ministério da justiça recrutamento
3225 resultados para ministério da justiça recrutamento
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante ... o ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no ... âmbito, respetivamente, ... de Justiça"; ... c)As aquisições de serviços necessárias \xC3" ...
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Despacho n.º 7163/2018
... e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 16 de julho de 2018.2 - ... de Planeamento e Políticas, no Ministério da Agricultura e do Mar (MAM); Diretor de ... ão Pública, Métodos e Técnicas de Recrutamento e Seleção para Cargos de Direção Superior da ...
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Despacho n.º 4039/2021
... ;Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional (janeiro de 2011-dezembro de ... de 2005-junho de 2006) e na Direção de Justiça e Disciplina do Exército (maio de 2003-janeiro ...
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Aviso n.º 16243/2020
... a constituição de uma reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Aviso (extrato) n.º 19137/2021
... na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. (2003). Vice-Presidente (equiparado a ... (2004/2005). Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003). Adjunta em Gabinetes ... ção em diversos júris para recrutamento de pessoal para diversas categorias de ingresso e ...
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Despacho n.º 6520/2019
... , que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, e que o Decreto Regulamentar ... orçamental, e assessoria ao Ministro da Justiça e ao Diretor Nacional de Administração e ... ), da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), do Ministério da Defesa ...
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Despacho n.º 4788/2019
... , que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, e que o Decreto Regulamentar ... orçamental, e assessoria ao Ministro da Justiça e ao Diretor Nacional de Administração e ... ), da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), do Ministério da Defesa ...
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Despacho n.º 4788/2019
... , que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, e que o Decreto Regulamentar ... orçamental, e assessoria ao Ministro da Justiça e ao Diretor Nacional de Administração e ... ), da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM), do Ministério da Defesa ...
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Aviso n.º 6614/2021
... a constituição de uma reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Aviso n.º 12718/2020
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Acórdão nº ACTC00002813 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Maio de 1991 (caso NULL)
I - Com a revisão constitucional de 1982, passou a dispor de digninidade constitucional o sistema de recrutamento dos juizes do Supremo Tribunal de Justiça, sistema esse que foi estruturado com base em duas regras especificas: a) - o ambito do recrutamento, para alem dos juizes dos tribunais judiciais, passou a abranger tambem os magistrados do Ministerio Publico e outros juristas de merito,...
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Em vigor
Lei n.º 78/2001 . Julgados de paz - Organização, competência e funcionamento
... Artigo 24.º Recrutamento e selecção ... Artigo 25.º Provimento e ... paz é feita por portaria do Ministro da Justiça ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º ... julgados de paz são repartidos pelo Ministério da Justiça e pelos municípios, em ... termos a ...
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Aviso n.º 23066/2022
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admis- ... são ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ...
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Aviso n.º 12717/2020
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...
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Aviso n.º 12733/2022
... a constituição de uma reserva de recrutamento para a admis- ... são ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ...
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Decreto-Lei n.º 9/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série I de 2016-03-07
... e a de revisão do processo de recrutamento de educadores e professores. As prioridades ... um meio privilegiado de promoção de justiça social e de igualdade de oportunidades ... Sem ...
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Despacho n.º 2716/2021
... Ministério da Defesa NacionalParticipação em diversos ... de disponibilidade e reserva de recrutamento;Representante do Ministério da Defesa Nacional ... ;Representante do Ministério da Justiça na União Europeia em 1996;Entre novembro de 1991 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2016/M
... Direção Regional da Administração da Justiça.Assim, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do ... dos seus serviços.4 - A seleção, recrutamento" e ingresso na carreira de conservador e notário \xC3"é da competência do Ministério da Justiça, através do Instituto dos Registos e ...
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Despacho n.º 879/2021
... 18.º, 19.º e 19.º-A, a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de ... ão na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (2005-2008);Coordenadora da Divisão de Gestão e ... Ministério da Saúde (1994-1998).Representações mais ...
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Aviso n.º 11596/2021
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ). 1 - Nos termos do disposto ... do link https://sgmj.justica.gov.pt/Recrutamento/Procedimentos-concursais. 3 - Foi dado ...
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Aviso n.º 11595/2021
... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ). 1 - Nos termos do disposto ... do link https://sgmj.justica.gov.pt/Recrutamento/Procedimentos-concursais. 3 - Foi dado ...
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Aviso (extrato) n.º 16247/2019
... concursais comuns para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego ... a Procuradoria-geral da República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ... ças, Tribunal de Contas e Provedoria de Justiça; assegurar a homologação de pareceres ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... , em especial à Magistratura do Ministério Público, no âmbito da investigação da ... do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. 2 - A PJ é um ... em operações necessárias ao recrutamento e seleção de pessoal, designadamente no que ...
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Aviso n.º 12499/2018
... para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de ... comportamento cívico e a proceder com justiça, lealdade, integridade, honestidade e ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou Centro de Recrutamento da ...