mecenato desportivo
-
Despacho conjunto n.º 973/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 962/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 543/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 852/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 839/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 881/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 965/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 876/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 873/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 972/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 548/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 975/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 553/2005, de 11 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previsto, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 865/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 870/2005, de 10 de Novembro de 2005
... Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, rec que os ... ou programas de cará profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir d benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 978/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 967/2005, de 21 de Novembro de 2005
... b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 982/2005, de 22 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 109/2003, de 03 de Fevereiro de 2003
... ínea f) do n.º 1 do artigo 3.º e do artigo 5.º do Estatuto do Mecenato, reconhece-se que os donativos concedidos em 2002 para as actividades ortivas de carácter não profissional do Clube Desportivo Maximinense, número de identificação de pessoa colectiva 501932380, ...
-
Despacho conjunto n.º 852/2003, de 01 de Setembro de 2003
... ínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do capítulo II do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, com as ... -se que os donativos concedidos no ano 2002 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros (contribuinte n.º 501355774) para realização do projecto ...
-
Despacho conjunto n.º 431/2005, de 29 de Junho de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo e desenvolvidos pelo Centro Nacional de Treino podem usufruir dos ...
-
Despacho conjunto n.º 429/2005, de 29 de Junho de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 552/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 545/2005, de 10 de Agosto de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...
-
Despacho conjunto n.º 878/2005, de 10 de Novembro de 2005
... 1 do artigo 5.º do capítulo II, ambos os artigos do Estatuto do Mecenato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, reconhece-se que ... de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais ali previstos, desde que os ...