Meios de comunicação privados
5752 resultados para Meios de comunicação privados
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Regulamento n.º 319/2018
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; h) Da gestão participada, ... os fundos arquivísticos públicos ou privados, quaisquer que sejam os seus suportes, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... e dos parceiros locais, públicos ou privados ... 5 — Determinar que os elementos que ... da comunidade, os problemas existentes, os meios disponíveis, entre outros ... Por isso, é ... ii) Os impactos dos órgãos de comunicação social na prevenção/normalização da ...
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Aviso n.º 6540/2020
... évia, licenciamento, legalização, comunicação prévia, autorização e demais procedimentos ... privados Os logradouros e os espaços exteriores privados ... paisagística, designadamente, através de meios dissimuladores para efeitos do seu enquadramento ...
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Regulamento n.º 577/2016
... por feirantes em espaços públicos, ou privados, onde se realizem feiras organizadas pelo ... , emitido pela DGAE, aquando da mera comunicação prévia no «Balcão do Empreendedor», nos ... ; b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos ...
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Despacho n.º 264/2019
... ção interno, capaz de promover uma comunicação rápida e rigorosa, aos vários níveis ... estratégicos da Autarquia, delimitando os meios humanos e materiais necessários ao seu ... íntima articulação com os promotores privados e com os serviços camarários, as condições ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de ... , sem prejuízo do uso simultâneo de outros meios", em formatos abertos que permitam a leitura por m\xC3" ... dos operadores de televisão privados 1 - O investimento dos operadores de televisão ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 2 — Gabinete de Comunicação" e Imagem (equiparado a divisão) ... 3 — Divis\xC3" ... unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... privados, o médico do trabalho e seguradoras; ... h) ...
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Resolução n.º 2/2020
... º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização ... indicado no n.º 4 do artigo 3.º privados da assinatura referida nos números 5 e 6 daquele ... tácito suspende-se na data da comunicação eletrónica da DGTC em que se solicitem quaisquer ...
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Aviso n.º 20937/2023
... nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais em ... lugares privados, independentemente da sua origem e de ser ou não ... ladora do setor; ... j) Meios para comunicação de leituras; ... k) Resultados da qualidade da ...
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Lei n.º 67/2021
... as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o ... privados Artigo 45.º Natureza, objeto e regime aplicável ... 3 - Recebida a comunicação ...
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Aviso n.º 9869/2018
... à apresentação de uma mera comunicação prévia no "Balcão do Empreendedor". 2 - A ... realizar-se em recintos públicos ou privados, ao ar livre ou no interior, desde que: a) O ... quaisquer artigos, produtos, embalagens, meios de transporte, de exposição ou de ...
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Decreto-Lei n.º 28/2019
... introduzir uma simplificação na comunicação de faturas por parte de pessoas singulares para ... SECÇÃO I Obrigação geral Artigo 3.º Meios de processamento Os sujeitos passivos devem ... ções de bens e serviços para fins privados que realizem em território nacional, desde que ...
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Edital n.º 164/2024
... os mesmos acima de quaisquer ganhos privados ou pessoais. A Câmara Municipal de ... seus direitos e os meios para os salvaguardar ... Artigo 10.º ... colaboradores devem garantir a comunicação, registo e ... partilha de informação interna e ...
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Aviso n.º 13235/2022
... equipados com uma ou mais varas ou outros meios de estabilização de voo e conce- ... bido para ... comunicação prévia ... 5 — O pedido de autorização ou a ... de Limpeza e salubridade dos terrenos privados ... Artigo 18.º ... Limpeza em terrenos privados ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... 8 — Quando a natureza do serviço e os meios tecnológicos instalados permitirem a prestação ... ão de edifícios e espaços públicos ou privados do município, destinada a ... exposições, ... impedimento ou a impossibilidade de comunicação da ... mudança de residência no prazo legal ...
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Despacho n.º 8633/2016
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... de Tecnologias da Informação e Comunicação; 1.5 - Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças; ... articulação com organismos públicos e privados. Artigo 29.º Subunidade Orgânica de Educação ...
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Regulamento n.º 411/2024
... tipos de procedimentos: “a mera comunicação prévia”, que se mantém do regime anterior e a ... 12.º Fruição de espaços comuns privados de apoio aos estabelecimentos de restauração e ... Regulamento aplica -se, ainda, a todos os meios ou suportes de afixação, inscri - ção e ou ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... privados dos seus títulos ... 44 — Não obstante, ... sobre os meios e formas de intervenção, expropriação, ... uma comunicação sobre ... a respetiva exposição a entidades do ...
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Despacho n.º 13169/2023
... e T ecnologias de Informação e Comunicação", bem como o suporte tecnológico, de modernizaç\xC3" ... , incluindo aquisição de arquivos privados, pessoais, de famílias ou empresas com ... existente no Município, através dos meios" de comunicação e informação da autarquia. 3 \xE2\x80" ...
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Edital n.º 166/2022
... , da proteção da confiança, da comunicação eficaz e transparente, da simplicidade, da ... êntica; f ) Campanha publicitária de rua, meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ... Artigo 179.º Acesso a prédios privados 1 — Os veículos podem atravessar, utilizando ...
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Edital n.º 166/2022
... , da proteção da confiança, da comunicação eficaz e transparente, ... da simplicidade, da ... f) Campanha publicitária de rua, meios ou formas de publicidade, de caráter ocasional e ... Artigo 179.º ... Acesso a prédios privados ... 1 — Os veículos podem atravessar, ...
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Aviso n.º 20768/2020
... de construção, ou em admissão de comunicação prévia, de um mesmo lado da rua, avaliada numa ... dos parques de estacionamento e dos meios de pagamento, devem verificar -se as regras ... 6 - Em aparcamentos privados em estrutura edificada com mais de 30 lugares, ...
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Aviso n.º 13737/2020
... de construção, ou em admissão de comunicação prévia, de um mesmo lado da rua, avaliada numa ... dos parques de estacionamento e dos meios de pagamento, devem verificar -se as regras ... 6 - Em aparcamentos privados em estrutura edificada com mais de 30 lugares, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... a contar da data da conclusão da comunicação, considerando -se esse período prorrogado até ... universo objetivo (ao englobar todos os meios de comunicação eletró- nica), quer subjetivo ... privados do que a preservação dos dados de base, ao ...
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Regulamento n.º 10/2019
... , escolas e outros espaços públicos ou privados, destinados à recolha seletiva de resíduos, de ... dimensão, não possa ser recolhido pelos meios normais de remoção. Este objeto designa-se ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ...