mercado comum europeu
6884 resultados para mercado comum europeu
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Portaria n.º 324-A/2016
... (UE) n.º 1305/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao ... e nas zonas rurais compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º ...
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Regulamento n.º 818/2023
... em conta o mais recente quadro legal europeu e subsequente normativo sobre o cálculo, ... a ... e do Conselho, de 5 de junho, relativo ao mercado interno ... de eletricidade, no Regulamento (UE) ... é calculada de acordo com a “Metodologia comum de cálculo da capacidade de inter- ... ligação ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... Europeu ... dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da ... e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas; ... k) Apoio a serviços de gestão, ... melhorem a colocação dos produtos no mercado e que ... procurem melhorar os seus rendimentos ...
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Anúncio n.º 204/2023 de 4 de maio de 2023
... de roberto IvensEndereo (*)Rua do Mercado n. 5Cdigo postal (*)9504-534 Localidade (*) Ponta ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Anúncio n.º 261/2019 de 13 de setembro de 2019
... de Roberto IvensEndereo (*)Rua do Mercado, 5Cdigo postal (*)9504-534 PONTA ... (1) Cf. Vocabulrio Comum para os Contratos Pblicos (Common Procurement ... 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no ...
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Aviso n.º 2163/2018
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, a Câmara ... sejam aplicáveis nos termos legais; m) Mercado Municipal - Recinto fechado e coberto, explorado ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; n) Produtos alimentares ou géneros ...
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Lei n.º 69/2019
... (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que ... outros ativos, competindo à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) definir, por ... Artigo 65.º Representante comum dos obrigacionistas 1 - Nas condições de cada ...
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Portaria n.º 201-B/2020
... (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.O impacto na ... dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga ... qualitativa só podem ser introduzidas no mercado ao fim de um período mínimo de 3 anos, salvo ...
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Lei n.º 41/2016
... a assumir um papel ativo no quadro europeu. Também no contexto das relações ... mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros ... ativamente na reforma do sistema europeu comum de asilo; ... Promoção de uma estratégia de luta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Interno Bruto (Base 2011), a preços de mercado (ver documento original) A evolução intranual, ... comunitárias da Política Agrícola Comum (PAC). Por outro lado, aproveitando igualmente os ... da Região e a sua projeção no Espaço Europeu de Investigação; - A transferência do ...
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Lei n.º 12/2022
... Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021 ... e 2021-2027, nos ... candidatura aprovada a projeto de interesse comum, em cooperação ... com os órgãos de governo ... tes da intervenção no mercado" agrícola sob a forma de armazenagem pública, at\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 91/2017
... a Diretiva n.º 98/70/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 1998, alterada ... 1 do relatório Well-to-Tank do Centro Comum de Investigação EUCAR-CONCAWE (JEC) (versão 4) ... os combustíveis e energia colocados no mercado" em território nacional. No caso de misturas de m\xC3" ...
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Portaria n.º 57/2019
... ícia; s) Responder às exigências de mercado no sentido de fornecimento de produtos ... (Eucalyptus globulus); viii) Freixo-comum (Fraxinus angustifolia*); ix) Azevinho (Ilex ... (Eucalyptus globulus); vii) Freixo-europeu (Fraxinus excelsior); viii) Nogueira-comum ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... Europeu consolida uma estratégia de crescimento com o ... desenvolvimento da economia circular no mercado único, com objetivos de longo prazo para ... os ... em Portugal, sendo esta tendência comum à produção de ... resíduos não perigosos e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... A nvel europeu, os setores abrangidos pelo Comrcio Europeu de ... de todos os Estados -Membros no mercado interno da energia ... Portugal conta j com uma ... so uma parte intrnseca da nossa vida em comum um dos objetivos do QEPiC ... f) Promover uma ...
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Portaria n.º 9/2018 de 5 de fevereiro de 2018
... (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, relativo ao ... e nas zonas rurais compatíveis com o mercado" interno, em aplicação dos artigos 107.º e 108.\xC2" ... da regeneração natural: técnica comum para assegurar a manutenção e rejuvenescimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
... mento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de ... 2021, ... de 2013, que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aqui- ... vel com o mercado interno, conforme previsto na alínea a) do n.º ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... do Funchal BCE Banco Central Europeu BCP Banco Comercial Português BdP Banco de ... ómica Montepio Geral CMVM Comissão do Mercado" Valores Mobiliários CNC Comissão de Normalizaç\xC3" ... previsões, verificou-se uma tendência comum nas previsões do MF, do BdP e da CE para a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... comum, num espírito de respeito mútuo, igualdade, ... de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado da União Europeia, contribuindo assim para o ... é constituído por membros do Parlamento Europeu, por um lado, e por membros do Parlamento ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... A Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, ... artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) ... marcação CE colocado no mercado pode, quando utilizado de acordo com a sua ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... as tendências desenhadas no ordenamento europeu “ A criação judicial de direito no limiar do ... TUTELA DO CONSUMIDOR ANTE AS ANOMIAS DO MERCADO FINANCEIRO 1. O quadro factual. 1.1. o crédito ... de direito civil, enquanto direito privado comum, nem a sua factualidade se subsume às regras ...
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Aviso n.º 9869/2018
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, a Câmara ... sejam aplicáveis nos termos legais; m) Mercado Municipal - Recinto fechado e coberto, explorado ... comuns e possuindo uma unidade de gestão comum; n) Produtos alimentares ou géneros ...
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Aviso (extrato) n.º 1863/2021
... º 1863/2021Sumário: Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na ... -2019-24, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa ALENTEJO 2020.2 - Local de ... empresariais;Realização de análises de mercado;Elaboração de planos de ...
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Relatório n.º 3/2019
... Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao ... da política do Banco Central Europeu (BCE), que no seu último Conselho do ano 2018 ... indiretamente, se encontram sobre controlo comum com o Banco: Santander Consumer Bank Spa Banco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020
... uma intensa maratona negocial, o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o pacote de recuperação e ... e investimentos estruturantes de interesse comum, nomeadamente no âmbito dos subsistemas ... seu domínio «Inserção territorial no mercado ibérico», este deve igualmente atender à ...