ministério da justiça serviços sociais
- Anúncio de concurso - Ministério da Justiça - Serviços Sociais do Ministério da Justiça, de 18 de Janeiro de 2008
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Decreto-Lei n.º 212/2005, de 09 de Dezembro de 2005
... -Lei n.º 212/2005 de 9 de Dezembro Os Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ) foram ...
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Decreto-Lei n.º 129/2001, de 18 de Abril de 2001
... reforma da estrutura orgânica do Ministério da Justiça, encontrando-se os Serviços Sociais ...
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Despacho normativo n.º 38/2001, de 10 de Outubro de 2001
... criou a creche-jardim-de-infância do Ministério da Justiça, doravante designada por creche, grando-a na estrutura orgânica dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ), ...
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Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... , que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças; j) Decreto-Lei n.º 118/2011, de ... aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça; l) Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho, ... , a propriedade das participações sociais ou, por qualquer outra forma, o controlo efetivo ... respetivos números e prestadores de serviços de pagamento; ii) Quando o ordenante ou o ...
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Despacho n.º 1884/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... do Estado (PRACE), a Lei Orgânica do Ministério da Justiça (LOMJ), aprovada pelo Decreto -Lei ... c), a extinção dos Serviços Sociais do mesmo ministério, integrando as ...
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Portaria n.º 1402/2007, de 26 de Outubro de 2007
... jurídico do subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça (SSMJ), teve ...
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Aviso n.º 14989/2008, de 14 de Maio de 2008
... ao pessoal dos extintos Servios Sociais do Ministrio da Justia, reafecto Secretaria ...
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Despacho n.º 558/2006(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2006
... maior racionalidade de utilização dos serviços clínicos; Considerando a necessidade de ... do subsistema de saúde dos Serviços Sociais" do Ministério da Justiça: Determino a actualiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 110/2006, de 09 de Junho de 2006
... de 9 de Junho ... Os Servios Sociais do Ministrio da Justia (SSMJ) foram criados pelo ...
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Decreto-Lei n.º 11/2011, de 21 de Janeiro de 2011
... -lei extingue o subsistema de saúde da Justiça ... Os Serviços Sociais do Ministério da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... ção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, as demais entidades ... outras entidades públicas e promove a justiça social, a igualdade de oportunidades e as ... determinados por finalidades económicas, sociais, ambientais ou outras. Artigo ... impugnação pauliana intentada pelo Ministério Público. d) Durante o período de impedimento ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... e) Ministra da Justiça; ... f) Ministro das Finanças; ... g) Ministra ... ária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços" e ... pelo Secretário de Estado do Mar ... 10 \xE2\x80" ... d) Os Serviços Sociais da Administração Pública ... 5 — A Ministra ... Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) A ...
- Despacho n.º 22639/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
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Lei n.º 89/2017
... , que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças; j) Decreto-Lei n.º 118/2011, de ... aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça; l) Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho, ... , a propriedade das participações sociais ou, por qualquer outra forma, o controlo efetivo ... respetivos números e prestadores de serviços de pagamento; ii) Quando o ordenante ou o ...
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Deliberação n.º 812/2006, de 22 de Junho de 2006
... Abril, o conselho de direco dos Servios Sociais do Ministrio da Justia deliberou por unanimidade ...
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Despacho (extracto) 13113/2006, de 22 de Junho de 2006
... , em regime de requisio nestes Servios Sociais, continuasse a exercer as funes da secretria ...
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Despacho n.º 1751/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... 27, n 3, alnea c), a extino dos Servios Sociais do Ministrio da Justia (SSMJ), com fuso das ...
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Despacho n.º 24125/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000
... a reestruturação orgânica do Ministério da Justiça, operando alterações nas ... e nas competências de alguns dos seus serviços e organismos, as quais estão a ser objecto de ... do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, Dr.' Maria Manuela ...
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Despacho n.º 23785/2003(2ªSérie), de 10 de Dezembro de 2003
... de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça a licenciada ...
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Despacho n.º 21971/2000(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2000
... de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça a licenciada ...
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Portaria n.º 171/2000, de 23 de Março de 2000
... de 23 de Março O quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça consta ...
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Despacho conjunto n.º 794/2000, de 03 de Agosto de 2000
... do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, em comissão ...
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Portaria n.º 516/95, de 31 de Maio de 1995
... do quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça estão ...
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Aviso n.º 6913/2006, de 21 de Junho de 2006
... do quadro do pessoal dirigente dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, constante do ...