mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
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Despacho n.º 8499/2018
... , apoiando atividades desenvolvidas pelo movimento associativo desportivo e outras entidades ligadas ao fenómeno desportivo, ou desenvolvendo ... ) Desenvolver e implementar uma estratégia de parcerias, apoios e mecenato de suporte às atividades promovidas pela Direção Municipal; g) ...
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Despacho n.º 11568/2022
... educativo, social, desportivo, ambiental, cultural, de desenvolvimento económico e de promoção do ... do mecenato e outras redes de parceria; ... e) Fomentar o associativismo e apoiar os ...
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Despacho N.º 888/2004 de 9 de Novembro
... 1.º do Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março (Estatuto do Mecenato), na redacção conferida pela Lei 160/99 de 14 de Setembro, é ... de 2000, com o NIPC 512050317, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, ...
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Despacho n.º 2672/2018
... incentivar práticas desportivas, estimulando o associativismo desportivo do Município; uu) Organizar os mercados e feiras, colaborando na sua ... , c) Promover e gerir as políticas de comunicação e de mecenato. 6 - As funções base da subunidade orgânica de Biblioteca Municipal, ...
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Regulamento n.º 966/2022
... do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social, Desportivo e Cultural e pelo(a) Chefe de ... Divisão de Cultura, Turismo e Eventos ... apoiados por fundos públicos, comunitários e/ou provenientes do mecenato cultural, ... cabendo a gestão desses fundos ao Executivo Municipal ...
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Aviso n.º 10173/2022
... n) Licença para organização de evento desportivo; ... o) Licença para realização de festa popular; ... p) Autorização ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato ...
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Despacho n.º 532/2018
... o apoio adequado em todas as atividades de caráter cultural e desportivo; g) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, por ... o apoio a projetos culturais e artísticos através da figura do mecenato; i) Promover e apoiar atividades de interesse municipal de natureza ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... tuto do Mecenato, projetos de intervenção no âmbito das operações de qualificação, ... adamente, atividades de caráter comercial, desportivo, festivo ou outras, ... está sujeita ao pagamento do valor resultante da ...
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Lei n.º 75-B/2020
... , para a realização de eventos de cariz turístico-cultural ou desportivo, nos termos de regulamento do serviço ou organismo ao qual o imóvel ... como receitas próprias, acordos de coprodução, patrocínios, mecenato e outros apoios e financiamentos; j) Outros elementos considerados ...
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Anúncio (extracto) n.º 8542/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... Denominao: Grupo Desportivo e Cultural dos Empregados do Banco BPI, tambm designado GDCE -BBPI"; ... que lhe sejam concedidos; as contribuies no mbito da lei do mecenato ... rgos Sociais: Assembleia Geral, Assembleias Regionais, Direco ...
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Lei n.º 38/2023
... estratégicos principais: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e, na próxima década, ... colocar o País no lote das 15 ... mecenato cultural, melhorando as condições para estas cumprirem a sua missão, ...
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Edital n.º 19/2022
... de Ancede, Piscina Municipal Descoberta de Baião, Pavilhão Desportivo de Santa Marinha do Zêzere e Pavilhão Multiúsos e Centro Hípico D — ... anteriores, exceto se o tiverem feito ao abrigo do Estatuto do Mecenato. CAPÍTULO III Sala de Estudos e Documentação do Doutor Orlando de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... estatuto de proteção relevante ou elevado valor comercial ou desportivo, foram criadas Zonas de Proteção, Zonas de Pesca Profissional, Zonas de ... a atratividade para o investimento pelas empresas e ao abrigo do mecenato. Há uma consciência progressivamente mais vincada sobre os benefícios ...
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Despacho conjunto n.º 858/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo de Portugal, número de identificação de pessoa colectiva 501609725, ...
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Despacho conjunto n.º 968/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube Desportivo das Aves, número de identificação de pessoa colectiva 501169164, para a ...
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Despacho conjunto n.º 879/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube Desportivo de Portugal, número de identificação de pessoa colectiva 501609725, ...
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Despacho conjunto n.º 964/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Desportivo de Cucujães, número de identificação de pessoa colectiva 500852251, ...
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Despacho conjunto n.º 481/2002, de 20 de Julho de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano de 2004 ao Clube Desportivo das Aves, número de identificação de pessoa colectiva 501169164, para a ...
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Despacho conjunto n.º 547/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que s donativos concedidos no ano 2004 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, número de identificação de pessoa colectiva 501355774, para ...
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Aviso n.º 5972/2022
... incentivar práticas desportivas, estimulando o associativismo desportivo do ... Município; ... l) Organizar e manter atualizado o arquivo ... c) Promover e gerir as políticas de comunicação e de mecenato ... 6 — As funções base da subunidade orgânica de Biblioteca ...
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Em vigor
Portaria n.º 11/2012 . Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
... Artigo 11.º Centro Desportivo Nacional do Jamor ... Artigo 12.º Departamento de Pousadas de Juventude ... os processos de pedido de declaração de utilidade pública e do Mecenato" em sede do Estatuto dos Benefícios ... h) Proceder ao controlo e avaliaç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 143/2000, de 12 de Fevereiro de 2000
... 14 de Setembro, e ainda o disposto no artigo 5.º do Estatuto do Mecenato, anexo ao Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, que dele faz parte ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2007 . Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... Capítulo III Associativismo desportivo ... Secção I Organização Olímpica ... Artigo 12.º Comité Olímpico ... 3 - Nos termos do Estatuto do Mecenato, têm relevância fiscal os donativos em dinheiro ou em espécie ...
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Portaria n.º 11/2012
... h) O Departamento de Medicina Desportiva; ... i) O Centro Desportivo" Nacional do Jamor; ... j) O Departamento das Pousadas de Juventude ... 2 \xE2" ... de utilidade pública e do Mecenato em sede do Estatuto ... dos Benefícios Fiscais; ... h) Proceder ao ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... em observncia dos princpios da tica, da defesa do esprito desportivo, da verdade desportiva e da formao integral de todos os participantes ... 3 - Nos termos do Estatuto do Mecenato, tm relevncia fiscal os donativos em dinheiro ou em espcie concedidos sem ...