2006
... da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de Serviços Sociais, continuasse a exercer as ...
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Despacho n.º 1751/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... que a Lei Orgânica do Ministério da Justiça (LOMJ), aprovada pelo ...ínea c), a extinçáo dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Despacho n.º 24125/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000
...ção orgânica do Ministério da Justiça, operando alterações ...ências de alguns dos seus serviços e organismos, as quais estão a ser ... de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, Dr.' ...
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Despacho n.º 23785/2003(2ªSérie), de 10 de Dezembro de 2003
... conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça a ...
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Despacho n.º 21971/2000(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2000
... conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça a ...
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Portaria n.º 171/2000, de 23 de Março de 2000
...ço O quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ...
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Despacho conjunto n.º 794/2000, de 03 de Agosto de 2000
... conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, ...
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Aviso n.º 6913/2006, de 21 de Junho de 2006
... do pessoal dirigente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, ...