manual avaliação predios urbanos
777 resultados para manual avaliação predios urbanos
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Aviso n.º 436/2022
... Edificabilidade ... Aos Espaços Urbanos" de Baixa Densidade, identificados no Solo Urbaniz\xC3" ... (ICNF), podendo estar sujeitas à avaliação de incidências ambientais e sem prejuízo do ... prédios confron- ... tantes — diretamente ou com os ... Limpeza manual dos silvados e extração de arvores mortas, ...
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Aviso n.º 436/2022
... Artigo 69.º Edificabilidade Aos Espaços Urbanos" de Baixa Densidade, identificados no Solo Urbaniz\xC3" ... (ICNF), podendo estar sujeitas à avaliação de incidências ambientais e sem prejuízo do ... prédios confron- tantes — diretamente ou com os ... de água com máquinas pesadas; Limpeza manual dos silvados e extração de arvores mortas, ...
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Aviso n.º 4398/2022
... r) “MPCROVFX” — Manual de procedimentos do CROVFX; o documento que ... Proceder à avaliação e inspeção de situações causadoras de ... 1 — O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos, rústicos ou mistos, fica sempre con- ...
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Regulamento n.º 665/2022
... r) “MPCROVFX” — Manual de procedimentos do CROVFX; o documento que ... Proceder à avaliação e inspeção de situações causadoras de ... 1 — O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos, rústicos ou mistos, fica sempre con- ...
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Aviso n.º 8323/2019
... A avaliação fitossanitária e biomecânica das árvores ... reais ou obrigacionais reportados a prédios onde se situem espécies arbóreas, de acordo com ... ; d) Nos centros históricos e aglomerados urbanos consolidados deve tentar manter-se o compasso de ... poderá ser efetuado de forma mecânica ou manual dependendo das estruturas envolventes. A opção ...
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Despacho n.º 13169/2023
... de classificação documental, avaliação, seleção e eliminação de documentos de acordo ... ); g ) Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU); h ) Divisão de Obras Municipais, ... ção; m ) Elaborar e manter atualizado o Manual de Identidade do Município; n ) Promover e ... ção de processos relativos a seguros de prédios, bens móveis, veículos e outros pertencentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... ção e Reintegração Social Estudo, avaliação e apoio ao desenvolvimento de políticas e ... Subsídios ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas de prédios urbanos, ... das lagoas, bem como a implementação do Manual" de Indicadores para a Monitorização do T errit\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... avaliação e apoio ao desenvolvimento de políticas e ... Subsídios ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas de prédios urbanos, ... das lagoas, bem como a implementação do Manual de ... Indicadores para a Monitorização do ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de companhia emitir uma ficha de registo manual, segundo modelo determinado pela ... DGAV, ... 5 — Nos prédios urbanos o número máximo de animais alojados é ... errantes e o supervisionamento e avaliação técnica de colónias de gatos e Programas de ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de companhia emitir uma ficha de registo manual, segundo modelo determinado pela DGAV, devendo ... 5 - Nos prédios urbanos o número máximo de animais alojados é ... errantes e o supervisionamento e avaliação técnica de colónias de gatos e Programas de ...
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Acórdão nº 01757/09.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
I – Se pelos acordos em causa o Município não se vinculou a não denegar futuros atos permissivos de obras de urbanização e edificação, os quais sempre estariam sujeitos ao crivo juspublicístico, não cabe direito a indemnização pela circunstância de os respetivos pedidos de licenciamento, ademais consolidados, terem sido indeferidos ao abrigo do quadro normativo aplicável. II – O jus...
... É /ERAM PROPRIETÁRIAS DOS PRÉDIOS ... 39. Verificam-se todos os pressupostos da ... faixa, como solo urbanizado – espaços urbanos de baixa densidade e, na demais área a poente, ... ção, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial, faz ... Alves Correia, Manual de Direito do Urbanismo, Vol. I, 4ª edição, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... o acompanhamento, monitorização, avaliação, desenvolvimento de políticas e medidas e ... , que visam a redução dos resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro e o aumento do ... e um regime fiscal mais favorável aos prédios destinados à produção de energias renováveis ... de IP, importa criar e publicar um manual técnico, onde deverá abordar, no mínimo, os ...
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Acórdão nº 062/06.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2019
... Avaliação" de prédios já inscritos na matriz1 - Enquanto n\xC3" ... proceder a avaliação geral, os prédios urbanos já inscritos na matriz serão avaliados, nos ... , 1996, pág.584 e seg.; Nuno Sá Gomes, Manual de Direito Fiscal, I, Editora Rei dos Livros, ...
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Despacho n.º 944/2022
... avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer ... Unidade de Ambiente e Serviços Urbanos (UASU); ... Unidade de Floresta, Agricultura e ... georreferenciação da informação dos prédios rústicos ... Realizar sempre que necessário ... h) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...
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Despacho n.º 944/2022
... ção de contas, monitorização e avaliação do desempenho, quer pelo controlo externo quer ... (DOM); Unidade de Ambiente e Serviços Urbanos (UASU); Unidade de Floresta, Agricultura e ... georreferenciação da informação dos prédios rústicos e mistos; Realizar sempre que ... criar um sistema de controlo; h ) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...
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Acórdão nº 195/07.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2021
... ões: «1 - Todo o Procedimento de avaliação deve ser visto no seu conjunto, como um todo ... , localizada próxima dos aglomerados urbanos". Existência de todas as infraestruturas básicas\xE2" ... ção Especial, que incide sobre os prédios rústicos beneficiados com a construção da nova ... Varela e outros, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, 2ª ...
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Despacho n.º 7843/2018
... promoverá o sistemático controlo da avaliação do desempenho dos intervenientes na atividade dos ... de urbanização e de loteamentos urbanos, assegurando-se de que as obras estão a ser ... determinação superior; o) Vistoriar prédios, informando sobre o seu estado de conservação; ... ção dos detritos, nomeadamente varredura manual e mecânica, lavagem periódica de arruamentos, ...
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Acórdão nº 1650/06.7TBLLE.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2019
I – A contradição de julgados relevante para a aplicação do art. 629º, nº 2 d), do CPC tem de ser uma oposição frontal, não bastando uma oposição implícita ou pressuposta, e tem de referir-se a questões que se tenham revelado essenciais para a sorte do litígio em ambos os processos, desinteressando para o efeito questões marginais ou que respeitem a argumentos sem valor determinante para a...
... que os peritos tenham usado, na avaliação da parcela expropriada, um critério legalmente ... ário que das listas se retire quais os prédios com idênticas características, atendendo aos ... indicados como rústicos e outros como urbanos ... O seu conteúdo não permite que, de modo ... 178, nota de rodapé nº 181 [8] Manual ... -
Despacho n.º 4580/2023
... h) Divisão de Serviços Urbanos; ... i) Divisão de Intervenção Territorial; ... o correspondente relatório anual de avaliação interna; ... k) Desenvolver, implementar e ... manual de funções e responsabilidades ... m) Emitir ... correta inscrição de prédios nas matrizes urbana e rústica, de acordo com os ...
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Acórdão nº 1193/16.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2020
1 – Em sede de incapacidade acidental, o que releva para efeitos anulatórios não é a data da condição de interdito ou inabilitado, pois esta só se constituiu com a sentença, mas antes de averiguar a data de começo da incapacidade natural ou de facto e, mais concretamente, se e quando é que o requerido no processo passou a estar afectado por anomalia psíquica que o tornou incapaz de reger a...
... entrega ao património da lesada dos prédios livres de pessoas e bens ... b) a condenação ... evidência clínica, objectivada por avaliação neuropsicológica, de ausência de integridade ... ária e legítima possuidora dos prédios urbanos seguintes: - Prédio urbano sito na Av. (…), ... Varela, Miguel Varela e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora, Coimbra, ... -
Aviso n.º 13430/2019
... ípio, nomeadamente a elaboração e a avaliação da execução dos planos municipais de ... ável das cidades e outros núcleos urbanos, e estabelecimento de relações institucionais ... Imposto Municipal sobre Imóveis sobre prédios urbanos e da participação do Município no IRS, ... h) Assegurar a varredura mecânica e manual e lavagem dos arruamentos públicos e definição ...
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Despacho n.º 7949/2020
... ; n) Proceder de forma objetiva à avaliação do desempenho dos trabalhadores, em função dos ... prédios rústicos e/ou urbanos, afetação e ... de gestão da qualidade, nomeadamente o manual da qualidade, mapas de processo, procedimentos, ...
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Acórdão nº 882/08.8TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2017
I- No processo de expropriação a justa indemnização visa compensar o expropriado pelo prejuízo que lhe advém da expropriação. II- O critério adequado para aferir o mencionado prejuízo tem como ponto referencial o valor corrente, venal ou de mercado do bem. III- Atenta a especificidade técnica que em sede avaliativa o processo expropriativo implica, o tribunal deve aderir, em princípio, ao...
... da expropriante indicou critério de avaliação e valores indemnizatórios divergentes dos demais ... urbanos e urbanizáveis, não são compatíveis com a ... 13- Os prédios de onde foram destacadas as parcelas estavam ... ão compensatória “ (Marcelo Caetano, in Manual de Direito Administrativo, III vol., pg. 1020) ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... , gestão e atividades de agentes para avaliação e comércio de bens imobiliários, continuou a ... e paisagística dos aterros de resíduos urbanos; - Implementar os planos de gestão dos Parques ... com Futuro Subsídios ao arrendamento de prédios ou de frações autónomas de prédios urbanos, ... de dano; e A3 - Desenvolvimento de um manual de reforço de edifícios em alvenaria. 14.11.4 - ...
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Regulamento n.º 165/2022
... prédios urbanos ou rústicos, trespassem os seus ... avaliação, preventivas ou de minimização de- ... é idêntica à indicada nos anexos do manual ... de infraestruturas de telecomunicações em ...