ministério da justiça recrutamento

2969 resultados para ministério da justiça recrutamento

  • Aviso n.º 3375/2018
    ... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 1 (um) técnico ... a seguir discriminados.A) Oferta:1 - Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de ...çamentos da DGAJ, da Magistratura do Ministério Público e da Magistratura dos Tribunais ...
  • Aviso n.º 3375/2018
    ... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 1 (um) técnico ... a seguir discriminados.A) Oferta:1 - Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de ...çamentos da DGAJ, da Magistratura do Ministério Público e da Magistratura dos Tribunais ...
  • Aviso n.º 12402/2021
    . Aviso n.º 12402/2021Sumário: Recrutamento por recurso a mobilidade na categoria de dois ...ão de Fundos Comunitários afetos ao Ministério da Justiça, da Secretaria-Geral do Ministério ...
  • Portaria n.º 1121/2009, de 30 de Setembro de 2009
    ... aprovou o Estatuto dos Funcionários de Justiça actualmente em vigor, determina os termos em que ...Ministério da Justiça e a Universidade de Aveiro ...recrutamento de funcionários de justiça, passando este a ...
  • Em vigor Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
    ... junto dos tribunais judiciais: a) No Supremo Tribunal de justiça, pelo procurador-geral da República; b) Nos tribunais de relação, por ... Capítulo IV Provimentos Secção I Recrutamento e acesso Subsecção I Disposições gerais ...
  • Aviso (extrato) n.º 12341/2021
    ... para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça.Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º ... Públicos - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça;Conferência - Roadshow de ...
  • Aviso n.º 1088/2017
    ... 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de ..., para constituição de reserva de recrutamento, procedimento de admissão para ingresso nas ... de tribunal ou de serviço do Ministério Público a determinar em função da realização ...
  • Aviso n.º 1088/2017
    ... 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de ..., para constituição de reserva de recrutamento, procedimento de admissão para ingresso nas ... de tribunal ou de serviço do Ministério Público a determinar em função da realização ...
  • Acórdão nº 10494/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2005

    1. O pessoal dos Registos e do Notariado configura um corpo funcional especializado distinto das demais unidades orgânicas que reportam ao Ministério da Justiça - vd. artº 1º DL 40/94 de 11.02 . 2. O regime aplicável em sede de relação jurídica de emprego público ao pessoal dos Registos e do Notariado no tocante ao recrutamento e selecção do pessoal dos quadros funcionais é, por disposição...

    ...o Secretário de Estado da Justiça, que indeferiu o recurso hierárquico por si ... no concurso interno de reserva de recrutamento para ingresso na categoria de segundo-ajudante, a ... e bem pela Auditoria desse Ministério citando-se a título de exemplo o Parecer ...
  • Despacho (extrato) n.º 10713/2021
    ... de Estruturas Orgânicas e de Recrutamento.Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º ... jurídica da Secretária de Estado da Justiça, de outubro de 1992 a outubro de 1995;Desempenhou ... privativas da liberdade;Perita do Ministério da Justiça no âmbito da CRESAP;Membro do Grupo ...
  • Aviso (extrato) n.º 12660/2021
    ... da Direção-Geral da Administração da Justiça, a licenciada Susana Cristina Rodrigues ... Ribeiro, Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral ...Ministério da Justiça, em outubro de 2014."Técnicas de ...
  • Aviso n.º 5861/2019
    ... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 2 (dois) técnicos ... a seguir discriminados.A) Oferta:1 - Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria ou em ... pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ), no que respeita a aquisição ...
  • Aviso n.º 5861/2019
    ... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 2 (dois) técnicos ... a seguir discriminados.A) Oferta:1 - Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria ou em ... pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ), no que respeita a aquisição ...
  • Aviso n.º 10969/2018
    ... a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 4 (quatro) técnicos ... a seguir discriminados.A) Oferta:1 - Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria ou em ... pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ), no que respeita a aquisição ...
  • Em vigor Portaria n.º 288/2016 . Define o âmbito de recrutamento para frequência do curso de formação específico de administrador judiciário
    ...órgãos de gestão - presidente do tribunal e magistrado do Ministério Público coordenador -, implica a aprovação em curso de. formação ... por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça, que aprova o. regulamento do respetivo curso. Em cada comarca existe um ...
  • Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...

    ... * Custas pelos arguidos com taxa de justiça individual de 3 UC. Boletins ao DSICC Efectue-se ... 3. O Ministério Público junto do tribunal recorrido respondeu ...ários contactos para o respectivo recrutamento (sessão 362 e 8766 do alvo 2E894M – apenso G), ...
  • Aviso n.º 4109/2021
    ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. Abertura de procedimento concursal ... dada a inexistência de reservas de recrutamento constituídas no próprio organismo, assim como ...
  • Portaria n.º 1228/2001, de 25 de Outubro de 2001
    ...De acordo com aquele diploma, o recrutamento e selecção de juízes de paz faz-se por ...úblico, regulamentado por portaria do Ministério da Justiça, importando agora fixar o número de ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... agosto Sumário: Aprova o Estatuto do Ministério Público. Aprova o Estatuto do Ministério ...justiça e órgãos de polícia criminal e dispõe de ...CAPÍTULO IV Provimentos SECÇÃO I Recrutamento e acesso Artigo 146.º Requisitos para ingresso ...
  • Aviso n.º 18716/2020
    . Aviso n.º 18716/2020Sumário: Recrutamento de dois assistentes técnicos em regime de ... - Divisão de Gestão Financeira, do Ministério da JustiçaA Secretaria-Geral do Ministério da ... ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, devendo ser entregues até ao termo do prazo:a) ...
  • Decreto-Lei n.º 287/94, de 14 de Novembro de 1994
    ... ser criados, por portaria do Ministro da Justiça, um ou mais lugares de conservador auxiliar. Art. ...
  • Portaria n.º 288/2016
    ... JUSTIÇA Portaria n.º 288/2016 de 11 de novembro Com a ... do tribunal e magistrado do Ministério Público coordenador —, implica a aprovação ... e os procedimentos tendentes ao recrutamento para a frequência do curso de formação ...
  • Despacho n.º 2879/2020
    ... das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração ... da Universidade Técnica de Lisboa e Ministério das Finanças), Curso sobre Contas Nacionais ... financeiro junto do Ministério da Justiça, vogal do conselho diretivo do Instituto de ...
  • Despacho n.º 6883/2020
    ...Justiça. Ao abrigo das disposições conjugadas das ...) Promover e acompanhar as ações de recrutamento e seleção de pessoal; d) Emitir pareceres em ... da legislação produzida pelo Ministério da Justiça e do direito internacional na área ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
    ... a abertura de procedimento de recrutamento, a nível nacional ou regional, para. ...ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde. 3 - Os recursos necessários à ... ensino dependentes dos Ministérios da Justiça, da. Educação e da Saúde campos de prática ...

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