ministerio da administração interna concursos

2719 resultados para ministerio da administração interna concursos

  • Parecer (extrato) n.º 17/2019
    ... e, rapidamente, logrou consagração interna (nas Constituições da generalidade dos Estados) ... aplicador do direito e a própria administração, que está, em todas as suas atividades, maxime ... gerais, aprovadas pela Portaria do Ministério da Defesa Nacional n.º 790/99, de 7 de setembro, ... da Constituição e da lei;22.ª Nos concursos de acesso à Guarda Nacional Republicana, ...
  • Relatório n.º 8/2019
    ... ano de estabilização da organização interna, de aprofundamento de métodos de trabalho, ... financeiro foi proveniente da Administração Local. Processos objeto de controlo prévio (ver ... Requisitos da capacidade financeira em concursos limitados por prévia qualificação Não ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...
  • Despacho n.º 9899/2020
    ... Recrutamento e Seleção para a Administração Pública realizou o procedimento concursal n.º ... - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.Nota ... Ministério da Saúde (atividades relacionadas com a análise ... ções dos SI;Presidente e membro de concursos públicos para a aquisição de sistemas e ...
  • Aviso n.º 3660/2023
    ... ; Programa de Gestão Avançada na Administração Local (PROGAL — 2021); ... Código de ... dos Concursos Públicos — Deceto-Lei n.º 18/2008 (NPF — ... Policiais e Segurança Interna, no ano de 1989. Exerceu funções, no ano de ... Secretaria de Estado da Cultura — Ministério ... da Cultura. De 18 março de 1996 a 31 março ...
  • Aviso n.º 21846/2022
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto ... “Avaliação de propostas em concursos públicos” — FUNDEC; ... Duratinet — ... de Recursos da Defesa Nacional), no Ministério da Defesa Nacional, onde ingressou ... a 17 de ... membro da equipa interna de empresas de consultoria, na validação e ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2024
    ... -se possibilitar a abertura de concursos para esse efeito nas regi- ões onde ainda não ... partilhada entre a administração central do Estado e os municípios envolvidos na ... Artigo 5.º Estatutos, organização interna e instalações 1 — As entidades promotoras das ... ária, devendo a vinculação do Ministério ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... a) Elaborar o programa anual de Auditoria Interna; ... b) Assegurar a conceção, gestão e ... nação com outros serviços da administração local e, ou, direta ou indireta do Estado ... ... República, Ministério Público, Inspeção-geral da Administração do ... l) Lançar os concursos públicos de venda de fogos a jovens e ou ...
  • Aviso n.º 20310/2022
    ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Secretaria-Geral ... Aviso n.º ... Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o ... concursos, integração do júri, análise ... de ...
  • Despacho n.º 1467/2019
    ... Interna das Unidades Orgânicas Flexíveis e Criação de ... suportes lógicos; d) Assegurar a administração, a manutenção e adequada exploração dos ... os procedimentos de recrutamento, concursos de pessoal, contratos de trabalho, mobilidade, ... ; g) Remeter ao Tribunal ou ao Ministério Público, consoante o caso, os processos que ...
  • Regulamento n.º 468/2022
    ... tura interna/organograma e do Regulamento de Organização dos ... deu à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... concursos de animais ... i) Colaborar na execução das ... órgãos municipais e os serviços do Ministério da ... Educação, com vista a, assegurando a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2017
    ... Hospitalar das competências da Administração Regional de Saúde do Algarve relativas ao Centro ... G. I. F. do Ministério da Saúde o Projeto de Revisão de Utilização ... (este último de 2009 a 2011).2002-2009: Interna do Internato Complementar de Radiologia no ... de Informação;Integrou júris em concursos ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... por programas dos subsetores da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... áreas das finanças e da administração interna, a proceder às alterações orçamentais ... reservas de recrutamento referentes aos concursos já efetuados, havendo transição de saldos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
    ... A Estratégia de Segurança Interna da União Europeia, adotada pelo Conselho em ... julho de 2014, a Secretaria -Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), como ... e) Organizar e publicitar os concursos e convites à apresentação de propostas, bem ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município de Guimarães, ... e Juventude; e) Departamento de Administração Geral; f) Departamento Financeiro; g) ... a elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos, assim como proceder à ... a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1240/2020
    ... Saúde Pública", promovida pela Administração Regional do Norte, IP.;2005 - Curso de Formação ... em Psicologia Clínica pelo Ministério da Saúde (2002)Título de Especialista em ... pelo ACES Médio Tejo.Formadora interna da bolsa de formadores do ACES Médio Tejo.Membro de Júri de concursos, orientadora de período experimental de acesso a ...
  • Despacho n.º 7970/2018
    ... atribuições e o tipo de organização interna. Através da Portaria n.º 153/2012, de 22 de ... a estrutura interna da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., sendo ... Profissional:Técnica Superior do Ministério da Saúde/Administração Regional de Saúde do ... ou vogal de júri em quase todos os concursos públicos de empreitadas realizados na ARS Norte; ...
  • Aviso n.º 22600-A/2021
    ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos ... interna em cada serviço, de acordo com o planeamento ... dedicado a concursos para cargos dirigentes, com a indicação do ... República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ...
  • Lei n.º 128/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira ... c) Um vogal não permanente por cada ministério, e respetivos suplentes, em número de dois, e em ... designadas na sequência de concursos que tenham ficado desertos ou das indigitadas ... d) Representar a Comissão, interna e externamente; e) Exercer as responsabilidades ...
  • Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
    ... , salvo se forem propostas pelo Ministério Público ... 5 - Os direitos conferidos pelas ... concursos, exposições e feiras portuguesas ou ... regular, formulado nos termos da lei interna de cada país da União ou de tratados bilaterais ... Industrial actua na qualidade de administração receptora ou de administração designada ou ...
  • Despacho n.º 388/2024
    ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, sendo que, ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... autarquia e proceder à sua divulgação interna; l ) Assegurar a produção de conteúdos para ... a Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e colaborar na ...
  • Despacho n.º 8893/2023
    ... Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do ... Litoral ... Diretor do Serviço de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, ... Integrou Júris de Concursos nas áreas dos Recursos Humanos e Materiais; ... grupo de trabalho de Enfermagem do Ministério ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2024
    ... 2.º Aplicação do regime da administração financeira do Estado 1 — O regime estabelecido ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ... ça do Ministério da Administração Interna (MAI); e v ) Dos saldos apurados do Instituto de ... ído ou que, possuindo vínculo, tais concursos permitam um aumento de remuneração base face ao ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... que procede à adaptação à administração local do estatuto do pessoal dirigente dos ... Artigo 20.º Organização interna dos serviços Os serviços na dependência direta ... obras, colaborando no lançamento de concursos de empreitadas; h) Prestar apoio técnico à ... interadministrativo celebrado com o Ministério ...
  • Despacho (extrato) n.º 12213/2022
    ... Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado ... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro do ... rior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ICPOL — ISCPSI); Orientadora, coorientadora e ...
  • Deliberação n.º 183/2024
    ... de regime especial integrados na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, ... Criou e Coordenou a equipa de auditoria interna na DREA (2008). Exerceu funções no Gabinete de ... da CRESAP em representação do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. Membro da ... ção de exposições, certames e concursos, trabalhos de ornitologia, coordenação de um ...

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