mecenato desportivo
380 resultados para mecenato desportivo
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-A/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... de índole cultural; Rever as condições de incentivo ao mecenato ... (ver tabela no documento original) 25. Património e Actividades ... ; Fomentar a formação, o estudo, a investigação no sector desportivo ... (ver tabela no documento original) 26. Desenvolvimento Desportivo - ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... fiscais na aquisio de computadores por estudantes e o regime de mecenato para a Sociedade da Informao ... Em 2008 sero criados e promovida a ... da sustentabilidade do apoio e do financiamento ao sistema desportivo portugus (atravs, por exemplo, da moderniza- o da Rede Nacional de Infra ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
... d) Promoção do mecenato, por forma a incentivar as entidades privadas na colaboração das ... ósito de realizar programas de carácter educativo, cultural, desportivo ou recreativo, em espaços abertos e ou fechados, destinadas a jovens ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ao associativismo e à formação e ao reforço do intercâmbio desportivo internacional ... Artigo 8.º Reforçar a coesão social avançando com ... de cooperação com as autarquias locais e em acções de mecenato e patrocínio; - desenvolvimento de dispositivos de gestão e ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çáo, e a inevitável e prioritária revisáo da Lei do Mecenato como contributo para a revitalizaçáo do tecido cultural português, ... partilhado, de forma abrangente, entre o Estado e o movimento desportivo ... Pela primeira vez, de há bastantes anos a esta parte, foi definida ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ; - Revisão da Lei do Depósito Legal; - Revisão da 'Lei do Mecenato'; - Celebração de um 'Pacto Patrimonial' que definirá a forma de ... - Utilização da figura do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados no âmbito das autarquias locais como reflexo da evolução das ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Deverão ser desenvolvidas acções de âmbito desportivo junto das comunidades portuguesas, bem como a cooperação com os países ... conceitos e valorizar as associações juvenis, incentivar o mecenato junto das associações juvenis e promover o trabalho inter associativo; - ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de 2008 e o primeiro semestre de 2009; e a reviso da Lei do Mecenato Cientfico ... Sociedade da informao A massificao da utilizao da Internet ... consolidar a sus- tentabilidade do financiamento ao sistema desportivo por- tugus e ao movimento associativo e garantir a assinatura dos ...
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Acórdão nº 00365/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - Hoje, são dois os requisitos indispensáveis para que os custos sejam aceites para efeitos de imposto. Que sejam comprovados com documentos emitidos nos termos legais e que sejam indispensáveis para a realização dos proveitos. A ausência de qualquer destes requisitos implica a sua não consideração, pelo que as respectivas quantias deverão ser adicionadas ao resultado contabilístico. II - À FP...
... do espírito de liberalidade subjacente à figura do donativo e mecenato ... 9. No entanto, nem mesmo a título de donativos, tais verbas ... , aliás indispensável, às camadas mais jovens de um clube desportivo centenário e com fortes raízes no concelho, como é o Futebol Clube de ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... exclusivamente a fins de carácter cultural, ambiental, desportivo e educacional ou a 130 % quando atribuídos ao abrigo de contratos ... Artigo 56.-G ... Mecenato para a sociedade de informaçáo ... 1 - Sáo considerados custos ou ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Desportivo da EB 1,2,3 de Pinheiro da Bemposta - alterando a prática iniciada em ... ; Artigos 39.º do CIRC (Donativos para fins culturais - mecenato) - 17 actos administrativos, dos quais 3 também abrangidos pelo artigo ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... º do CIRC e art.º 56.º do CIRS (Donativos para fins culturais Mecenato): 10 actos; Estatuto do Mecenato (DL n.º 74/99, de 16 de Março): 85 ... no projecto aprovado no âmbito dá Medida 3.5, o evento desportivo ...