ministério da justiça recrutamento
3225 resultados para ministério da justiça recrutamento
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Despacho n.º 6883/2020
... Justiça. Ao abrigo das disposições conjugadas das ... ) Promover e acompanhar as ações de recrutamento e seleção de pessoal; d) Emitir pareceres em ... da legislação produzida pelo Ministério da Justiça e do direito internacional na área ...
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Despacho n.º 2879/2020
... das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração ... da Universidade Técnica de Lisboa e Ministério das Finanças), Curso sobre Contas Nacionais ... financeiro junto do Ministério da Justiça, vogal do conselho diretivo do Instituto de ...
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Parecer n.º 29/2018
... foi introduzida no Supremo Tribunal de Justiça pelo artigo 36.º da Lei n.º 38/87, de 23 de ... e aos magistrados judiciais e do Ministério Público, na dependência orgânica do Conselho ... O recrutamento do pessoal seria, respetivamente, efetuado pelo ...
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Portaria n.º 288/2016
... magistrado do Ministério Público coordenador —, implica ... a ... justiça, que aprova o regulamento do respetivo curso ... e os procedimentos tendentes ao recrutamento ... para a frequência do curso de formação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... a abertura de procedimento de recrutamento, a nível nacional ou regional, para ... ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde ... 3 - Os recursos necessários à ... ensino dependentes dos Ministérios da Justiça, da ... Educação e da Saúde campos de prática ...
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Aviso n.º 2663/2019
... 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de ... ção de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de valorização ... de tribunal ou de serviço do Ministério Público a determinar em função da realização ...
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Aviso n.º 2663/2019
... 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de ... ção de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de valorização ... de tribunal ou de serviço do Ministério Público a determinar em função da realização ...
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Acórdão nº 0861/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2011
I - Nos termos do art. 150º, nº 1 do CPTA, das decisões proferidas em 2ª instância pelo Tribunal Central Administrativo pode haver, “excepcionalmente”, recurso de revista para o Supremo Tribunal Administrativo “quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental” ou “quando a admissão...
... à frequência do curso especial de recrutamento de magistrados do Ministério Público a que se ... , da igualdade, da imparcialidade, da justiça e da transparência), tendo a sentença, quanto a ... -
Aviso (extrato) n.º 7714/2021
... da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado Paulo Jorge Gomes Gonçalves.Em ... em regime de contrato, no Centro de Recrutamento do Porto, do Ministério da Defesa Nacional - de ...
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Decreto-Lei n.º 299/94, de 13 de Dezembro de 1994
... Artigo 7.° Recrutamento de pessoal 1 - O recrutamento de pessoal de ... ção Pública, fica o Ministro da Justiça autorizado, nos termos da lei geral, a admitir ...
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Despacho n.º 1241/2023
... cer o cargo de secretária-geral do Ministério da Justiça ... O Estatuto do Pessoal Dirigente ... º, 19.º e 19.º-A, que a forma de recrutamento, seleção e ... provimento dos cargos de ...
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Aviso n.º 16638/2020
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. Abertura de procedimento concursal ... dada a inexistência de reservas de recrutamento constituídas no próprio organismo, assim como ...
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Portaria n.º 248/2021
... FINANÇAS, JUSTIÇA" E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO P\xC3" ... ção do procedimento concursal de recrutamento para os postos ... de trabalho em funções ... n.º 8204/2008, de 19 de março, do Ministério da Justiça — Diretoria Nacional ... da ...
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Despacho n.º 3205/2021
... de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.A Lei Quadro dos Institutos Públicos, ... árias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção ... P., do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, de 02/12/2022, e no uso da ... competência que ... últiplos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição ... de bens e ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ...
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Despacho n.º 4372/2015
Despacho n.º 4372/2015A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... por um vogal não permanente por cada ministério e respetivo suplente, em exercício de funções ... , efetivo e suplente, do Ministério da Justiça, designados pela Resolução n.º 27/2012, de 21 ...
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Aviso n.º 9987/2020
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. Abertura de procedimento concursal ... dada a inexistência de reservas de recrutamento constituídas no próprio organismo, assim como ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2011 - Lei Orgânica do Ministério da Justiça
... e de avaliação; c) Assegurar a gestão e a administração centralizada dos recursos humanos do MJ, designadamente nos domínios do recrutamento e selecção, da administração do pessoal em mobilidade especial e da formação em áreas comuns; d) Acompanhar a programação e a acção ...
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Aviso n.º 7070/2017
... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 6 (seis) técnicos ... seguir discriminados.A) Oferta A1 - Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de ... ção com a Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) nos procedimentos de ...
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Aviso n.º 18715/2020
Aviso n.º 18715/2020Sumário: Recrutamento de dois técnicos superiores, em regime de ... de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça1 - A Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) pretende recrutar, mediante o recurso à ...
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Despacho n.º 14077/2016
... 5.º dos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... , um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, em ... ção do projeto "Administração de Justiça", sob a direção do Professor Boaventura Sousa ...
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Aviso n.º 1875/2023
... Direção-Geral da Administração da Justiça ... Aviso n.º 1875/2023 ... Sumário: Abertura ... ção de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de valorização ... de tribunal ou de serviço do Ministério Público a determinar ... em função da ...
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Portaria n.º 237/2018
... o Regulamento do 3.º Concurso de Recrutamento e Seleção de Juízes de Paz e definiu as regras ... Senhora Diretora-Geral da Política de Justiça, de 25 de maio de 2017.Todos os candidatos que ... trará quaisquer custos adicionais ao Ministério da Justiça, sendo que no limite poderá mesmo ...
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Portaria n.º 67/2017
... da Direção-Geral da Administração da Justiça, abreviadamente designada por DGAJ.Nos termos do ... P., e com a estrutura do Ministério da Justiça responsável pelas aquisições;j) ... ção das ações relativas ao recrutamento e mobilidade dos trabalhadores da DGAJ, dos ...
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Despacho n.º 14077/2016
... 5.º dos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... , um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, em ... ção do projeto "Administração de Justiça", sob a direção do Professor Boaventura Sousa ...